Diário Oficial de Mauá

Publicação 53962 08/09/2026 às 10:22
Diversos Termo de Instalação Processo Administrativo nº 5724/2026 Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora da Sindicância, para apuração de possível conduta irregular cometida no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana, autos do Processo Administrativo nº 5724/2026.

Diversos

Termo de Instalação

Processo Administrativo nº 5724/2026

Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora da Sindicância, para apuração de possível conduta irregular cometida no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana, autos do Processo Administrativo nº 5724/2026.

Publicação 53961 08/09/2026 às 10:08
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 129/2026, Inscrição Municipal: 25.049.026. \| Auto de Multa Nº 130/2026, Inscrição Municipal: 25.049.026. \| Auto de Multa Nº 131/2026, Inscrição Municipal: 25.049.026. \| Auto de Multa Nº 142/2026, Inscrição Municipal: 32.014.010. \| Auto de Multa Nº 145/2026, Inscrição Municipal: 10.007.002. \| Auto de Multa Nº 146/2026, Inscrição Municipal: 10.007.002. \| Auto de Multa Nº 151/2026, Inscrição Municipal: 18.002.017. \| Auto de Multa Nº 154/2026, Inscrição Municipal: 26.050.017. \| Auto de Multa Nº 155/2026, Inscrição Municipal: 26.050.017. \| Auto de Multa Nº 156/2026, Inscrição Municipal: 26.049.070. \| Auto de Multa Nº 157/2026, Inscrição Municipal: 26.049.070. \| Auto de Multa Nº 158/2026, Inscrição Municipal: 26.049.070. Auto de Multa 129, 130 e 131-2026 - Inscrição Fiscal 25 049 026 - PA 4891-2026.pdf Auto de Multa 142-2026 - Inscrição Fiscal 32 014 010 - PA 4892-2026.pdf Auto de Multa 145 e 146-2026 - Inscrição Fiscal 10 007 002 - PA 5381-2026.pdf Auto de Multa 151-2026 - Inscrição Fiscal 18 002 017 - PA 5555-2026.pdf Auto de Multa 154 e 155-2026 - Inscrição Fiscal 26 050 017 - PA 5915-2026.pdf Auto de Multa 156, 157 e 158-2026 - Inscrição Fiscal 26 049 070 - PA 5916-2026.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 129/2026, Inscrição Municipal: 25.049.026. | Auto de Multa Nº 130/2026, Inscrição Municipal: 25.049.026. | Auto de Multa Nº 131/2026, Inscrição Municipal: 25.049.026. | Auto de Multa Nº 142/2026, Inscrição Municipal: 32.014.010. | Auto de Multa Nº 145/2026, Inscrição Municipal: 10.007.002. | Auto de Multa Nº 146/2026, Inscrição Municipal: 10.007.002. | Auto de Multa Nº 151/2026, Inscrição Municipal: 18.002.017. | Auto de Multa Nº 154/2026, Inscrição Municipal: 26.050.017. | Auto de Multa Nº 155/2026, Inscrição Municipal: 26.050.017. | Auto de Multa Nº 156/2026, Inscrição Municipal: 26.049.070. | Auto de Multa Nº 157/2026, Inscrição Municipal: 26.049.070. | Auto de Multa Nº 158/2026, Inscrição Municipal: 26.049.070.

Auto de Multa 129, 130 e 131-2026 - Inscrição Fiscal 25 049 026 - PA 4891-2026.pdf

Auto de Multa 142-2026 - Inscrição Fiscal 32 014 010 - PA 4892-2026.pdf

Auto de Multa 145 e 146-2026 - Inscrição Fiscal 10 007 002 - PA 5381-2026.pdf

Auto de Multa 151-2026 - Inscrição Fiscal 18 002 017 - PA 5555-2026.pdf

Auto de Multa 154 e 155-2026 - Inscrição Fiscal 26 050 017 - PA 5915-2026.pdf

Auto de Multa 156, 157 e 158-2026 - Inscrição Fiscal 26 049 070 - PA 5916-2026.pdf

Publicação 53959 08/09/2026 às 09:54
Licitações e Pregões Aviso de Contratação Direta - DE 022/2026 Dispensa Eletrônica 022/2026 – PC 485/2026 – Objeto: Aquisição de capacetes policiais multimodulares (EPI) para a Guarda Civil Municipal de Mauá. Abertura 14/09/2026 às 08:00 horas. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital 022 DE Aquisicao de capacetes policiais - PC 485-26 assinado.pdf Publicações citadas 54258 24/09/2026 às 10:57 DISPENSA ELETRÔNICA N°022/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°485/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETES POLICIAIS MULTIMODULARES (EPI) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°022/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°485/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETES POLICIAIS MULTIMODULARES (EPI) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM a favor da empresa vencedora: A M M CORREA - CNPJ: 53.169.506/0001-95, valor unitário do item R$ 2.933,00 perfazendo o valor total de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). Matheus de Oliveira Batista Ferreira Secretário de Segurança Pública 54114 16/09/2026 às 16:10 Dispensa Eletrônica 022/2026 – PC 485/2026 – Objeto: Aquisição de capacetes policiais multimodulares (EPI) para a Guarda Civil Municipal de Mauá. Aviso de Prosseguimento - DE 022/2026 Dispensa Eletrônica 022/2026 – PC 485/2026 – Objeto: Aquisição de capacetes policiais multimodulares (EPI) para a Guarda Civil Municipal de Mauá. Fica designada a data de 17/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Contratação Direta - DE 022/2026

Dispensa Eletrônica 022/2026 – PC 485/2026 – Objeto: Aquisição de capacetes policiais multimodulares (EPI) para a Guarda Civil Municipal de Mauá.

Abertura 14/09/2026 às 08:00 horas.

Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Pública.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital 022 DE Aquisicao de capacetes policiais - PC 485-26 assinado.pdf

Publicações citadas

54258

24/09/2026 às 10:57

DISPENSA ELETRÔNICA N°022/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°485/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETES POLICIAIS MULTIMODULARES (EPI) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°022/2026; PROCESSO DE COMPRAS N°485/2026; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPACETES POLICIAIS MULTIMODULARES (EPI) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM a favor da empresa vencedora: A M M CORREA - CNPJ: 53.169.506/0001-95, valor unitário do item R$ 2.933,00 perfazendo o valor total de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais).

Matheus de Oliveira Batista Ferreira

Secretário de Segurança Pública

54114

16/09/2026 às 16:10

Dispensa Eletrônica 022/2026 – PC 485/2026 – Objeto: Aquisição de capacetes policiais multimodulares (EPI) para a Guarda Civil Municipal de Mauá.

Aviso de Prosseguimento - DE 022/2026

Dispensa Eletrônica 022/2026 – PC 485/2026 – Objeto: Aquisição de capacetes policiais multimodulares (EPI) para a Guarda Civil Municipal de Mauá.

Fica designada a data de 17/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 53960 08/09/2026 às 09:52
Conselhos PUBLICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - 10/08/2026 Ata 10 08 2026.pdf

Publicação 53958 08/09/2026 às 09:35
Contratos 2º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 01/2024 celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa Telefônica Brasil S/A. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Termo de aditamento segue em anexo. TELEFONICA - 2o Aditamento ao contrato assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf