Diário Oficial de Mauá

Publicação 53037 01/07/2026 às 16:30
Edital Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD. Chamamento Comissão.pdf

Edital

Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD.

Chamamento Comissão.pdf

Publicação 53035 01/07/2026 às 16:09
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.497/2026 LEI Nº 6.497, DE 29/6/2026 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.166, de 1º de julho de 2016, que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Simsan, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências. Lei 6497.pdf

Publicação 53036 01/07/2026 às 16:08
Resoluções Resolução SE nº 14, de 01 de julho de 2026 - Processo de Substituição de Diretor de Escola e Supervisor de Ensino RESOLUÇÃO SE Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2026.pdf

Publicação 53034 01/07/2026 às 15:47
Licitações e Pregões Aviso de Contratação Direta Dispensa Eletrônica 016/2026 – PC 928/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais( Reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PROAGUA). Abertura 13/07/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Edital 016 DE Aquis de materiais Prog PROAGUA - PC 928 2026 ass.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Contratação Direta

Dispensa Eletrônica 016/2026 – PC 928/2026 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais( Reagente PDP e frasco PET para o Programa de Vigilância da Qualidade da Água Para Consumo Humano – PROAGUA).

Abertura 13/07/2026 às 8:00 horas.

Informação: (11) 4512-7821.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Edital 016 DE Aquis de materiais Prog PROAGUA - PC 928 2026 ass.pdf

Publicação 53033 01/07/2026 às 15:28
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.122.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf