Diário Oficial de Mauá

Publicação 47907 13/05/2025 às 17:20
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração nº 66.443 e de nº 66.450 a nº 66.454 Portaria 66.443 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.450 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.451 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.452 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 66.453 - Exonerar a Pedido servidor (a) de provimento em Comissão; Portaria 66.454 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo. 66443.pdf 66450.pdf 66451.pdf 66452.pdf 66453.pdf 66454.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração nº 66.443 e de nº 66.450 a nº 66.454

Portaria 66.443 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 66.450 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 66.451 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 66.452 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 66.453 - Exonerar a Pedido servidor (a) de provimento em Comissão;

Portaria 66.454 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo.

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Publicação 47906 13/05/2025 às 17:14
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 66431 a nº 66435 Portaria 66.431 - Exonerar devido Falecimento servidores de provimento Efetivo; Portaria 66.432 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado); Portaria 66.433 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 66.434 - Dispensar por iniciativa do Orgão Contratante (Prazo Determinado); Portaria 66.435 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado). 66431.pdf 66432.pdf 66433.pdf 66434.pdf 66435.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 66431 a nº 66435

Portaria 66.431 - Exonerar devido Falecimento servidores de provimento Efetivo;

Portaria 66.432 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado);

Portaria 66.433 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 66.434 - Dispensar por iniciativa do Orgão Contratante (Prazo Determinado);

Portaria 66.435 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado).

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Publicação 47905 13/05/2025 às 17:05
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 32/COR/2025/TE – 1943/2025 Diante do que consta nos autos 1943/2025, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar o descumprimento do dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 13 de maio de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 32/COR/2025/TE – 1943/2025

Diante do que consta nos autos 1943/2025, instauro a sindicância nos termos do art. 38 e seguintes, do Decreto Municipal nº. 7.023/2007 c/c art. 2º, inciso I e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal 4562/2010, para apurar o descumprimento do dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 13 de maio de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 47895 13/05/2025 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.283 e Decreto 9.437/2025 LEI Nº 6.283, DE 7/5/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que institui a Gratificação por Desempenho – GPD. DECRETO Nº 9.437, DE 9/5/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências. Lei 6283.pdf Decreto 9437.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.283 e Decreto 9.437/2025

LEI Nº 6.283, DE 7/5/2025 – Altera dispositivos da Lei nº 5.164, de 1º de julho de 2016, que institui a Gratificação por Desempenho – GPD.

DECRETO Nº 9.437, DE 9/5/2025 – Altera o Decreto nº 7.989, de 15 de outubro de 2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências.

Lei 6283.pdf

Decreto 9437.pdf

Publicação 47903 13/05/2025 às 16:21
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas. Auto de Multa Nº 055/2025; Inscrição Municipal 07.003.092. Auto de Multa 055 2025 - Inscrição Municipal 07 003 092.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf