PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.23/20;Proc.3508/20;Contratada:Pilar Organizações e Festas Ltda-EPP;CLÁUSULA PRIMEIRA: PREÂMBULO:onde se lê: Processo n.3508/20 Valor Total Anterior: R$ 665.700,00 Supressão:13,63636% Valor Suprimido: R$ 79.884,00 Valor Total Atualizado: R$ 585.816,00 Valor Mensal Atualizado:195.272,00 Prorrogação: 01 (um) mês Fundamentação:Art.24,IV da Lei Federal n. 8.666/93 Leia-se: Processo n.3508/20 Valor Total Anterior: R$ 665.700,00 Supressão: 12% Valor Suprimido:R$26.628,00 Valor Total Atualizado:R$860.972,00 Valor Mensal Atualizado:195.272,00 Prorrogação:01 (um) mês Fundamentação:Art.24,IV da Lei Federal n.8.666/93 Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA:O contrato é prorrogado por um período de 01 (um) mês a iniciar-se em 03/07/2020 a encerrar-se em 02/08/2020,conforme justificativa de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde às fls.231/238, com desconto de 13.63636%, conforme concordância da contratada, podendo ser rescindido a qualquer tempo pela Administração em decorrência de término da situação calamitosa/emergencial. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA:O contrato é prorrogado por um período de 01 (um) mês a iniciar-se em 03/07/2020 a encerrar-se em 02/08/2020, conforme justificativa de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde às fls.231/238, com desconto de 12%, conforme concordância da contratada, podendo ser rescindido a qualquer tempo pela Administração em decorrência de término da situação calamitosa/emergencial. Onde se Lê: CLÁUSULA SEGUNDA:O contrato fica suprimido em 13.63636%, conforme justificativas da Secretaria Municipal de Saúde às fls.231/238 do processo em epígrafe. O valor do presente aditamento face a supressão é de R$195.272,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais) mensal, passando o valor total do contrato para R$ 585.816,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e dezesseis reais), e correrá por conta do orçamento vigente, classificação econômica n.º 12.12.10.302.0123.2128-3.3.90.39.14.00.00.00, empenhos n.sº 4596/2020 e 4597/2020. Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA:O contrato fica suprimido em 12%,conforme justificativas da Secretaria Municipal de Saúde às fls.231/238 do processo em epígrafe.O valor do presente aditamento face a supressão é de R$ 195.272,00 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e dois reais) mensal, passando o valor total do contrato para R$ 860.972,00 (oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais), e correrá por conta do orçamento vigente, classificação econômica n.º 12.12.10.302.0123.2128-3.3.90.39.14.00.00.00, empenhos n.sº 4596/2020 e 4597/2020. Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA:Integra o presente Termo de Aditamento, os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe,especialmente os documentos e as justificativas de responsabilidade da Secretaria de Saúde,às fls.231/238 e autorização às fls. 239/242. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA:Integra o presente Termo de Aditamento, os elementos constantes do processo administrativo em epígrafe,especialmente os documentos e as justificativas de responsabilidade da Secretaria de Saúde, às fls. 231/238 e autorização às fls. 238/242. Ass:21/07/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Despacho de Revogação PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 250, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão, e ainda com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, fica REVOGADA a licitação em epígrafe. Wagner Cipriano Araújo – Secretário Adjunto de Educação. Comunicado PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Fica suspenso “sine die” o certame em epígrafe, para melhor adequação ao termo de referência. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. PP RP 139/2019; P.A. 9297/2019; Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha e lactário, destinado à Rede Municipal de Ensino. Abertura: 07/01/2019 as 14:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.