Diário Oficial de Mauá

Publicação 42913 05/02/2024 às 16:58
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.262/2024 DECRETO Nº 9.262, DE 2/2/2024 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. Decreto 9262.pdf Decreto 9262 - anexo I.pdf Decreto 9262 - anexo II.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.262/2024

DECRETO Nº 9.262, DE 2/2/2024 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.346, de 4 de julho de 2018, que altera a Lei Municipal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do Município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Decreto 9262.pdf

Decreto 9262 - anexo I.pdf

Decreto 9262 - anexo II.pdf

Publicação 42778 24/01/2024 às 16:43
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.249/2023 e 9.259/2024 DECRETO Nº 9.249, DE 20/12/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.459.056,49. DECRETO Nº 9.259, DE 24/1/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – gestão 2024/2026, e dá outras providências. Decreto 9249.pdf Decreto 9259.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.249/2023 e 9.259/2024

DECRETO Nº 9.249, DE 20/12/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.459.056,49.

DECRETO Nº 9.259, DE 24/1/2024 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – gestão 2024/2026, e dá outras providências.

Decreto 9249.pdf

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Publicação 42682 18/01/2024 às 14:16
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.757 e 11.758/2024 PORTARIA Nº 11.757, DE 18/1/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. PORTARIA Nº 11.758, DE 18/1/2024 – Institui as comissões previstas no Decreto nº 8.925, de 9 de setembro de 2021, conforme dispõe. Portaria 11757.pdf Portaria 11758.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.757 e 11.758/2024

PORTARIA Nº 11.757, DE 18/1/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 11.758, DE 18/1/2024 – Institui as comissões previstas no Decreto nº 8.925, de 9 de setembro de 2021, conforme dispõe.

Portaria 11757.pdf

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Publicação 42649 16/01/2024 às 16:42
Atos Oficiais SAMA - AUTARQUIA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - Publicação Anual das Remunerações dos Cargos Públicos no Exercício de 2023 Em atendimento ao disposto no § 6º, do artigo 39 da Constituição Federal , bem como determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia SAMA, referência dezembro de 2023. Quadro de Pessoal 31 12 2023.pdf Remun efetivos 31 12 2023.pdf Remuneração comissionados 31 12 2023.pdf

Atos Oficiais

SAMA - AUTARQUIA DE SANEAMENTO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - Publicação Anual das Remunerações dos Cargos Públicos no Exercício de 2023

Em atendimento ao disposto no § 6º, do artigo 39 da Constituição Federal , bem como determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, discriminamos abaixo, quadro de cargos e salários dos servidores efetivos e comissionados da Autarquia SAMA, referência dezembro de 2023.

Quadro de Pessoal 31 12 2023.pdf

Remun efetivos 31 12 2023.pdf

Remuneração comissionados 31 12 2023.pdf

Publicação 42555 09/01/2024 às 15:57
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.253, 9.256 e 9.257, e Portarias 11.755 e 11.756/2024 DECRETO Nº 9.253, DE 3/1/2024 – Revoga o Decreto nº 8.796, de 11 de novembro de 2020. DECRETO Nº 9.256, DE 8/1/2024 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, da Administração Municipal de Mauá, e dá outras providencias. DECRETO Nº 9.257, DE 8/1/2024 – Institui a Política de Backup no âmbito da Administração Direta do Município de Mauá. PORTARIA Nº 11.755, DE 3/1/2024 – Nomeia o Conselho Deliberativo da Pinacoteca de Mauá. PORTARIA Nº 11.756, DE 8/1/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.663, de 13 de janeiro de 2023, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação. Decreto 9253.pdf Decreto 9256.pdf Decreto 9256 - anexo.pdf Decreto 9257.pdf Decreto 9257 - anexo.pdf Portaria 11755.pdf Portaria 11756.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.253, 9.256 e 9.257, e Portarias 11.755 e 11.756/2024

DECRETO Nº 9.253, DE 3/1/2024 – Revoga o Decreto nº 8.796, de 11 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 9.256, DE 8/1/2024 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI, da Administração Municipal de Mauá, e dá outras providencias.

DECRETO Nº 9.257, DE 8/1/2024 – Institui a Política de Backup no âmbito da Administração Direta do Município de Mauá.

PORTARIA Nº 11.755, DE 3/1/2024 – Nomeia o Conselho Deliberativo da Pinacoteca de Mauá.

PORTARIA Nº 11.756, DE 8/1/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.663, de 13 de janeiro de 2023, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação.

Decreto 9253.pdf

Decreto 9256.pdf

Decreto 9256 - anexo.pdf

Decreto 9257.pdf

Decreto 9257 - anexo.pdf

Portaria 11755.pdf

Portaria 11756.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf