PORTARIA Nº 102 DE 31 DE MARÇO DE 2026: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 18 (dezoito) dias de férias, a partir de 31 de março de 2026, do servidor senhor HUGO LEONARDO LEMOS, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 104 DE 07 DE ABRIL DE 2026: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dia de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor GUSTAVO ROSA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 07 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 105 DE 08 DE ABRIL DE 2026: servidor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, a titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, referência 33, senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, com prejuízo de suas atribuições, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 106 DE 08 DE ABRIL DE 2026: Exonerar, em 16 de abril de 2026, o servidor senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 107 DE 08 DE ABRIL DE 2026: Exonerar, em 16 de abril de 2026, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 108 DE 08 DE ABRIL DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 17 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 109 DE 08 DE ABRIL DE 2026: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 17 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 110 DE 09 DE ABRIL DE 2026: Conceder, nos termos do art. 72. da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora senhora BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 06 de abril de 2026.
