Diário Oficial de Mauá

Publicação 43115 23/02/2024 às 16:26
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.266/2024 DECRETO Nº 9.266, DE 9/2/2024 – Altera o Decreto nº 6.310, de 15 de maio de 2002, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Governo do Estado de São Paulo. Decreto 9266.pdf

Publicação 43071 21/02/2024 às 15:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 01/2024 DESPACHO NORMATIVO Nº 01, DE 20/2/2024 – Revoga o Despacho Normativo nº 09/2016. Despacho Normativo 01 - revoga DN 9 2016 - ref Lei 5139.pdf

Publicação 42980 08/02/2024 às 16:39
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.261/2024 DECRETO Nº 9.261, DE 2/2/2024 – Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses 2024/2025 e dá outras providências. Decreto 9261.pdf Decreto 9261 - anexo.pdf

Publicação 42957 07/02/2024 às 16:14
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.260, 9.263 e 9.264/2024 DECRETO Nº 9.260, DE 29/1/2024 – Regulamenta o uso da plataforma digital para processos administrativos e expedição de documentos relacionados à Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.263, DE 5/2/2024 – Institui a plataforma digital para processos administrativos e expedição de documentos relacionados à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.264, DE 5/2/2024 – Altera o art. 2º do Decreto nº 8.306 de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências. Decreto 9260.pdf Decreto 9263.pdf Decreto 9264.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.260, 9.263 e 9.264/2024

DECRETO Nº 9.260, DE 29/1/2024 – Regulamenta o uso da plataforma digital para processos administrativos e expedição de documentos relacionados à Secretaria de Planejamento Urbano da Prefeitura do Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.263, DE 5/2/2024 – Institui a plataforma digital para processos administrativos e expedição de documentos relacionados à Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.264, DE 5/2/2024 – Altera o art. 2º do Decreto nº 8.306 de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.

Decreto 9260.pdf

Decreto 9263.pdf

Decreto 9264.pdf

Publicação 42913 05/02/2024 às 16:58
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.262/2024 DECRETO Nº 9.262, DE 2/2/2024 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. Decreto 9262.pdf Decreto 9262 - anexo I.pdf Decreto 9262 - anexo II.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.262/2024

DECRETO Nº 9.262, DE 2/2/2024 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Decreto 9262.pdf

Decreto 9262 - anexo I.pdf

Decreto 9262 - anexo II.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf