Diário Oficial de Mauá

Publicação 52401 14/05/2026 às 15:31
Diversos Guarda Civil Municipal - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 35, de 19 de setembro de 2025. (Regulamenta as execuções dos atos administrativos da Seção de Recursos Humanos da Guarda Civil Municipal): SEÇÃO VII - Institui o Comunicado de Inobservância por atraso (Arts. 28 e 29); SEÇÃO VIII- Do Esquecimento da Marcação de Ponto Eletrônico (Art. 30); SEÇÃO IX- Das Atividades em horário diverso da Jornada Oficial ( Art. 31); INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ( ALTERAÇÃO) .pdf

Diversos

Guarda Civil Municipal - ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 35, de 19 de setembro de 2025. (Regulamenta as execuções dos atos administrativos da Seção de Recursos Humanos da Guarda Civil Municipal): SEÇÃO VII - Institui o Comunicado de Inobservância por atraso (Arts. 28 e 29); SEÇÃO VIII- Do Esquecimento da Marcação de Ponto Eletrônico (Art. 30); SEÇÃO IX- Das Atividades em horário diverso da Jornada Oficial ( Art. 31);

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 ( ALTERAÇÃO) .pdf

Publicação 52402 14/05/2026 às 15:30
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 140/2026 PORTARIA Nº 140 DE 12 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular da função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, a partir de 11 de maio de 2026. siscam portaria n 140 2026 documento assinadomvrxutm0.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 140/2026

PORTARIA Nº 140 DE 12 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular da função de confiança de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, a partir de 11 de maio de 2026.

siscam portaria n 140 2026 documento assinadomvrxutm0.pdf

Publicação 52400 14/05/2026 às 15:10
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 32 e Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Wellington Damasceno e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Luigi Fagherazzi e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 32 e Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Wellington Damasceno e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Luigi Fagherazzi e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2026.pdf

Publicação 52399 14/05/2026 às 14:32
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 2842 2026; Inscrição Municipal 33 039 077.pdf Auto de Notificação Nº 2840 2026; Inscrição Municipal 06 044 016.pdf

Publicação 52398 14/05/2026 às 14:31
Resoluções Resolução SAMA n.º 03, de 14 de maio de 2026 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio Permanente para realização na modalidade Pregão na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP. Resolução 03 2026 - Designação Pregoeiro e equipe de apoio.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf