Diário Oficial de Mauá

Publicação 52847 18/06/2026 às 15:39
Portarias PORTARIA SE Nº 12 DE 18 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL OLIVEIRAS LTDA" FICA AUTORIZADO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL OLIVEIRAS LTDA" DE NOME FALNTASIA "OLIVEIRAS". A PRESENTE PORTARIA TEM VALIDADE DE 36 (TRONTA E SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL. Port 12 Oliveiras.pdf

Portarias

PORTARIA SE Nº 12 DE 18 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL OLIVEIRAS LTDA"

FICA AUTORIZADO O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA "NÚCLEO EDUCACIONAL INFANTIL OLIVEIRAS LTDA" DE NOME FALNTASIA "OLIVEIRAS". A PRESENTE PORTARIA TEM VALIDADE DE 36 (TRONTA E SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL.

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Publicação 52845 18/06/2026 às 15:24
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 077/2024; Processo 3135/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste de 4,8406% referente a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no estado de São Paulo, dos atos atinentes às licitações e contratos realizados no município de Mauá; Valor do Contrato: R$ 117.221,39; Prazo de vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Ass. 16/06/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 077/2024; Processo 3135/2024; Pregão Eletrônico nº 002/2024; Fornecedor: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste de 4,8406% referente a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no estado de São Paulo, dos atos atinentes às licitações e contratos realizados no município de Mauá; Valor do Contrato: R$ 117.221,39; Prazo de vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Ass. 16/06/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52844 18/06/2026 às 15:12
Resoluções Gerência de Transporte Público Resolução S.M.U. 001, de 15 de janeiro de 2026 Disciplina o cadastramento/recadastramento das gratuidades previstas na legislação municipal, visando à sua inserção no sistema de controle eletrônico de bilhetagem implantado pelo Município de Mauá em seu Sistema de Transporte Coletivo. Resolução S M U N° 001-2026.PDF

Publicação 52842 18/06/2026 às 14:50
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.622 - Retificar Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52839 18/06/2026 às 11:39
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Apuração de conduta e suposto descumprimento do dever legal, termo declaração 009/2025 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 5552/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua-SJD

Apuração de conduta e suposto descumprimento do dever legal, termo declaração 009/2025

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 5552/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf