Diário Oficial de Mauá

Publicação 52290 07/05/2026 às 14:38
Comunicados AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ Referente ao cumprimento das metas fiscais e orçamentárias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que, no dia 28 de maio de 2026, às 18h30, no Plenário “Ruy Barbosa”, na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Vereador José Luiz Cassimiro Presidente Comissão de Finanças

Comunicados

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ

Referente ao cumprimento das metas fiscais e orçamentárias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos, Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico comunica que, no dia 28 de maio de 2026, às 18h30, no Plenário “Ruy Barbosa”, na sede da Câmara Municipal, realizará audiência pública, em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vereador José Luiz Cassimiro
Presidente
Comissão de Finanças

Publicação 52289 07/05/2026 às 14:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.466 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52279 07/05/2026 às 12:36
Contratos EXTRATO DE CONTRATO QR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 063/2022; Processo 9512/2021; Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia; Valor Total: R$: 864.000,00; Prazo: 12 meses; Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027; Ass. 30/04/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52277 07/05/2026 às 12:34
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ESPORTE CLUBE NAPOLI. Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº 022/2026; Processo 8133/2025; Objeto: Permissão de Uso, a título gratuito e precário conforme descrição constante do presente Termo; Prazo: 2 anos; Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2028; Ass. 05/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52276 07/05/2026 às 11:38
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29, Nº 30 e nº31, DE 05 DE MAIO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026- Institui o “Parlamento da Pessoa com Deficiência” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026- Institui o “Prêmio Mulheres Protagonistas” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 05 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Excelentíssima Senhora Marina Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29, Nº 30 e nº31, DE 05 DE MAIO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026- Institui o “Parlamento da Pessoa com Deficiência” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026- Institui o “Prêmio Mulheres Protagonistas” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 05 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Excelentíssima Senhora Marina Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf