Diário Oficial de Mauá

Publicação 50919 12/01/2026 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.409 e Portaria 11.944/2025 LEI Nº 6.409, DE 6/1/2026 – Altera a Lei nº 6.309, de 16 de junho de 2025, para incorporar o abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.944, DE 7/1/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital nº 102/2025, para contratação de empresa destinada à implantação de sistemas integrados de gestão, visando à recuperação de ativos e automação da justiça. Lei 6409.pdf Portaria 11944.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.409 e Portaria 11.944/2025

LEI Nº 6.409, DE 6/1/2026 – Altera a Lei nº 6.309, de 16 de junho de 2025, para incorporar o abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo de Mauá e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.944, DE 7/1/2026 – Institui a Equipe de Apoio para acompanhamento da prova de conceito prevista no Edital nº 102/2025, para contratação de empresa destinada à implantação de sistemas integrados de gestão, visando à recuperação de ativos e automação da justiça.

Lei 6409.pdf

Portaria 11944.pdf

Publicação 50918 12/01/2026 às 16:41
Edital ERRATA - REFERENTE AO CRONOGRAMAS DOS EDITAIS 2026 Errata referente ao cronograma dos Editais nº 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026 e 006/2026. Errata 01 - Referente ao cronograma dos editais 2026.pdf

Publicação 50917 12/01/2026 às 16:40
Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 1º Aditamento a ARP nº 357/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 24.408,00; Ass.: 12/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito. 1º Aditamento a ARP nº 359/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente a Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 343.526,40; Ass.: 15/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

1º Aditamento a ARP nº 357/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor:

Soma SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 24.408,00; Ass.: 12/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

1º Aditamento a ARP nº 359/2024; Proc. 4354/2024; PE: 56/2024; Compromissário Fornecedor:

Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente a Fornecimento de Medicamentos (Classificação – Solução de Grande e Pequeno Volume), destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 343.526,40; Ass.: 15/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50916 12/01/2026 às 16:06
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Ser Desenvolvimento Humano e Empresarial Ltda – ME CONTRATO Nº 001/2026; Proc.4477/25; Contratada: Ser Desenvolvimento Humano e Empresarial Ltda – ME; Objeto: assessoramento, estruturação e implantação do observatório do mercado de trabalho; Valor total: R$ 63.000,00; Prazo: 12 meses; Ass:07/01/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49455 11/09/2025 às 09:33 CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. Aviso de Licitação CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho. Abertura: 26/09/2025 as 9h. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Inf: (11)4512-7821.O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. CE 009 25 PC4477 25 Observatório Mercado Trabalho ass .pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Ser Desenvolvimento Humano e Empresarial Ltda – ME

CONTRATO Nº 001/2026;

Proc.4477/25;

Contratada: Ser Desenvolvimento Humano e Empresarial Ltda – ME; Objeto: assessoramento, estruturação e implantação do observatório do mercado de trabalho; Valor total: R$ 63.000,00; Prazo: 12 meses;

Ass:07/01/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito

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11/09/2025 às 09:33

CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho.

Aviso de Licitação

CE 009/2025. PC 4477/2025. Contratação de Empresa para Assessoramento, Estruturação e Implantação do Observatório do Mercado De Trabalho.

Abertura: 26/09/2025 as 9h. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Inf: (11)4512-7821.O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

CE 009 25 PC4477 25 Observatório Mercado Trabalho ass .pdf

Publicação 50915 12/01/2026 às 15:55
Diversos Secretaria de Mobilidade Urbana Retificação do Edital de Notificação 50816 - publicado em 23/12/2025 Retificação do Edital de Notificação 50816 - publicado em 23/12/2025 Retificação - Edital de Notificação de Maua (1).docx

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf