Diário Oficial de Mauá

Publicação 50508 01/12/2025 às 13:39
Diversos Resolução CMAS nº 179/2025 Conselho Municipal de Assistência Social Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- (AEPETI) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências. Resolucao CMAS nBA 179 2025 - Aprova Termo Aceite -AEPETI assinado.pdf

Publicação 50507 01/12/2025 às 13:19
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7148, de 27 de Junho de 2025, Inscrição Nº 768088. Estabelecimentom autuado , por descumprimento da Lei Municipal Nº 3508/2002(horário de funcionamento). Decorrido prazo recursal. Feito Lançamento do Auto. Auto nº 7148 2025.pdf

Publicação 50506 01/12/2025 às 12:51
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 5090, de 22 de Junho de 2025, Inscrição Nº 1002079. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Processo Administrativo Nº 3895/2022. Auto nº 5090 2025.pdf

Publicação 50505 01/12/2025 às 10:59
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 16 a 30 de Novembro de 2025 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 16 a 30 de novembro de 2025.pdf

Publicação 50503 01/12/2025 às 10:07
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Fica designada a data de 02/12/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 49899 10/10/2025 às 09:25 CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Aviso de Licitação CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde 0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf 1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf 5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf 6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf 7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf 8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx 13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Fica designada a data de 02/12/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

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10/10/2025 às 09:25

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Aviso de Licitação

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf

1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf

5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf

6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf

7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf

8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx

13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf