Diário Oficial de Mauá

Publicação 50822 29/12/2025 às 11:18
Licitações e Pregões Errata 01 - CE 012/2025 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. A Secretaria de Habitação informa ERRATA no edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2025. a) São válidas e aplicáveis as regras do item 3.15: "Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio...", ficando desconsiderado o item 3.9.10. b) Erro de digitação no Termo de referência - ANEXO II G – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA – quadro PARÂMETRO 1 - Experiência da Licitante: ONDE SE LÊ: 5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / -1 / 3 LEIA-SE: 5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / - / 3. JONATHAN SAMPAIO Secretário Adjunto de Habitação ERRATA 01 CE 12 25 - REGULARIZAÇÃO FUND.pdf Publicações relacionadas 50625 10/12/2025 às 15:00 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. AVISO DE LICITAÇÃO CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. Abertura: 10/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. 00 EDITAL 12 2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA M2.pdf 02 ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHEC LOCAIS E CONDIÇÕES.pdf 04 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf 06 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf 07 ANEXO VII - PLANILHA MODELO PROPOSTA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.xls Publicações citadas 51389 25/02/2026 às 10:17 CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP. Aviso de Revogação CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP. Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a concorrência número 012/2025, processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, letra d, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Após finalizarmos todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata reabertura do novo procedimento licitatório. FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO 51251 10/02/2026 às 11:51 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. Aviso de Suspensão - CE 12/2025 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. Fica suspenso o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. FERNANDO RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

Licitações e Pregões

Errata 01 - CE 012/2025

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

A Secretaria de Habitação informa ERRATA no edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2025.

a) São válidas e aplicáveis as regras do item 3.15: "Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio...", ficando desconsiderado o item 3.9.10.

b) Erro de digitação no Termo de referência - ANEXO II G – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA – quadro PARÂMETRO 1 - Experiência da Licitante:

ONDE SE LÊ:

5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / -1 / 3

LEIA-SE:

5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada / - / 3.

JONATHAN SAMPAIO

Secretário Adjunto de Habitação

ERRATA 01 CE 12 25 - REGULARIZAÇÃO FUND.pdf

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10/12/2025 às 15:00

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

Abertura: 10/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

00 EDITAL 12 2025 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA M2.pdf

02 ANEXO II - DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHEC LOCAIS E CONDIÇÕES.pdf

04 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ME EPP.pdf

05 ANEXO V - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

06 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf

07 ANEXO VII - PLANILHA MODELO PROPOSTA - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.xls

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25/02/2026 às 10:17

CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.

Aviso de Revogação

CE 012/2025 - PC 2025/2942 - processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.

Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a concorrência número 012/2025, processo nº 2025/2942, prestação de serviços técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias à efetivação da regularização fundiária de áreas e assentamentos precários, bem como de loteamentos irregulares no Município de Mauá/SP.

Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inciso I, letra d, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.

Após finalizarmos todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata reabertura do novo procedimento licitatório.

FERNANDO RODRIGUES RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

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10/02/2026 às 11:51

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

Aviso de Suspensão - CE 12/2025

CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-Profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP.

Fica suspenso o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

FERNANDO RUBINELLI - SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO

Publicação 50821 29/12/2025 às 11:16
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 158/2022; Proc.7846/2022; Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.; Objeto: prestação de serviços de instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórico para apoio ao Sistema Viário Urbano do Município de Mauá; REAJUSTE: 3,330%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 765.900,00; VALOR TOTAL: R$ 23.765.900,00; PRAZO: 12 MESES; Ass:12/12/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 38281 16/12/2022 às 08:05 CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EXTRATO DE CONTRATO CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EXTRATO DE CONTRATOS CTR N.158/22;Proc.7846/22;Contratada:CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda; Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórico para apoio ao Sistema Viário Urbano do Município de Mauá; Valor Total: R$ 23.000.000,00;Prazo 12 meses;Ass:14/12/22 CTR N.161/22;Proc.10402/22;Contratada:CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda; Objeto: Execução de obra de reforma e requalificação do Terminal Itapeva; Prazo de Execução: 12 meses; Prazo de Vigência: 15 meses; Valor Total: R$ 6.649.850,74;Ass:15/12/22 4º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 36/19;Proc.21385/18;Contratada:Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME; Objeto: Aumento quantitativo referente a prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância, compreendendo locação de equipamentos, instalação, manutenção, visualização, monitoramento, gravação de imagens, controle de perímetro e relatório de segurança, nas unidades escolares da Rede Municipal de ensino, bem como no prédio da Secretaria de Educação; Acréscimo: 5,93% (do valor mensal);Valor Acrescido: R$ 8.800,00 (mensal);Valor Mensal Atualizado: R$ 157.094,33;Valor Total Atualizado para 5 meses e 27 dias: R$ 1.831.451,96;Valor Total anual Atualizado: R$ 1.885.131,96;Ass.15/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 158/2022; Proc.7846/2022;

Contratada: CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda.;

Objeto: prestação de serviços de instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórico para apoio ao Sistema Viário Urbano do Município de Mauá; REAJUSTE: 3,330%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 765.900,00; VALOR TOTAL: R$ 23.765.900,00;

PRAZO: 12 MESES; Ass:12/12/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

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16/12/2022 às 08:05

CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.

EXTRATO DE CONTRATOS CTR N.158/22;Proc.7846/22;Contratada:CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda; Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de sinalização horizontal, vertical e semafórico para apoio ao Sistema Viário Urbano do Município de Mauá; Valor Total: R$ 23.000.000,00;Prazo 12 meses;Ass:14/12/22 CTR N.161/22;Proc.10402/22;Contratada:CLD - Construtora, Laços Detetores e Eletrônica Ltda; Objeto: Execução de obra de reforma e requalificação do Terminal Itapeva; Prazo de Execução: 12 meses; Prazo de Vigência: 15 meses; Valor Total: R$ 6.649.850,74;Ass:15/12/22 4º Termo de Aditamento ao Ctr. n. 36/19;Proc.21385/18;Contratada:Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME; Objeto: Aumento quantitativo referente a prestação de serviços de implantação de sistema digital de vídeo vigilância, compreendendo locação de equipamentos, instalação, manutenção, visualização, monitoramento, gravação de imagens, controle de perímetro e relatório de segurança, nas unidades escolares da Rede Municipal de ensino, bem como no prédio da Secretaria de Educação; Acréscimo: 5,93% (do valor mensal);Valor Acrescido: R$ 8.800,00 (mensal);Valor Mensal Atualizado: R$ 157.094,33;Valor Total Atualizado para 5 meses e 27 dias: R$ 1.831.451,96;Valor Total anual Atualizado: R$ 1.885.131,96;Ass.15/12/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50820 29/12/2025 às 10:46
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Casa da Criança Auta de Souza TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 06/2023; Proc.11949/2022; OSC: Casa da Criança Auta de Souza; Objeto: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal, que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como sua homologação administrativa e pedagógica - supressão do número de alunos atendidos a partir de julho; Reajuste:-2,2953%; Valor Estornado: R$ 78.948,00; Valor total: R$ 3.360.564,00;Ass:18/12/2025 3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 06/2023; Proc.11949/2022; OSC: Casa da Criança Auta de Souza; Objeto: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal, que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como sua homologação administrativa e pedagógica; Reajuste:5,3%; Valor Reajustado:R$ 815,00/per capta; Valor anual: R$ 1.114.260,00; Valor total:4.577.040,00; Prorrogação: 48 meses; Ass:22/12/2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 38518 23/01/2023 às 11:41 Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE Centro de Assistência Social São Pedro - CASSAP Cidade dos Meninos Maria Imaculada Associação Educativa Madre Vincenza Casa da Criança Auta de Souza Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Assoc de Prevenção, Atendimento Especial. - APRAESPI Taurus Armas SA José GBS da Silva – ME EXTRATO DE CONTRATO Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE Centro de Assistência Social São Pedro - CASSAP Cidade dos Meninos Maria Imaculada Associação Educativa Madre Vincenza Casa da Criança Auta de Souza Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Assoc de Prevenção, Atendimento Especial. - APRAESPI Taurus Armas SA José GBS da Silva – ME TERMO DE FOMENTO Nº01/23; PROC.: 14145/22; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá APASMA; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 1.082.160,00; PRAZO: 36 meses; ASS.: 02/01/23 TERMO DE FOMENTO Nº02/23; PROC.:14146/22; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá APAE; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 4.851.684,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23 TERMO DE FOMENTO Nº03/23; PROC.: 11952/22; OSC: Centro de Assistência Social São Pedro CASSAP; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 2.613.600,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23 TERMO DE FOMENTO Nº04/23; PROC.: 14148/22; OSC: Cidade dos Meninos Maria Imaculada; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 2.566.800,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23 TERMO DE FOMENTO Nº005/23; PROC.: 11953/22; OSC: Associação Educativa Madre Vincenza; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 2.376.000,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23 TERMO DE FOMENTO Nº06/23; PROC.: 11949/22; OSC: Casa da Criança Auta de Souza; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 3.183.840,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23 TERMO DE FOMENTO Nº07/23; PROC.: 11955/22; OSC: Associação Comunitária Osvaldo Alexandro; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 2.566.080,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23 TERMO DE FOMENTO Nº08/23; PROC.: 14147/22; OSC: Associação de Prevenção, Atendimento Especial. e Inclusão da Pessoa com Def. - APRAESPI; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 6.761.880,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23 CTR Nº 012/23; Proc.8832/22; Fornecedor: Taurus Armas SA; Objeto: aquisição de armas de fogo destinadas aos agentes da Guarda Civil Municipal; Valor total: R$ 501.368,88;Prazo:12 meses; Ass:18/01/23 CTR Nº 014/23; Proc.8832/22; Fornecedor: José GBS da Silva ME; Objeto: aquisição de armas de fogo destinadas aos agentes da Guarda Civil Municipal; Valor total: R$ 233.750,00; Prazo:12 meses; Ass:18/01/23 Marcelo Oliveira - Prefeito EXTRATO AVULSO - TERMOS DE FOMENTO.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Casa da Criança Auta de Souza

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 06/2023; Proc.11949/2022; OSC: Casa da Criança Auta de Souza; Objeto: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal, que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como sua homologação administrativa e pedagógica - supressão do número de alunos atendidos a partir de julho; Reajuste:-2,2953%; Valor Estornado: R$ 78.948,00; Valor total: R$ 3.360.564,00;Ass:18/12/2025

3º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 06/2023; Proc.11949/2022; OSC: Casa da Criança Auta de Souza; Objeto: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal, que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como sua homologação administrativa e pedagógica; Reajuste:5,3%; Valor Reajustado:R$ 815,00/per capta; Valor anual: R$ 1.114.260,00; Valor total:4.577.040,00; Prorrogação: 48 meses; Ass:22/12/2025 - Marcelo Oliveira - Prefeito

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Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE Centro de Assistência Social São Pedro - CASSAP Cidade dos Meninos Maria Imaculada Associação Educativa Madre Vincenza Casa da Criança Auta de Souza Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Assoc de Prevenção, Atendimento Especial. - APRAESPI Taurus Armas SA José GBS da Silva – ME

EXTRATO DE CONTRATO

Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE Centro de Assistência Social São Pedro - CASSAP Cidade dos Meninos Maria Imaculada Associação Educativa Madre Vincenza Casa da Criança Auta de Souza Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Assoc de Prevenção, Atendimento Especial. - APRAESPI Taurus Armas SA José GBS da Silva – ME

TERMO DE FOMENTO Nº01/23; PROC.: 14145/22; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá APASMA; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 1.082.160,00; PRAZO: 36 meses; ASS.: 02/01/23

TERMO DE FOMENTO Nº02/23; PROC.:14146/22; OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá APAE; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 4.851.684,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23

TERMO DE FOMENTO Nº03/23; PROC.: 11952/22; OSC: Centro de Assistência Social São Pedro CASSAP; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 2.613.600,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23

TERMO DE FOMENTO Nº04/23; PROC.: 14148/22; OSC: Cidade dos Meninos Maria Imaculada; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 2.566.800,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23

TERMO DE FOMENTO Nº005/23; PROC.: 11953/22; OSC: Associação Educativa Madre Vincenza; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 2.376.000,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23

TERMO DE FOMENTO Nº06/23; PROC.: 11949/22; OSC: Casa da Criança Auta de Souza; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 3.183.840,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23

TERMO DE FOMENTO Nº07/23; PROC.: 11955/22; OSC: Associação Comunitária Osvaldo Alexandro; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 2.566.080,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23

TERMO DE FOMENTO Nº08/23; PROC.: 14147/22; OSC: Associação de Prevenção, Atendimento Especial. e Inclusão da Pessoa com Def. - APRAESPI; OBJETO: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal; VALOR TOTAL: R$ 6.761.880,00; PRAZO:36 meses; ASS.: 02/01/23

CTR Nº 012/23; Proc.8832/22; Fornecedor: Taurus Armas SA; Objeto: aquisição de armas de fogo destinadas aos agentes da Guarda Civil Municipal; Valor total: R$ 501.368,88;Prazo:12 meses; Ass:18/01/23

CTR Nº 014/23; Proc.8832/22; Fornecedor: José GBS da Silva ME; Objeto: aquisição de armas de fogo destinadas aos agentes da Guarda Civil Municipal; Valor total: R$ 233.750,00; Prazo:12 meses; Ass:18/01/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

EXTRATO AVULSO - TERMOS DE FOMENTO.pdf

Publicação 50819 29/12/2025 às 10:01
Conselhos Resolução CMAS nº 182/2025 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, para o exercício 2026” Resolucao CMAS n%C2%BA 182 2025- Dispoe sobre Calendario de Reunioes 2026 %281%29 assinado.pdf

Publicação 50818 29/12/2025 às 09:54
Atos Oficiais Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá Secretaria de Assuntos Jurídicos CSPG. Reunião de 18/12/2025. Ata de Eleição do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Mauá para o triênio 2026/2028. Ata Eleição CSPG 2026 2028.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf