Diário Oficial de Mauá

Publicação 47915 14/05/2025 às 10:44
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Altera a redação do Art. 21 da Resolução nº 7, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Gestão de Documentos da Câmara de Mauá. DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Karlo Danilson de Moraes Sousa pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, de 13 de maio de 2025 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Padre Marcelo Aparecido Moura pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Altera a redação do Art. 21 da Resolução nº 7, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Gestão de Documentos da Câmara de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Karlo Danilson de Moraes Sousa pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, de 13 de maio de 2025 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Padre Marcelo Aparecido Moura pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 2025.pdf

Publicação 47914 14/05/2025 às 10:33
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 33/COR/2025/TE – 2203/2025 Diante do que consta nos autos 2203/2025, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar o descumprimento do dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 14 de maio de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 33/COR/2025/TE – 2203/2025

Diante do que consta nos autos 2203/2025, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar o descumprimento do dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 14 de maio de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 47913 14/05/2025 às 10:31
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 13/05/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 13 05 2025.pdf

Publicação 47912 14/05/2025 às 10:17
Contratos Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44041 10/05/2024 às 11:49 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE. Termo de Colaboração nº 50/2024 Processo nº 50801/2023 OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica (Iniciação). Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00; Ass. 02/05/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito 43674 11/04/2024 às 16:20 ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 004-2021 -GR INICIAÇÃO.pdf 43452 26/03/2024 às 11:12 Modalidade Ginástica Rítmica Iniciação - divulgação de resultado preliminar Errata corrigindo número do Chamamento Público e modalidade ERRATA - ATA DE AVALIAÇÃO DE PROJETO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 Modalidade Ginástica Rítmica Iniciação - divulgação de resultado preliminar Errata corrigindo número do Chamamento Público e modalidade Ata de reunião da Comissão de Análise e Seleção de projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos - Secretaria de Esportes e Lazer ATA GR INICIACAO.pdf 42954 07/02/2024 às 14:56 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO. Edital chamamento nº 04-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 50/2024. PC 50801/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica Iniciação

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 116.000,00; Assinatura: 30/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E CULTURAL TRYADE.

Termo de Colaboração nº 50/2024

Processo nº 50801/2023

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Ginástica Rítmica (Iniciação).

Vigência: 12 meses; Valor: R$ 116.000,00; Ass. 02/05/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito

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ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024

ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2024 - PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.

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26/03/2024 às 11:12

Modalidade Ginástica Rítmica Iniciação - divulgação de resultado preliminar Errata corrigindo número do Chamamento Público e modalidade

ERRATA - ATA DE AVALIAÇÃO DE PROJETO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024

Modalidade Ginástica Rítmica Iniciação - divulgação de resultado preliminar Errata corrigindo número do Chamamento Público e modalidade

Ata de reunião da Comissão de Análise e Seleção de projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos - Secretaria de Esportes e Lazer

ATA GR INICIACAO.pdf

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07/02/2024 às 14:56

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no PROJETO ESPORTIVO “OFICINAS ESPORTIVAS” na modalidade – GINÁSTICA RÍTMICA INICIAÇÃO.

Edital chamamento nº 04-2024.pdf

Publicação 47911 14/05/2025 às 09:28
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 12/05/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 12 05 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf