CONTRATO N.º 010/2025; Processo n.º 376/2025; Contratante: LDL COMERCIAL LTDA – ME; Objeto: Serviços de manutenção e recomposição em sistema de drenagem (galerias de águas pluviais, guia, sarjeta e sarjetões; Valor: R$ 1.335.598,88; Prazo: 12 meses; Ass:15/04/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 – Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde

RATIFICO

Ref.: Processo Administrativo n.º 1032/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Fundação para o Remédio Popular - FURP – CNPJ n. 43.640.754/0001-19, para aquisição de medicamentos por dispensa de Licitação, para abastecimento da Rede de Saúde e Demandas judiciais, junto a FURP, valor total de R$ 84.650,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Ass: 22/04/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito

LEI Nº 6.277, DE 16/4/2025 – Redenomina o Parque Natural Municipal Guapituba Alfredo Klinklert Junior como “Parque Natural Municipal Prefeito Oswaldo Dias”, conforme dispõe, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.415, DE 4/4/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.231.718,71.

PORTARIA Nº 11.879, DE 17/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.849, de 10 de fevereiro de 2025, que institui a Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos representantes da sociedade civil na composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Gestão 2025/2027, e nomeia seus membros na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 11.880, DE 17/4/2025 – Nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.881, DE 17/4/2025 – Institui a Comissão Multiprofissional que avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do servidor durante o estágio probatório, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.882, DE 22/4/2025 – Designa gestor para as parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito do Fundo Social de Solidariedade, na forma que estabelece.

PORTARIA Nº 11.884, DE 22/4/2025 – Altera a Portaria nº 11.870, de 28 de março de 2025, que designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação”, a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações” e a “Equipe de Apoio”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: FORTY ONE LTDA - CNPJ: 41.030.406/0001-02, valor unitário R$ 8.500,00, perfazendo o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

ADRIANO PACIENTE GONÇALVES

Controlador Geral do Município