Ata de Registro de Preços nº 056/2026 – Contratada: Infinit Comércio de Produtos Sustentáveis Ltda. Valor R$ 264.656,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 23/03/2026. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2027. Secretaria Municipal de Educação.

Marcelo Oliveira – Prefeito

PORTARIA Nº 91, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Designa os Vereadores José Wellington C. da Silva (Wellington da Saúde), Ricardo Manoel de Almeida (Ricardinho da Enfermagem) e Renan Pessoa da Cruz (Renan Pessoa) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com membros da Diretoria do Hospital e com 01 (um) representante dos profissionais da Secretaria de Saúde, comporem comissão para cumprimento às Leis nºs 6056/2023 e 6157/2023, que dispõem sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Hospital da Clínica Dr. Radamés Nardini e ao Dia do Herói da Saúde, respectivamente.

PORTARIA Nº 92, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Designa os Vereadores RANGEL SOUZA DA SILVA E JOSÉ LUIZ CASSIMIRO para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Mauá e Santo André, 01 (um) representante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e 01 (um) representante do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.087/2015, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico”

PORTARIA Nº 93, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - Designa os Vereadores RANGEL SOUZA DA SILVA (RANGEL SOUZA) E JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos forrozeiros de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.155, de 29 de junho de 2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Forró

PORTARIA Nº 94, DE 24 DE MARÇO DE 2026 - Designa o Vereador LEONARDO ALVES DE CASTRO para, juntamente com 01 (um) representante do Colégio Monsenhor Alexandre Venâncio Arminas, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6418/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Colégio Monsenhor Alexandre Venâncio Arminas;

Divulgação do Resultado Homologado 

Em análise aos autos do Processo nº 9370/2024, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte dos guardas, nos termos do referido decreto.                                                 

Mauá, 24 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

De acordo com o inciso IV do art. 76º do Decreto 9.527 de 22/12/2025, adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora:

CONSÓRCIO ASSEIO EDUCAÇÃO MAUÁ, vencedor do lote único, pelo valor mensal de R$ 2.238.288,24 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 134.297.294,40 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

O consórcio é composto pelas seguintes empresas consorciadas:

• ASSERVO MULTISERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.643.999/0001-40

• DESINTEC – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.408.204/0001-46.

Valor total do certame: R$ 134.297.294,40 (cento e trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).

Gilmar Silvério - Secretário de Educação