Diário Oficial de Mauá

Publicação 5849 02/04/2015 às 10:41
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto pela MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO SETOR ENERGÉTICO E DE TELE-INFORMÁTICA nos autos do Processo Administrativo nº 3031/2003. Processo Administrativo: 3031/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO SETOR ENERGÉTICO E DE TELE-INFORMÁTICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1142/2014, 1143/2014, 1144/2014, 1147/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3031/2003 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto pela MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO SETOR ENERGÉTICO E DE TELE-INFORMÁTICA nos autos do Processo Administrativo nº 3031/2003.

Processo Administrativo: 3031/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO SETOR ENERGÉTICO E DE TELE-INFORMÁTICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1142/2014, 1143/2014, 1144/2014, 1147/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3031/2003 para as providências cabíveis.

Publicação 5848 02/04/2015 às 10:15
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE nos autos do Processo Administrativo nº 2953/2003. Processo Administrativo: 2953/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1139/2014, 1140/2014 e 1141/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2953/2003 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE nos autos do Processo Administrativo nº 2953/2003.

Processo Administrativo: 2953/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1139/2014, 1140/2014 e 1141/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2953/2003 para as providências cabíveis.

Publicação 5847 02/04/2015 às 09:37
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto pela MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL nos autos do P.A.3034/2003 Processo Administrativo: 3034/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1132/2014, 1133/2014, 1134/2014, 1135/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3034/2003 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto pela MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL nos autos do P.A.3034/2003

Processo Administrativo: 3034/2003 Recorrente: MAXICOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores descritos nos Autos de Infração nºs. 1132/2014, 1133/2014, 1134/2014, 1135/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3034/2003 para as providências cabíveis.

Publicação 5787 19/03/2015 às 15:04
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 8.035 e Portarias 10.669, 10.670, 10.671 e 10.672/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.035, DE 12/3/2015 - Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a ATLAS - Associação Treino Livre de Apoio Sociocultural, nos termos da Lei Municipal nº 4.445/2009 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº 7.367/2009 e suas alterações. PORTARIA Nº 10.669, DE 18/3/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Auxiliar de Apoio Operacional, portador de Registro Funcional nº 23.683, lotado na Secretaria de Saúde USF Jardim Oratório, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.670, DE 18/3/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público Agente Administrativo, portador do Registro Funcional nº 29.289, lotado na Secretaria de Finanças, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.671, DE 18/3/2015 - Altera a alínea 'r' do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. PORTARIA Nº 10.672, DE 18/3/2015 - Altera dispositivo da Portaria nº 10.637, de 24 de novembro de 2014, que nomeia os membros para compor a Comissão de Subvenção Social para Eventos Carnavalescos, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 4.994, de 29 de outubro de 2014. Decreto 8035.pdf Portaria 10669.pdf Portaria 10670.pdf Portaria 10671.pdf Portaria 10672.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decreto 8.035 e Portarias 10.669, 10.670, 10.671 e 10.672/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.035, DE 12/3/2015 - Qualifica como Organização Social de Saúde e declara de Interesse Social e de Utilidade Pública, no âmbito do Município de Mauá, a ATLAS - Associação Treino Livre de Apoio Sociocultural, nos termos da Lei Municipal nº 4.445/2009 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº 7.367/2009 e suas alterações. PORTARIA Nº 10.669, DE 18/3/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Auxiliar de Apoio Operacional, portador de Registro Funcional nº 23.683, lotado na Secretaria de Saúde USF Jardim Oratório, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.670, DE 18/3/2015 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor público Agente Administrativo, portador do Registro Funcional nº 29.289, lotado na Secretaria de Finanças, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros. PORTARIA Nº 10.671, DE 18/3/2015 - Altera a alínea 'r' do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. PORTARIA Nº 10.672, DE 18/3/2015 - Altera dispositivo da Portaria nº 10.637, de 24 de novembro de 2014, que nomeia os membros para compor a Comissão de Subvenção Social para Eventos Carnavalescos, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 4.994, de 29 de outubro de 2014.

Decreto 8035.pdf

Portaria 10669.pdf

Portaria 10670.pdf

Portaria 10671.pdf

Portaria 10672.pdf

Publicação 4937 03/10/2014 às 08:19
Diversos Portaria - Nomeação Portaria - Nomeação PORTARIA ARSAE Nº 078 de 15 DE SETEMBRO DE 2014. JOSE ELÍDIO ROSA MOREIRA, Superintendente da ARSAE-Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 15 de setembro, o servidor Marcelo Augusto de Oliveira, portadora do RG nº 18.629.639-3 SSP/SP para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Superintendência;, referência DAS-4, de provimento em COMISSÃO, lotado no GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA da ARSAE Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mauá, criada pela Lei Municipal nº 3.263, de 22 de Fevereiro de 2.000 e alterada pela Lei Municipal nº 3.646 de 23 de Dezembro de 2.003 e Lei Municipal nº 4.723, de 15 de dezembro de 2011. Portaria 078 - Nomeação Servidor Marcelo Augusto de Oliveira.doc

Diversos

Portaria - Nomeação

PORTARIA ARSAE Nº 078 de 15 DE SETEMBRO DE 2014. JOSE ELÍDIO ROSA MOREIRA, Superintendente da ARSAE-Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: NOMEAR, a partir de 15 de setembro, o servidor Marcelo Augusto de Oliveira, portadora do RG nº 18.629.639-3 SSP/SP para exercer o cargo de Assessor Jurídico da Superintendência;, referência DAS-4, de provimento em COMISSÃO, lotado no GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA da ARSAE Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Mauá, criada pela Lei Municipal nº 3.263, de 22 de Fevereiro de 2.000 e alterada pela Lei Municipal nº 3.646 de 23 de Dezembro de 2.003 e Lei Municipal nº 4.723, de 15 de dezembro de 2011.

Portaria 078 - Nomeação Servidor Marcelo Augusto de Oliveira.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf