DECRETO Nº 9.234, DE 8/11/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.926.393,07.

LEI Nº 6.160, DE 8/11/2023 – Institui no calendário oficial a Semana Municipal da Psicologia – semana do dia 27 de agosto, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.233, DE 26/10/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.293.922,42.

PORTARIA Nº 11.739, DE 10/11/2023 – Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que nomeia os membros da Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

PORTARIA Nº 11.740, DE 10/11/2023 – Nomeia os membros da Comissão Sindicante e Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece, e dá outras providências.

TERMO DE ENCERRAMENTO – PORTARIA Nº 04/2023

Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela portaria 02/2023, de três de julho de dois mil e vinte e três, referente ao Processo Administrativo Disciplinar 3381/2023 para a apuração de responsabilidade do servidor I.S.N.S., RF nº 32.230..

Eu, Elysson Faccine Gimenez, Presidente da Comissão Sindicante e Processante, lavrei o presente termo que vai assinado por mim.

Publique-se.

Elysson Faccine Gimenez

Presidente da Comissão Sindicante e Processante

LEI Nº 6.157, DE 1º/11/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia do Herói da Saúde” – 9 de novembro, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.158, DE 1º/11/2023 – Denomina “Viela Guilherme Holanda de Moraes” a atual viela localizada entre a Rua Jacinto Martins Garcia, altura do nº 51, e a Rua Leonel Lima e Silva, altura do nº 706, no bairro Jardim Esperança, e dá outras providências.

LEI Nº 6.159, DE 1º/11/2023 – Denomina “José da Silva Messias” o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 2.982, Jardim Zaira, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.738, DE 7/11/2023 – Nomeia os membros da Comissão de Artes Plásticas e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.737, DE 1/11/2023 – Nomeia gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), para implantação do Posto de Atendimento Virtual – PAV.