Diário Oficial de Mauá

Publicação 35838 07/03/2022 às 10:48
Diversos Extrato de Ata de Registro de Preços - Consumo Extrato de Ata de Registro de Preços - Consumo - Zancapel e Tiago Água Mineral Extrato de Ata de Registro de Preços Processo nº 2651/2022 ADM. 03/2022 Pregão nº 03/2022 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, futura e eventual de itens alimentícios e água mineral. Empresa Tiago de Oliveira Cruz Água Mineral ME, vencedora do item 2 do anexo I do edital, valor estimado de R$ 43.200,00. Empresa Zancapel Com. de Suprimentos e Serviços em Geral Eireli ME, vencedora dos itens 1 e 4 do anexo I do edital, valor Estimado de R$ 16.214,00. Validade de 12 meses a partir desta publicação. Mauá, 07 de março de 2022 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Diversos

Extrato de Ata de Registro de Preços - Consumo

Extrato de Ata de Registro de Preços - Consumo - Zancapel e Tiago Água Mineral

Extrato de Ata de Registro de Preços Processo nº 2651/2022 ADM. 03/2022 Pregão nº 03/2022 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, futura e eventual de itens alimentícios e água mineral. Empresa Tiago de Oliveira Cruz Água Mineral ME, vencedora do item 2 do anexo I do edital, valor estimado de R$ 43.200,00. Empresa Zancapel Com. de Suprimentos e Serviços em Geral Eireli ME, vencedora dos itens 1 e 4 do anexo I do edital, valor Estimado de R$ 16.214,00. Validade de 12 meses a partir desta publicação. Mauá, 07 de março de 2022 Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 35834 07/03/2022 às 09:08
Diversos Secretaria de Transportes Transferência de permissão de táxi Conforme Processo Administrativo nº 8625/1968, fl.40 está autorizada a transferência de permissão de táxi cadastro nº 5373 em nome do Sr. Paulo Alves para o Sr. Paulo Alves Junior.

Publicação 35833 07/03/2022 às 08:29
Diversos ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 104, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Composição da Comissão Especial de Sessão Solene em comemoração ao O Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico. PORTARIA Nº 105, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Composição da Comissão para realização de Sessão Solene que dispõe sobre a Criação do program PORTARIA Nº 104, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Designar os Vereadores GEOVANE CORREA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os indicados pelos Sindicatos dos Metalúrgicos regionais, comporem a Comissão Especial que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao O Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico. PORTARIA Nº 105, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Designar os Vereadores GEOVANE CORREA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão para realização de Sessão Solene que dispõe sobre a Criação do programa Maio Solidário. Portaria nº 104.pdf Portaria nº 105.pdf

Diversos

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 104, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Composição da Comissão Especial de Sessão Solene em comemoração ao O Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico. PORTARIA Nº 105, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Composição da Comissão para realização de Sessão Solene que dispõe sobre a Criação do program

PORTARIA Nº 104, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Designar os Vereadores GEOVANE CORREA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os indicados pelos Sindicatos dos Metalúrgicos regionais, comporem a Comissão Especial que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao O Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico. PORTARIA Nº 105, DE 04 DE MARÇO DE 2022 - Designar os Vereadores GEOVANE CORREA DE SOUZA e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão para realização de Sessão Solene que dispõe sobre a Criação do programa Maio Solidário.

Portaria nº 104.pdf

Portaria nº 105.pdf

Publicação 35823 04/03/2022 às 16:30
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.851, 5.852, 5.853, 5.854 e 5.855, e Portarias 11.559, 11.560 e 11.561/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.851, DE 25/2/2022 Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. LEI Nº 5.852, DE 25/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente em 31 de janeiro, e dá outras providências. LEI Nº 5.853, DE 25/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Combate e Conscientização sobre o Mal de Alzheimer, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.854, DE 25/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Ginecologista e Obstetra, a ser celebrado anualmente em 30 de outubro, e dá outras providências. LEI Nº 5.855, DE 25/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia do Biomédico, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.559, DE 25/2/2022 Altera a Portaria nº 11.524, de 21 de janeiro de 2022, que nomeia os membros para compor a Comissão responsável pelos estudos e elaboração do decreto regulamentador da evolução funcional da Guarda Civil Municipal de Mauá. PORTARIA Nº 11.560, DE 2/3/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 2ª CI L.G.N.N., portador do Registro Funcional nº 36.759, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.561, DE 2/3/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 1ª Cl I.M.S., portador do Registro Funcional 12.521, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. Lei 5851.pdf Lei 5852.pdf Lei 5853.pdf Lei 5854.pdf Lei 5855.pdf Portaria 11559.pdf Portaria 11560.pdf Portaria 11561.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.851, 5.852, 5.853, 5.854 e 5.855, e Portarias 11.559, 11.560 e 11.561/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.851, DE 25/2/2022 Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. LEI Nº 5.852, DE 25/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente em 31 de janeiro, e dá outras providências. LEI Nº 5.853, DE 25/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Combate e Conscientização sobre o Mal de Alzheimer, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, e dá outras providências. LEI Nº 5.854, DE 25/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Ginecologista e Obstetra, a ser celebrado anualmente em 30 de outubro, e dá outras providências. LEI Nº 5.855, DE 25/2/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia do Biomédico, a ser celebrado anualmente em 20 de novembro, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.559, DE 25/2/2022 Altera a Portaria nº 11.524, de 21 de janeiro de 2022, que nomeia os membros para compor a Comissão responsável pelos estudos e elaboração do decreto regulamentador da evolução funcional da Guarda Civil Municipal de Mauá. PORTARIA Nº 11.560, DE 2/3/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 2ª CI L.G.N.N., portador do Registro Funcional nº 36.759, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 11.561, DE 2/3/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor GCM 1ª Cl I.M.S., portador do Registro Funcional 12.521, lotado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.

Lei 5851.pdf

Lei 5852.pdf

Lei 5853.pdf

Lei 5854.pdf

Lei 5855.pdf

Portaria 11559.pdf

Portaria 11560.pdf

Portaria 11561.pdf

Publicação 35832 04/03/2022 às 15:59
Diversos Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 93, 94, 100 e 101/2022. PORTARIA Nº 093 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ADRIANA RODRIGUES DE LIMA DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 16 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 21 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 100 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WALMIR BARBOSA DA SILVA, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 06, a partir de 24 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 101 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - A servidora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência VII, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/03/2022 a 25/03/2022, por motivo de férias. Portaria 93.pdf Portaria 94.pdf Portaria 100.pdf Portaria 101.pdf

Diversos

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 93, 94, 100 e 101/2022.

PORTARIA Nº 093 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ADRIANA RODRIGUES DE LIMA DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 16 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 21 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 100 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WALMIR BARBOSA DA SILVA, titular do cargo de TELEFONISTA, referência 06, a partir de 24 de fevereiro de 2022. PORTARIA Nº 101 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - A servidora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, titular do cargo de TECNICO LEGISLATIVO, referência III, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, referência VII, senhor WELLINGTON SCHNEIDER MACIEL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 07/03/2022 a 25/03/2022, por motivo de férias.

Portaria 93.pdf

Portaria 94.pdf

Portaria 100.pdf

Portaria 101.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf