Diário Oficial de Mauá

Publicação 45538 25/09/2024 às 13:48
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 4° Bimestre de 2024: Aplicação na Educação Anexo 8 SIOPE SIOPE Anexo 8 - 4º Bimestre - 24-09-2024.pdf

Publicação 45537 25/09/2024 às 13:20
Contratos Extrato de aditamento ao contrato – Serviços de Telefonia Móvel Processo nº 2788 - ADM. nº 63/2023 Contratada: TIM S/A. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com portabilidade (plano corporativo em grupo), incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à internet, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexo (Pregão nº 13/2023). Fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses a partir de 09 de setembro de 2024 até 08 de dezembro de 2024. O valor total máximo estabelecido na cláusula terceira do contrato – do valor contratual passa a ser de R$ 41.934,00 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais), válido para o período prorrogado. Mauá, 25 de setembro de 2024

Contratos

Extrato de aditamento ao contrato – Serviços de Telefonia Móvel

Processo nº 2788 - ADM. nº 63/2023

Contratada: TIM S/A. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com portabilidade (plano corporativo em grupo), incluindo tráfego de voz, chamadas de longa distância, dados e acesso à internet, conforme as condições e especificações constantes deste edital e de seus anexo (Pregão nº 13/2023).

Fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses a partir de 09 de setembro de 2024 até 08 de dezembro de 2024. O valor total máximo estabelecido na cláusula terceira do contrato – do valor contratual passa a ser de R$ 41.934,00 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e quatro reais), válido para o período prorrogado.

Mauá, 25 de setembro de 2024

Publicação 45536 25/09/2024 às 12:47
Contratos Extrato de contrato CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PROC. N º 4684/2022 - OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETOS. TERMO DE FOMENTO Nº 97/2024; PROC.: 5334/2024; OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquete – AMAB; OBJETO: Execução do Projeto AMAB Manobrando no Parque.VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 89.872,00; ASS:04/09/2024. TERMO DE FOMENTO Nº 99/2024;PROC.:5333/2024; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá; OBJETO: Execução do Projeto Cidadania e Inclusão começa na Infância; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00;ASS:04/09/2024. TERMO DE FOMENTO Nº 100/2024; PROCESSO Nº 5331/2024; OSC: Instituto Brota Vida; OBJETO: Execução do Projeto B.R.I.N.C; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAl: R$ 90.000,00;ASS: 04/09/2024. TERMO DE FOMENTO Nº 101/2024; Processo nº 5335/2024; OSC: Associação Educacional, Esportiva E Cultural Tryade ; OBJETO: Execução do Projeto Como eu entendo! Vamos contar de Novo?; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 79.945,10; ASS:05/09/2024. TERMO DE FOMENTO Nº 102/2024; PROCESSO Nº 5336/2024; OSC: Associação Quartum Crescente; OBJETO: Execução do Projeto Cortinas Abertas; VIGÊNCIA: 8 meses; Valor Total: R$ 90.000,00; ASS:05/09/2024. TERMO DE FOMENTO Nº 103/2024; PROCESSO Nº 5332/2024; OSC: União Saúde Sem Fronteiras – Instituto Maria Mercês ; OBJETO: Execução do Projeto Equilíbrio; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00; ASS:06/09/2024. TERMO DE FOMENTO Nº 104/2024; PROCESSO Nº 5329/2024; OSC: Chácara das Flores Eurípedes Barsanulfo; OBJETO: Execução do Projeto Circo Lar na Comunidade; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 32.083,85; ASS:09/09/2024. TERMO DE FOMENTO Nº 106/2024; PROCESSO Nº 5330/2024; OSC: Instituto Multinclusão ; OBJETO: Execução do Projeto Convivendo com as Diferenças.; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00; ASS:11/09/2024. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de contrato

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PROC. N º 4684/2022 - OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETOS.

TERMO DE FOMENTO Nº 97/2024; PROC.: 5334/2024; OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquete – AMAB; OBJETO: Execução do Projeto AMAB Manobrando no Parque.VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 89.872,00; ASS:04/09/2024.

TERMO DE FOMENTO Nº 99/2024;PROC.:5333/2024; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá; OBJETO: Execução do Projeto Cidadania e Inclusão começa na Infância; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00;ASS:04/09/2024.

TERMO DE FOMENTO Nº 100/2024; PROCESSO Nº 5331/2024; OSC: Instituto Brota Vida; OBJETO: Execução do Projeto B.R.I.N.C; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAl: R$ 90.000,00;ASS: 04/09/2024.

TERMO DE FOMENTO Nº 101/2024; Processo nº 5335/2024; OSC: Associação Educacional, Esportiva E Cultural Tryade ; OBJETO: Execução do Projeto Como eu entendo! Vamos contar de Novo?; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 79.945,10; ASS:05/09/2024.

TERMO DE FOMENTO Nº 102/2024; PROCESSO Nº 5336/2024; OSC: Associação Quartum Crescente; OBJETO: Execução do Projeto Cortinas Abertas; VIGÊNCIA: 8 meses; Valor Total: R$ 90.000,00; ASS:05/09/2024.

TERMO DE FOMENTO Nº 103/2024; PROCESSO Nº 5332/2024; OSC: União Saúde Sem Fronteiras – Instituto Maria Mercês ; OBJETO: Execução do Projeto Equilíbrio; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00; ASS:06/09/2024.

TERMO DE FOMENTO Nº 104/2024; PROCESSO Nº 5329/2024; OSC: Chácara das Flores Eurípedes Barsanulfo; OBJETO: Execução do Projeto Circo Lar na Comunidade; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 32.083,85; ASS:09/09/2024.

TERMO DE FOMENTO Nº 106/2024; PROCESSO Nº 5330/2024; OSC: Instituto Multinclusão ; OBJETO: Execução do Projeto Convivendo com as Diferenças.; VIGÊNCIA: 8 meses; VALOR TOTAL: R$ 90.000,00; ASS:11/09/2024.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 45535 25/09/2024 às 12:01
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 015-2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/24;Processo: 4798/2024;Objeto: Aquisição de medicamentos (injetáveis), para abastecimento da Rede de Saúde do Município;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 468.162,24; Ass: 13/09/24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/24;Processo: 4798/2024;Objeto: Aquisição de medicamentos (injetáveis), para abastecimento da Rede de Saúde do Município;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Multifarma Comércio e Representações Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 50.490,00; Ass: 17/09/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45351 06/09/2024 às 16:15 Pregão Eletrônico 015/2024. Proc.: 4798/2024. Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 015/2024. Proc.: 4798/2024. Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o item 02(P)-R$ 3,7400, perfazendo o valor total de R$ 50.490,00 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o item 03(P)-R$ 8,5744, perfazendo o valor total de R$ 468.162,24 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais, vinte e quatro centavos). Valor total do certame: R$ 518.652,24 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, vinte e quatro centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N. 015-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 304/24;Processo: 4798/2024;Objeto: Aquisição de medicamentos (injetáveis), para abastecimento da Rede de Saúde do Município;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 468.162,24; Ass: 13/09/24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 306/24;Processo: 4798/2024;Objeto: Aquisição de medicamentos (injetáveis), para abastecimento da Rede de Saúde do Município;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Multifarma Comércio e Representações Ltda; VALOR ESTIMADO: R$ 50.490,00; Ass: 17/09/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

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45351

06/09/2024 às 16:15

Pregão Eletrônico 015/2024. Proc.: 4798/2024. Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 015/2024. Proc.: 4798/2024. Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Injetáveis.

Adjudico e Homologo, pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, para o item 02(P)-R$ 3,7400, perfazendo o valor total de R$ 50.490,00 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa reais);
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o item 03(P)-R$ 8,5744, perfazendo o valor total de R$ 468.162,24 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais, vinte e quatro centavos).

Valor total do certame: R$ 518.652,24 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, vinte e quatro centavos). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Publicação 45534 25/09/2024 às 11:16
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 4° Bimestre de 2024: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4° Bimestre 2024.pdf Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf