Diário Oficial de Mauá

Publicação 44915 25/07/2024 às 17:14
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.318/2024 DECRETO Nº 9.318, DE 2/7/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.836.043,26. Decreto 9318.pdf

Publicação 44890 23/07/2024 às 16:45
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.324 e Portaria 11.808/2024 DECRETO Nº 9.324, DE 18/7/2024 - Altera dispositivo do Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.808, DE 18/7/2024 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.728, de 11 de setembro de 2023, que institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros. Decreto 9324.pdf Portaria 11808.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.324 e Portaria 11.808/2024

DECRETO Nº 9.324, DE 18/7/2024 - Altera dispositivo do Decreto nº 8.943, de 25 de outubro de 2021, que nomeia os membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.808, DE 18/7/2024 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.728, de 11 de setembro de 2023, que institui o Comitê de Readaptação e nomeia seus membros.

Decreto 9324.pdf

Portaria 11808.pdf

Publicação 44870 19/07/2024 às 16:25
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.323/2024 DECRETO Nº 9.323, DE 16/7/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências. Decreto 9323.pdf

Publicação 44824 15/07/2024 às 16:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.322 e Portaria 11.807/2024 DECRETO Nº 9.322, DE 11/7/2024 - Regulamenta a Lei Municipal n° 5.668, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.807, DE 12/7/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.663, de 13 de janeiro de 2023, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação. Decreto 9322.pdf Portaria 11807.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.322 e Portaria 11.807/2024

DECRETO Nº 9.322, DE 11/7/2024 - Regulamenta a Lei Municipal n° 5.668, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.807, DE 12/7/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.663, de 13 de janeiro de 2023, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação.

Decreto 9322.pdf

Portaria 11807.pdf

Publicação 44796 11/07/2024 às 17:01
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.237, Decretos 9.313 e 9.316, e Portaria 11.805/2024 LEI Nº 6.237, DE 5/7/2024 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Mentais na infância e adolescência nas escolas da rede pública do município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.313, DE 17/6/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.257.383,40. DECRETO Nº 9.316, DE 28/6/2024 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver. PORTARIA Nº 11.805, DE 5/7/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências. Lei 6237.pdf Decreto 9313.pdf Decreto 9316.pdf Portaria 11805.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.237, Decretos 9.313 e 9.316, e Portaria 11.805/2024

LEI Nº 6.237, DE 5/7/2024 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Prevenção de Doenças Mentais na infância e adolescência nas escolas da rede pública do município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.313, DE 17/6/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.257.383,40.

DECRETO Nº 9.316, DE 28/6/2024 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.

PORTARIA Nº 11.805, DE 5/7/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Economia Solidária de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Lei 6237.pdf

Decreto 9313.pdf

Decreto 9316.pdf

Portaria 11805.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf