EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
Publicações citadas
48124
29/05/2025 às 11:56
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura.
Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital.
Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital.
Secretaria de Cultura
48013
21/05/2025 às 15:57
A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.
47923
14/05/2025 às 16:47
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
47711
24/04/2025 às 16:00
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado preliminar das entidades e coletivos pré-selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. O representante ou responsável legal que não concordar com o resultado divulgado poderá apresentar recurso.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS
47438
02/04/2025 às 12:13
A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.
47398
28/03/2025 às 16:23
A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago.
ERRATA - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago.