TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 92/2024

PROCESSO: 2487/2024

OBJETO: Serviço Socioassistencial para famílias, em especiais mulheres a partir dos 18 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social.

OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

Valor: R$ 200.000,00; Vigência: 10 (dez) meses; Assinatura: 23/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

CONTRATO Nº 18/2024

Processo nº 50353/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda - ME

Objeto: Reforma da passarela central.

Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 779.222,62; Ass: 04/03/24.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a empresa LDL Coml. Eirelli ME, no valor de R$779.222,62 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa LDL Coml. Eirelli ME no valor de R$779.222,62, e em 2º lugar a empresa Teto Construtora S/A no valor de R$871.023,05. Após a publicação nos órgãos oficiais, abre-se o prazo recursal. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento da Abertura Envelope nº 02 - Proposta Comercial, referente ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/01/2024 as 10h00. Comissão Permanente de Licitações

A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações.

Contrato Múltiplo de Serviços e Venda de Produtos n.º 9912468469;Proc.5558/2024; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal; no valor de R$ 10.710.000,00 (dez milhões setecentos e dez mil reais), pelo período de 05 (cinco) anos.Ass: 13/08/24

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo nº 5558/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0031-29, para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal, no valor de R$ 10.710.000,00 (dez milhões setecentos e dez mil reais), pelo período de 05 (cinco) anos. Ass; 08/08/24-Cássia Rubinelli -Secretária de Administração e Modernização RATIFICO Ref.: Processo Administrativo nº 5558/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0031-29, para prestação de serviços de Carta Comercial, Aquisição de produtos, Correio Internacional, Correio Online, Mala Direta Básica, Mala Direta domiciliária, Remessa Simples Local, Chip Correios, Encomendas, E-carta (Pacote Bronze 1) e demais correspondências da administração municipal, no valor de R$ 10.710.000,00 (dez milhões setecentos e dez mil reais), pelo período de 05 (cinco) anos; Ass: 09/08/24 - Marcelo Oliveira -Prefeito do Município de Mauá

Adjudico e Homologo 

pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para o item 01-R$ 6,35, perfazendo o valor total de R$ 76.200,00(setenta e seis mil, duzentos reais).

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para o item 03-R$ 2,46, 04-R$ 2,86, 05-R$ 1,64, 06-R$ 3,60, 07-R$ 5,80, 08-R$ 5,30, 09-R$ 5,10, perfazendo o valor total de R$43.489,00(quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais).

Valor total certame R$119.689,00 (cento e dezenove mil seiscentos e oitenta e nove reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Fica designada a data de 22/07/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 12/07/2024, às 14:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 27/06/2024, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 11/06/2024 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.