Diário Oficial de Mauá

Publicação 53088 03/07/2026 às 17:32
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ADITAMENTO DE ATA- Prorrogação de prazo. Pregão Eletrônico 06/2025-Processo Administrativo 9078/24 . Fornecimento de materiais de Higiene. 1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 090/2025 – Contratada: Laborflora Produtos de Higiene e Beleza Ltda CNPJ 32.557.674/0001-88. Valor R$ 660.330,00 - sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 26/06/26 a 25/06/2027. Data da Assinatura: 26/06/2026. Secretaria de Saúde Marcelo Oliveira- Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ADITAMENTO DE ATA- Prorrogação de prazo. Pregão Eletrônico 06/2025-Processo Administrativo 9078/24 . Fornecimento de materiais de Higiene.

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 090/2025 – Contratada: Laborflora Produtos de Higiene e Beleza Ltda CNPJ 32.557.674/0001-88. Valor R$ 660.330,00 - sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 26/06/26 a 25/06/2027. Data da Assinatura: 26/06/2026. Secretaria de Saúde

Marcelo Oliveira- Prefeito

Publicação 53087 03/07/2026 às 16:56
Contratos Termo de contrato 041/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA IMPLEMENTADA PARA O EVENTO 38ª FESTA JUNINA DE MAUÁ – 2026. Termo 041 2026.pdf

Publicação 53086 03/07/2026 às 16:31
Portarias Portaria SS 04/2026 Altera a Portaria SS nº 002, que institui a Comissão Multiprofissional para o desenvolvimento do projeto técnico assistencial da Policlínica, e dá outras providências. Portaria SS 04 2026.pdf

Publicação 53084 03/07/2026 às 16:21
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Atas de Registro de Preço da 96 a 105/2026 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ARP 096/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 57.330,00; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. ILG COMERCIAL LTDA ARP 097/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: ILG Comercial Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 244.015,20; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ARP 098/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Aglon Comércio e Representações Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 446.160,00; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. INOVAMED HOSPITALAR LTDA ARP 099/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 320.283,60; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. PONTAMED FARMACEUTICA LTDA ARP 100/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Pontamed Farmacêutica Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 190.969,00; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, ARP 101/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 395.460,00; Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027; Ass.: 29/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ARP 102/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 93.689,80; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP 103/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Gholdmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 222.144,00; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP 104/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: AMP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 253.500,00; Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027; Ass.: 25/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ARP 105/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Megahosp Comércio de Produtos para Saúde Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 195.000,00; Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027; Ass.: 25/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Atas de Registro de Preço da 96 a 105/2026

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

ARP 096/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 57.330,00; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

ILG COMERCIAL LTDA

ARP 097/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: ILG Comercial Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 244.015,20; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

ARP 098/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Aglon Comércio e Representações Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 446.160,00; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

INOVAMED HOSPITALAR LTDA

ARP 099/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Inovamed Hospitalar Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 320.283,60; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

PONTAMED FARMACEUTICA LTDA

ARP 100/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Pontamed Farmacêutica Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 190.969,00; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA,

ARP 101/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 395.460,00; Vigência: 29/06/2026 a 28/06/2027; Ass.: 29/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

ARP 102/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 93.689,80; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

GHOLDMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP 103/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Gholdmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 222.144,00; Vigência: 24/06/2026 a 23/06/2027; Ass.: 24/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ARP 104/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: AMP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 253.500,00; Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027; Ass.: 25/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

MEGAHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

ARP 105/2026; Proc. 8988/26; PE: 022/2026; Compromissário Fornecedor: Megahosp Comércio de Produtos para Saúde Ltda; Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento da Rede Saúde; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 195.000,00; Vigência: 25/06/2026 a 24/06/2027; Ass.: 25/06/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53082 03/07/2026 às 15:29
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Chamamento Público 04/26- Transferência de recursos- APM Prof. Rosa Maria Frare. Termo de Colaboração nº 10/26-processo administrativo 9764/25.objeto: Transferência de recursos financeiros do PDDE- Mauá . valor R$ 9.186,16 ( nove mil e cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) vigência 01/07/2026 a 31/12/2026. assinatura 01/07/2026.Secretaria de Educação Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 52740 12/06/2026 às 14:22 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 9764/25. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 9764/25. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, AUTORIZO com fulcro no Art. 31 da Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 6307/25 e Decreto Municipal nº 9496/25, a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE E.M. PROFESSORA ROSA MARIA FRARE, CNPJ n. 03.257.647/0001-91, para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 9.186,16 (nove mil e cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Ass. 08/06/2026 – Gilmar Sivério – Secretário de Educação. RATIFICO Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE E.M. PROFESSORA ROSA MARIA FRARE CNPJ 03.257.647/0001-91 Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 9.186,16 (nove mil e cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Ass. 08/06/2026- Marcelo de Oliveira- Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Chamamento Público 04/26- Transferência de recursos- APM Prof. Rosa Maria Frare.

Termo de Colaboração nº 10/26-processo administrativo 9764/25.objeto: Transferência de recursos financeiros do PDDE- Mauá . valor R$ 9.186,16 ( nove mil e cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos) vigência 01/07/2026 a 31/12/2026. assinatura 01/07/2026.Secretaria de Educação

Marcelo Oliveira - Prefeito

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52740

12/06/2026 às 14:22

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 9764/25. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 9764/25. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, AUTORIZO com fulcro no Art. 31 da Lei nº 13.019/14, Lei Municipal nº 6307/25 e Decreto Municipal nº 9496/25, a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE E.M. PROFESSORA ROSA MARIA FRARE, CNPJ n. 03.257.647/0001-91, para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 9.186,16 (nove mil e cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso. Ass. 08/06/2026 – Gilmar Sivério – Secretário de Educação.

RATIFICO

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo:

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE E.M. PROFESSORA ROSA MARIA FRARE CNPJ 03.257.647/0001-91

Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, realização de pequenos serviços de manutenção, aquisição de materiais de consumo e permanentes, bem como custeio de despesas cartoriais correlatas, conforme previsto no Plano de Trabalho e no Plano de Aplicação Financeira aprovado, no valor total de R$ 9.186,16 (nove mil e cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Admite-se impugnação a esta justificativa, no prazo de cinco dias a contar de sua publicação, a ser protocolada na sede da Prefeitura. Ass. 08/06/2026- Marcelo de Oliveira- Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf