Portaria 65.437 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 65.438 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 65.439 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 65.440 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT por falecimento;

Portaria 65.441 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 65.462 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 65.475 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 65.476 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 65.477- Dispensar (Prazo Determinado).

PORTARIA Nº 269 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ALDENISA MOREIRA DE ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 19 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 270 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024: A servidora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, senhor ANDRÉ SOARES BARBOSA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/10/2024 a 31/10/2024, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 271 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCOS ANTONIO BATISTA DE FREITAS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 23 de setembro de 2024.

PORTARIA Nº 272 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024: Designar o servidor Luiz Claudio da Silva para compor Comissão Especial de Estudo para Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Mauá, para efetuar as adequações necessárias das minutas apresentadas pela empresa FIPE no Processo nº 2.757/2023, em substituição à servidora Mara Teresa Fernandes do Amaral, designada pela Portaria nº 209 de 12 de julho de 2024.

Art. 2º Fica instituído o referido servidor para presidir a Comissão.

RESOLUÇÃO SS Nº 11, DE 27/9/2024 - Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá.