Fica designada a data de 11/08/2025, às 09:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Abertura: 24/09/2025 as 9h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Reclassificação das cooperativas habilitadas para os itens 01 e 02: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUQUITIBA E REGIÃO – COOPJUQUI - Para o item 01 - Banana nanica climatizada; e COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – COOPPAF - Para o item 02 - Doce em massa individual de banana sem adição de açúcar, os valores dos itens permanecem inalterados. Para os demais itens do Edital não foi necessária a reclassificação, permanecendo assim a mesma classificação da Ata anterior. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Habilitada as Cooperativas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB – para o item 01 no valor total R$ 436.792,50 e item 02 no valor total R$ 414.948,60; COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSE DO RIO PARDO E REGIÃO – para o item 03 no valor total R$ 268.618,68, item 05 no valor total R$ 164.664,00 e item 07 R$ 279.797,76; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA – para o item 04 no valor total R$ 250.308,00, item 06 no valor total R$ 168.800,00 e item 09 no valor total R$ 378.668,10; e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COOPCRESP para o item O8 no valor total R$ 128.965,36. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 02/09/2025 às 10:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Negado provimento aos recursos interpostos pela ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO e pela COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA conforme fundamentações expostas na ata da sessão. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.