Diário Oficial de Mauá

Publicação 51311 19/02/2026 às 07:46
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 44/2026 PORTARIA Nº 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026: Designar os servidores CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO e CLÓVIS DE LIMA para, sob presidência do(a) primeiro(a), comporem Comissão de Sindicância, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite da sindicância, para averiguação acerca de bens móveis não localizados, conforme processo nº 3.017/2026. siscam portaria n 44 2026 documento assinadoa4ruae0a.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 44/2026

PORTARIA Nº 44 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026: Designar os servidores CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO e CLÓVIS DE LIMA para, sob presidência do(a) primeiro(a), comporem Comissão de Sindicância, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, durante todo o trâmite da sindicância, para averiguação acerca de bens móveis não localizados, conforme processo nº 3.017/2026.

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Publicação 51310 19/02/2026 às 07:44
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 42/2026 PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026: Fica determinada a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, a todos os servidores em efetivo exercício vinculados à Câmara Municipal de Mauá/SP. siscam portaria n 42 2026 documento assinadoxql3mbzr.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 42/2026

PORTARIA Nº 42, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026: Fica determinada a integral contagem de tempo do período compreendido entre os dias 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para efeito de considerar como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, a todos os servidores em efetivo exercício vinculados à Câmara Municipal de Mauá/SP.

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Publicação 51307 18/02/2026 às 16:11
Edital Errata referente a lista de inscritos do Edital nº 006/2026. A Secretaria de Cultura informa que na Lista de Inscritos ao Edital 006/2026, acrescenta-se projetos devido a identificação de erro sistêmico sanável. Errata-Lista de Inscritos (1).pdf

Publicação 51308 18/02/2026 às 16:11
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 18 de fevereiro de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - DTe. edital Convocação DFT -18FEV26.pdf

Publicação 51306 18/02/2026 às 15:39
Edital LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS - PREFEITURA DE MAUÁ - EDITAL Nº 01/2026 Retificação do Edital de Notificação 51293 - publicado em 13/02/2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01-2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf