Diário Oficial de Mauá

Publicação 46421 20/12/2024 às 16:49
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.259, Decretos 9.361 e 9.363/2024 LEI Nº 6.259, DE 18/12/2024 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia Municipal da Ação Social” e dá outras providências. DECRETO Nº 9.361, DE 21/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.220.343,12. DECRETO Nº 9.363, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.055.690,18. Lei 6259.pdf Decreto 9361.pdf Decreto 9363.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.259, Decretos 9.361 e 9.363/2024

LEI Nº 6.259, DE 18/12/2024 - Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia Municipal da Ação Social” e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.361, DE 21/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.220.343,12.

DECRETO Nº 9.363, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.055.690,18.

Lei 6259.pdf

Decreto 9361.pdf

Decreto 9363.pdf

Publicação 46420 20/12/2024 às 15:39
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira DECRETO 9.370/2024 DECRETO Nº 9.370, DE 13/12/2024 – Altera a redação do art. 4º-A do Decreto nº 7.615, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a fixação das áreas de estacionamento rotativo “Zona Azul” nas vias públicas do Município de Mauá, e dá outras providências. Decreto 9370.pdf

Publicação 46419 20/12/2024 às 15:23
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 - Interessado: LILIAN ESTER MARIN. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 Interessado: LILIAN ESTER MARIN Data: 08/01/2025 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 - Interessado: LILIAN ESTER MARIN.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 12882/2021
Interessado: LILIAN ESTER MARIN
Data: 08/01/2025
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 46418 20/12/2024 às 14:25
Diversos GERÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA G. G. T. - Publicação referente ao período de 16 a 20 de Dezembro de 2024. A Gerência de Gestão Tributária informa aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 16 a 20 de Dezembro de 2024.pdf

Publicação 46417 20/12/2024 às 13:37
Diversos Edital de Convocação Assembleia Geral Eleição de Representantes da Sociedade Civil - mandato 2025/2027 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Institui a Comissão Eleitoral e convoca Assembleia Geral para o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027. Edital de Convocação Assembleia Geral Eleitoral CMDCA 2025.pdf

Diversos

Edital de Convocação Assembleia Geral Eleição de Representantes da Sociedade Civil - mandato 2025/2027

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Institui a Comissão Eleitoral e convoca Assembleia Geral para o Processo de Escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2025-2027.

Edital de Convocação Assembleia Geral Eleitoral CMDCA 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf