Diário Oficial de Mauá

Publicação 45544 25/09/2024 às 17:06
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s), a saber: Processo Administrativo nº 3254/2020 - L. R. COURRIE EXPRESS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 3254/2020 Interessado: L. R. COURRIE EXPRESS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME Data: 09/10/2024 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s), a saber: Processo Administrativo nº 3254/2020 - L. R. COURRIE EXPRESS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 3254/2020
Interessado: L. R. COURRIE EXPRESS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA ME
Data: 09/10/2024
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 45543 25/09/2024 às 16:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal SJD Procedimento disciplinar interno, apuração de possível transgressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA TERMO ACUSATORIO Nº 028/2024-SJD/07.01.06/GCM *PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – P.A nº 6447/2024 - C.I 348/2024* Diante do que consta o comunicado oficial nº 319/2024. O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e pela segurança jurídica lhe assegurada pelo Decreto 7023/2007, em seu artigo 32, decide pela Aplicação de Penalidade Direta ao *GCM 1ª CL N. S. S. J, RE: 36.778, augurando pela PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA, por infração prevista no inciso IV, art.18, do Decreto 7023/2007. Publique-se, Intime-se, Comunique-se. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI* COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal SJD

Procedimento disciplinar interno, apuração de possível transgressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

DA SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

TERMO ACUSATORIO Nº 028/2024-SJD/07.01.06/GCM

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – P.A nº 6447/2024 - C.I 348/2024

Diante do que consta o comunicado oficial nº 319/2024. O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e pela segurança jurídica lhe assegurada pelo Decreto 7023/2007, em seu artigo 32, decide pela Aplicação de Penalidade Direta ao GCM 1ª CL N. S. S. J, RE: 36.778, augurando pela PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA, por infração prevista no inciso IV, art.18, do Decreto 7023/2007.

Publique-se, Intime-se, Comunique-se.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Publicação 45541 25/09/2024 às 15:47
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, considerando oficio do tribunal de justiça da 1ª Vara criminal, Forum comarca de Mauá. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7804/2024. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, considerando oficio do tribunal de justiça da 1ª Vara criminal, Forum comarca de Mauá.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7804/2024.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 45540 25/09/2024 às 15:13
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 25 de setembro de 2024 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios Edital Convocação DFT - 25Set2024.pdf

Publicação 45539 25/09/2024 às 14:23
Comunicados Comunicado n° 285/2024 Interessado(a): Radar - Administração e Participação Ltda. - PA 5615/2019 Comunicado nº 285 2024 - PA 5615 2019 - Radar - Administração e Participação Ltda .PDF

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf