Diário Oficial de Mauá

Publicação 4865 19/09/2014 às 14:18
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamentos dos Recursos interpostos por Max Tec Tecnológico Ltda ME - P.A.10429/2002;Lourdes Rodrigues Ferreira Construções ME - P.A. 9147/2003. P.A. 10429-2002.pdf P.A. 9147-2003.pdf

Publicação 4863 18/09/2014 às 11:31
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamentos dos Recursos interpostos por Estrela Barros Transportes e Locação de Veículos Ltda Me-P.A.12251/08;João Domingues de Oliveira-P.A.9710-2003. P.A. 12251-08.pdf P.A. 9710-2013.pdf

Publicação 4766 29/08/2014 às 16:24
Diversos 29/08/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Despacho Normativo 15/2014, Leis 4.981, 4.982 e 4.983, Decreto 7.974 e Portaria 10.619/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DESPACHO NORMATIVO Nº 15/2014, DE 28/8/2014 - Declara inconstitucional a Lei Municipal nº Lei nº 4.965, de 18 de junho de 2014, promulgada pelo DD. Presidente da Câmara Municipal de Mauá. LEI Nº 4.981, DE 25/8/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação em atividade de segurança pública e dá outras providências. LEI Nº 4.982, DE 25/8/2014 - Dispõe sobre desafetação de área de bem de uso comum do povo para ampliação de equipamento público esportivo/educacional. LEI Nº 4.983, DE 25/8/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 4.855, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a realização de publicidade, por parte de empresas da iniciativa privada, visando contrapartida de melhorias urbanísticas e paisagísticas no município e dá outras providências. DECRETO Nº 7.974, DE 20/8/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.619, DE 28/8/2014 - Altera a alínea c do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. Despacho Normativo 15.pdf Lei 4981.pdf Lei 4982.pdf Lei 4983.pdf Decreto 7974.pdf Portaria 10619.pdf

Diversos

29/08/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Despacho Normativo 15/2014, Leis 4.981, 4.982 e 4.983, Decreto 7.974 e Portaria 10.619/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DESPACHO NORMATIVO Nº 15/2014, DE 28/8/2014 - Declara inconstitucional a Lei Municipal nº Lei nº 4.965, de 18 de junho de 2014, promulgada pelo DD. Presidente da Câmara Municipal de Mauá. LEI Nº 4.981, DE 25/8/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a mútua cooperação em atividade de segurança pública e dá outras providências. LEI Nº 4.982, DE 25/8/2014 - Dispõe sobre desafetação de área de bem de uso comum do povo para ampliação de equipamento público esportivo/educacional. LEI Nº 4.983, DE 25/8/2014 - Altera dispositivos da Lei nº 4.855, de 28 de maio de 2013, que dispõe sobre a realização de publicidade, por parte de empresas da iniciativa privada, visando contrapartida de melhorias urbanísticas e paisagísticas no município e dá outras providências. DECRETO Nº 7.974, DE 20/8/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.619, DE 28/8/2014 - Altera a alínea c do inciso III do art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho.

Despacho Normativo 15.pdf

Lei 4981.pdf

Lei 4982.pdf

Lei 4983.pdf

Decreto 7974.pdf

Portaria 10619.pdf

Publicação 4735 21/08/2014 às 15:51
Diversos 21/08/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 7.968, 7.969, 7.972 e 7.973/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.968, DE 12/8/2014 Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.969, DE 14/8/2014 Altera o Art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.972, DE 15/8/2014 Altera o art. 3º do Decreto nº 7.941, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Orçamento e dá outras providências. DECRETO Nº 7.973, DE 18/8/2014 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Mauá CMS/MAUÁ. Decreto 7968.pdf Decreto 7969.pdf Decreto 7972.pdf Decreto 7973.pdf

Diversos

21/08/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 7.968, 7.969, 7.972 e 7.973/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.968, DE 12/8/2014 Nomeia os membros do Grupo do Fundo do Meio Ambiente de Mauá - GFMAM, nos termos do art. 4º da Lei nº 3.606, de 2 de outubro de 2003, e suas alterações, na forma que estabelece. DECRETO Nº 7.969, DE 14/8/2014 Altera o Art. 3º do Decreto nº 5.885, de 20 de novembro de 1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, e dá outras providências. DECRETO Nº 7.972, DE 15/8/2014 Altera o art. 3º do Decreto nº 7.941, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Orçamento e dá outras providências. DECRETO Nº 7.973, DE 18/8/2014 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Mauá CMS/MAUÁ.

Decreto 7968.pdf

Decreto 7969.pdf

Decreto 7972.pdf

Decreto 7973.pdf

Publicação 4514 27/06/2014 às 16:59
Diversos 27/6/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 4.962, Decretos 7.952 e 7.955 e Portaria 10.596/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.962, DE 16/6/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa não prevista no orçamento vigente para a Secretaria de Serviços Urbanos e dá outras providências. DECRETO Nº 7.952, DE 17/6/2014 - Dispõe sobre o funcionamento e constituição do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Município de Mauá. DECRETO Nº 7.955, DE 27/6/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.596, DE 25/6/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Agente de Combate a Endemias, portador do Registro Funcional nº 26.801, lotado na Secretaria de Saúde Coordenadoria de Vigilância à Saúde, nomeia membros e dá outras providências. Lei 4962.pdf Decreto 7952.pdf Decreto 7955.pdf Portaria 10596.pdf

Diversos

27/6/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Lei 4.962, Decretos 7.952 e 7.955 e Portaria 10.596/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 4.962, DE 16/6/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa não prevista no orçamento vigente para a Secretaria de Serviços Urbanos e dá outras providências. DECRETO Nº 7.952, DE 17/6/2014 - Dispõe sobre o funcionamento e constituição do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Município de Mauá. DECRETO Nº 7.955, DE 27/6/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.596, DE 25/6/2014 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar a falta de assiduidade do servidor Agente de Combate a Endemias, portador do Registro Funcional nº 26.801, lotado na Secretaria de Saúde Coordenadoria de Vigilância à Saúde, nomeia membros e dá outras providências.

Lei 4962.pdf

Decreto 7952.pdf

Decreto 7955.pdf

Portaria 10596.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf