Diário Oficial de Mauá

Publicação 4381 03/06/2014 às 09:34
Diversos RESOLUÇÃO 001-14_Suplem Remanej Dotações.pdf RESOLUÇÃO 001-14_Suplem Remanej Dotações.pdf JOSE ELÍDIO ROSA MOREIRA, Superintendente da A.R.S.A.E., Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal 3.263, de 22 de fevereiro de 2000, alterada pela Lei Municipal 3.646, de 23 de dezembro de 2003, Decreto nº. 7.382, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela lei 4.723, de 15 de dezembro de2011. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto na Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá ARSAE, Autarquia Municipal, com amparo no artigo 5º., Decreto Municipal nº. 7.909, de 31 de Dezembro de 2013, um crédito municipal adicional suplementar de R$. 40.000,00 (quarenta mil reais) sendo por remanejamento para suprir as dotações orçamentárias vigentes a seguir discriminadas: Resolução 001.2014 - Remanejo contas.pdf

Diversos

RESOLUÇÃO 001-14_Suplem Remanej Dotações.pdf

JOSE ELÍDIO ROSA MOREIRA, Superintendente da A.R.S.A.E., Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei municipal 3.263, de 22 de fevereiro de 2000, alterada pela Lei Municipal 3.646, de 23 de dezembro de 2003, Decreto nº. 7.382, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela lei 4.723, de 15 de dezembro de2011. R E S O L V E: Art. 1º. Fica aberto na Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgotos de Mauá ARSAE, Autarquia Municipal, com amparo no artigo 5º., Decreto Municipal nº. 7.909, de 31 de Dezembro de 2013, um crédito municipal adicional suplementar de R$. 40.000,00 (quarenta mil reais) sendo por remanejamento para suprir as dotações orçamentárias vigentes a seguir discriminadas:

Resolução 001.2014 - Remanejo contas.pdf

Publicação 4197 22/04/2014 às 15:47
Diversos 22/04/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Portarias 10.588 e 10.589/2014 PORTARIA Nº 10.588, DE 17/4/2014 - Altera a alínea i, do inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003 e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. PORTARIA Nº 10.589, DE 17/4/2014 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados do Almoxarifado Central da Saúde - Secretaria de Saúde, e dá outras providências. Portaria 10588.pdf Portaria 10589.pdf

Diversos

22/04/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Portarias 10.588 e 10.589/2014

PORTARIA Nº 10.588, DE 17/4/2014 - Altera a alínea i, do inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003 e alterações, que criou o Comitê de Avaliação de Desempenho. PORTARIA Nº 10.589, DE 17/4/2014 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados do Almoxarifado Central da Saúde - Secretaria de Saúde, e dá outras providências.

Portaria 10588.pdf

Portaria 10589.pdf

Publicação 4046 27/03/2014 às 16:38
Diversos 27/03/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 7.930, 7.931 e 7.932/2014 e Portarias 10.569 e 10.570/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.930, DE 24/3/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei nº 4.923, de 20 de dezembro de 2013, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 7.931, DE 24/3/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Juventude do Município de Mauá, instituída pela Lei Municipal nº 4.683, de 16 de agosto de 2011, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 7.932, DE 24/3/2014 - Altera o Anexo LXXIII do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.569, DE 26/3/2014 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.492, de 4 de julho de 2013, que instituiu a Comissão Especial para estudo, revisão e atualização do Estatuto e do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Mauá, nomeia os seus membros e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.570, DE 26/3/2014 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Decreto 7930.pdf Decreto 7931.pdf Decreto 7932.pdf Portaria 10569.pdf Portaria 10570.pdf

Diversos

27/03/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 7.930, 7.931 e 7.932/2014 e Portarias 10.569 e 10.570/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.930, DE 24/3/2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei nº 4.923, de 20 de dezembro de 2013, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 7.931, DE 24/3/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal da Juventude do Município de Mauá, instituída pela Lei Municipal nº 4.683, de 16 de agosto de 2011, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 7.932, DE 24/3/2014 - Altera o Anexo LXXIII do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.569, DE 26/3/2014 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.492, de 4 de julho de 2013, que instituiu a Comissão Especial para estudo, revisão e atualização do Estatuto e do Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal de Mauá, nomeia os seus membros e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.570, DE 26/3/2014 - Altera dispositivos da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que instituiu a Comissão de Sindicância para apuração de irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto 7930.pdf

Decreto 7931.pdf

Decreto 7932.pdf

Portaria 10569.pdf

Portaria 10570.pdf

Publicação 3920 26/02/2014 às 15:46
Diversos 26/02/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 7.923/2014 e Portaria 10.566/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.923, DE 17/2/2014 Altera descrição genérica de cargos efetivos no Anexo VII do Decreto nº 6.433, de 28 de maio de 2003. PORTARIA Nº 10.566, DE 21/2/2014 Altera dispositivo da Portaria nº 10.527, de 9 de outubro de 2013, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece. Decreto 7923.pdf Portaria 10566.pdf

Diversos

26/02/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decreto 7.923/2014 e Portaria 10.566/2014

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.923, DE 17/2/2014 Altera descrição genérica de cargos efetivos no Anexo VII do Decreto nº 6.433, de 28 de maio de 2003. PORTARIA Nº 10.566, DE 21/2/2014 Altera dispositivo da Portaria nº 10.527, de 9 de outubro de 2013, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece.

Decreto 7923.pdf

Portaria 10566.pdf

Publicação 3901 19/02/2014 às 15:14
Diversos 19/02/2014 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 7.925/2014 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 7.925, DE 19/2/2013 Altera dispositivos do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003. Decreto 7925.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf