Diário Oficial de Mauá

Publicação 54013 10/09/2026 às 09:55
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civilde Mauá-SJD Apuraçõo de suposta transgresão disciplinar , oficio promotoria de justiça. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 2756/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2756/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civilde Mauá-SJD

Apuraçõo de suposta transgresão disciplinar , oficio promotoria de justiça.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Processo Administrativo nº 2756/2026

DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2756/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 54012 10/09/2026 às 09:49
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá-SJD Apuração de supsota trangressão disciplinar, oficio Promotoria de justiça SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Processo Administrativo nº 5235/2026 DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 5235/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá-SJD

Apuração de supsota trangressão disciplinar, oficio Promotoria de justiça

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Processo Administrativo nº 5235/2026

DIANTE DO QUE CONSTA OS AUTOS DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 5235/2026 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 54011 10/09/2026 às 09:13
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua - SJD Apuração oficio tribunal de justica, não comparecimento audiencia , proc. 1500881-24.2026.8.26.0540. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 025/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 38/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5535/2026* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o servidor , RF: 17.547 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no Art. 7º, incisos IX e X, assim cometendo infração disciplinar tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIII .Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIII, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP _______________________________________________________

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua - SJD

Apuração oficio tribunal de justica, não comparecimento audiencia , proc. 1500881-24.2026.8.26.0540.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 025/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 38/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5535/2026

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o servidor , RF: 17.547 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no Art. 7º, incisos IX e X, assim cometendo infração disciplinar tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIII .Desta forma, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIII, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

_______________________________________________________

Publicação 54010 10/09/2026 às 09:09
Contratos Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços Prestação de serviços de produção edição e veiculação de conteúdos audiovisuais e digitais (TV Câmara ) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: TRY COMUNICAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção edição e veiculação de conteúdos audiovisuais e digitais (TV Câmara). Valor Contratual: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) Prazo contratual: 01/04/2027 a 04/08/2027 Mauá, 10 de Setembro de 2026.

Contratos

Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços

Prestação de serviços de produção edição e veiculação de conteúdos audiovisuais e digitais (TV Câmara )

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: TRY COMUNICAÇÃO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção edição e veiculação de conteúdos audiovisuais e digitais (TV Câmara).

Valor Contratual: R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)

Prazo contratual: 01/04/2027 a 04/08/2027

Mauá, 10 de Setembro de 2026.

Publicação 54008 09/09/2026 às 17:18
Licitações e Pregões DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº14.133/2021 De acordo com o inciso II do art. 7º do Decreto nº 9.527, de 22/12/2025, adjudico e homologo o certame, a favor da empresa vencedora OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 50.185.198/0001-01, que ofereceu um desconto de 50% (cinquenta por cento) e obteve a maior pontuação na análise técnica 90,84 (pontos), com a Pontuação Final Resultante de 93,588 (pontos). Despacho de Homologação.pdf Publicações relacionadas 53853 27/08/2026 às 17:32 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Resultado da Habilitação e Classificação Final Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura de Mauá, por intermédio da comissão de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência em epígrafe. Após análise da documentação apresentada, foi julgada habilitada a licitante OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, atendendo em conformidade as exigências do edital. Concluídas as etapas de julgamento das propostas e de habilitação, foi apurada a classificação final das licitantes, na seguinte ordem: 1º lugar – Octopus Comunicação Ltda. – CNPJ nº 50.185.198/0001-01; 2º lugar – Mene e Portella Publicidade Ltda. – CNPJ nº 08.530.304/0004-15. Encerrada a fase de habilitação e classificação, as licitantes foram regularmente cientificadas do resultado e renunciaram expressamente ao direito de interposição de recurso, conforme consignado em ata. Presidente Comissão de Contratação Ata da Quarta Sessão CP 01 2026 c anexo.pdf 53843 26/08/2026 às 17:44 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Aviso - Resultado de Julgamento - Concorrência 01/2026 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação, da portaria 12.011 de 19 de junho de 2.026, torna público que, realizados os trabalhos de análise e julgamento das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, bem como o julgamento da proposta de preços pela Comissão de Contratação, restou classificada provisoriamente em primeiro lugar a empresa OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, com a pontuação total de 93,588 pontos. Registra-se que, durante a sessão pública, todas as licitantes foram consultadas sobre a intenção de interpor recurso e manifestaram expressamente a desistência do prazo recursal, renunciando ao direito de recorrer, nos termos do art. 164, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Carlos Edson Lazzari Presidente Comissão de Contratação Ata da Primeira Sessão CP 01-2026.pdf Ata da Segunda Sessão CP 01-2026.pdf Ata da Terceira sessão CP 01-2026.pdf Atas da Sub Comissão Tecnica.pdf 52926 24/06/2026 às 10:14 Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Aviso de Licitação Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021. Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação. 1 edital.pdf 2 TR.pdf 2 1 TR anexo I Briefing.pdf 2 2 TR - ANEXO II - TABELA SINAPRO SP JULHO 25 A JUNHO 26 .pdf 2 3 TR - Anexo III - Levantamento quantitativo Ações.pdf 3 Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf

Licitações e Pregões

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº14.133/2021

De acordo com o inciso II do art. 7º do Decreto nº 9.527, de 22/12/2025, adjudico e homologo o certame, a favor da empresa vencedora OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 50.185.198/0001-01, que ofereceu um desconto de 50% (cinquenta por cento) e obteve a maior pontuação na análise técnica 90,84 (pontos), com a Pontuação Final Resultante de 93,588 (pontos).

Despacho de Homologação.pdf

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27/08/2026 às 17:32

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Resultado da Habilitação e Classificação Final

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Prefeitura de Mauá, por intermédio da comissão de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência em epígrafe.

Após análise da documentação apresentada, foi julgada habilitada a licitante OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, atendendo em conformidade as exigências do edital.

Concluídas as etapas de julgamento das propostas e de habilitação, foi apurada a classificação final das licitantes, na seguinte ordem:
1º lugar – Octopus Comunicação Ltda. – CNPJ nº 50.185.198/0001-01;
2º lugar – Mene e Portella Publicidade Ltda. – CNPJ nº 08.530.304/0004-15.

Encerrada a fase de habilitação e classificação, as licitantes foram regularmente cientificadas do resultado e renunciaram expressamente ao direito de interposição de recurso, conforme consignado em ata.

Presidente

Comissão de Contratação

Ata da Quarta Sessão CP 01 2026 c anexo.pdf

53843

26/08/2026 às 17:44

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aviso - Resultado de Julgamento - Concorrência 01/2026

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

A Comissão de Contratação, da portaria 12.011 de 19 de junho de 2.026, torna público que, realizados os trabalhos de análise e julgamento das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, bem como o julgamento da proposta de preços pela Comissão de Contratação, restou classificada provisoriamente em primeiro lugar a empresa OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, com a pontuação total de 93,588 pontos.

Registra-se que, durante a sessão pública, todas as licitantes foram consultadas sobre a intenção de interpor recurso e manifestaram expressamente a desistência do prazo recursal, renunciando ao direito de recorrer, nos termos do art. 164, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Carlos Edson Lazzari

Presidente

Comissão de Contratação

Ata da Primeira Sessão CP 01-2026.pdf

Ata da Segunda Sessão CP 01-2026.pdf

Ata da Terceira sessão CP 01-2026.pdf

Atas da Sub Comissão Tecnica.pdf

52926

24/06/2026 às 10:14

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aviso de Licitação

Concorrência Presencial 01/2026. PC 6359/2025. Contratação de agência de publicidade, propaganda e marketing, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei Federal nº 14.133/2021.

Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.

1 edital.pdf

2 TR.pdf

2 1 TR anexo I Briefing.pdf

2 2 TR - ANEXO II - TABELA SINAPRO SP JULHO 25 A JUNHO 26 .pdf

2 3 TR - Anexo III - Levantamento quantitativo Ações.pdf

3 Anexo IV - Minuta de Contrato.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf