Diário Oficial de Mauá

Publicação 49896 09/10/2025 às 17:31
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.358/2025 LEI Nº 6.358, DE 9/10/2025 – Institui prioridade de atendimento psicossocial e de segurança às mães atípicas que cuidam integralmente de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6358.pdf

Publicação 49895 09/10/2025 às 17:09
Resoluções Resolução SS 21/2025 RESOLUÇÃO SS Nº 21 DE 6/10/2025 - Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 21 2025.pdf

Publicação 49894 09/10/2025 às 16:51
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 073/2025 PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente. Fica designada a data de 10/10/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 49677 25/09/2025 às 09:36 PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente. Aviso de Prosseguimento - PE RP 073/2025 PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente. Fica designada a data de 26/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49341 02/09/2025 às 17:28 PERP 073/25. PC 3150/25. Fornecimento de Ração para Animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente. Aviso de Licitação PERP 073/25. PC 3150/25. Fornecimento de Ração para Animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente. Abertura: 15/09/2025 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Meio Ambiente. PERP 073 25 PC 3150 25 Forn Ração.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 073/2025

PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.

Fica designada a data de 10/10/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

49677

25/09/2025 às 09:36

PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 073/2025

PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.

Fica designada a data de 26/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

49341

02/09/2025 às 17:28

PERP 073/25. PC 3150/25. Fornecimento de Ração para Animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.

Aviso de Licitação

PERP 073/25. PC 3150/25. Fornecimento de Ração para Animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.

Abertura: 15/09/2025 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Meio Ambiente.

PERP 073 25 PC 3150 25 Forn Ração.pdf

Publicação 49893 09/10/2025 às 15:59
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 419, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO FORRÓ; RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 419, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa os Vereadores RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA) E JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos forrozeiros de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.155, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Forró. RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a iluminação temática do prédio da Câmara Municipal de Mauá em apoio a campanhas de conscientização, prevenção e mobilização social, e dá outras providências. PORTARIA Nº 419, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 419, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - DESIGNA VEREADORES PARA COMPOREM COMISSÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO FORRÓ; RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 419, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 - Designa os Vereadores RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA) E JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO) para, sob a presidência do
primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos forrozeiros de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.155, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Forró.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a iluminação temática do prédio da Câmara Municipal de Mauá em apoio a campanhas de conscientização, prevenção e mobilização social, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 419, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.pdf

Publicação 49892 09/10/2025 às 15:40
Contratos EXTRATO DE CONTRATO DROGARIA POPULAR MELHOR PEÇO RGS LTDA 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024; Processo: 453/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR; Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda; Objeto: Fornecimento de fórmulas lácteas destinados ao atendimento de crianças expostas ao HIV de acordo com determinação do Ministério da Saúde e Departamento Estadual de IST/AIDS, para atendimento à demanda do Município de Mauá; Valor: R$ 39.918,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:03/10/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45736 17/10/2024 às 12:28 DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA EXTRATO DE CONTRATO DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA ARP N.312/24;Proc.453/24;Compromissário Fornecedor: Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda; Objeto:Fornecimento de fórmulas lácteas destinados ao atendimento de crianças expostas ao HIV de acordo com determinação do Ministério da Saúde e Departamento Estadual de IST/AIDS, para atendimento à demanda do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor Estimado: R$ 39.918,00; Ass: 16/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

DROGARIA POPULAR MELHOR PEÇO RGS LTDA

1º TERMO DE ADITAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024; Processo: 453/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR; Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda; Objeto: Fornecimento de fórmulas lácteas destinados ao atendimento de crianças expostas ao HIV de acordo com determinação do Ministério da Saúde e Departamento Estadual de IST/AIDS, para atendimento à demanda do Município de Mauá; Valor: R$ 39.918,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:03/10/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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45736

17/10/2024 às 12:28

DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA

ARP N.312/24;Proc.453/24;Compromissário Fornecedor: Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda; Objeto:Fornecimento de fórmulas lácteas destinados ao atendimento de crianças expostas ao HIV de acordo com determinação do Ministério da Saúde e Departamento Estadual de IST/AIDS, para atendimento à demanda do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor Estimado: R$ 39.918,00; Ass: 16/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf