Diário Oficial de Mauá

Publicação 46019 19/11/2024 às 08:53
Atos da Mesa e do Presidente HOMOLOGAÇÃO Homologação Dispensa Eletrônica Edital nº 23/2024 Processo nº 2886/2024 ADM. 52/2024 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata de Dispensa Eletrônica Edital nº 23/2024 a empresa MKC SOLUÇÕES LTDA, referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e telefonia nos itens 01,09,10, 11 e 13, destinados a Câmara Municipal de Mauá. Mauá, 19 de novembro de 2024 Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Júnior Getúlio) Presidente

Atos da Mesa e do Presidente

HOMOLOGAÇÃO

Homologação Dispensa Eletrônica Edital nº 23/2024

Processo nº 2886/2024 ADM. 52/2024 adjudico e homologo o objeto a empresa vencedora, conforme Ata de Dispensa Eletrônica Edital nº 23/2024 a empresa MKC SOLUÇÕES LTDA, referente à contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e telefonia nos itens 01,09,10, 11 e 13, destinados a Câmara Municipal de Mauá.

Mauá, 19 de novembro de 2024

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Júnior Getúlio)

Presidente

Publicação 46018 18/11/2024 às 17:14
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.249/2024 LEI Nº 6.249, DE 8/11/2024 – Dispõe sobre a instituição da Campanha “Meu espaço de lazer” no âmbito do Poder Executivo, no município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6249.pdf

Publicação 46017 18/11/2024 às 16:47
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.250 e 6.251, e Portaria 11.829/2024 LEI Nº 6.250, DE 18/11/2024 – Dispõe sobre a instituição da Campanha de Combate ao Etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.251, DE 18/11/2024 – Dispõe sobre obrigatoriedade dos edifícios e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Mauá, de disponibilizarem maca e cadeira de rodas para o transporte de pessoas em casos emergenciais, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.829, DE 13/11/2024 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor durante o estágio probatório. Lei 6250.pdf Lei 6251.pdf Portaria 11829.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.250 e 6.251, e Portaria 11.829/2024

LEI Nº 6.250, DE 18/11/2024 – Dispõe sobre a instituição da Campanha de Combate ao Etarismo, com o objetivo de combater a discriminação e promover a igualdade de oportunidades entre as diferentes faixas etárias no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.251, DE 18/11/2024 – Dispõe sobre obrigatoriedade dos edifícios e condomínios residenciais, no âmbito do Município de Mauá, de disponibilizarem maca e cadeira de rodas para o transporte de pessoas em casos emergenciais, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.829, DE 13/11/2024 – Institui a Comissão Multiprofissional para avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor durante o estágio probatório.

Lei 6250.pdf

Lei 6251.pdf

Portaria 11829.pdf

Publicação 46015 18/11/2024 às 16:34
Diversos GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G. G. T. - Publicação referente ao período de 01 a 15 de Novembro de 2024. A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Novembro de 2024.pdf

Publicação 46014 18/11/2024 às 12:50
Conselhos PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER DO SEGUNDO QDT DO ANO DE 2024 DO TERMO DE ACORDO JUDICIAL FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A FUNDAÇÃO ABC-FUABC ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARECER COMISSÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf