Diário Oficial de Mauá

Publicação 49275 27/08/2025 às 17:00
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.328 e 6.329/2025 LEI Nº 6.328, DE 22/8/2025 – Aprova o Plano Diretor de Turismo de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências. LEI Nº 6.329, DE 22/8/2025 – Institui o Programa Mauá Inova, com o objetivo de fomentar a ciência, tecnologia e inovação no Município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6328.pdf Lei 6328 - anexo.pdf Lei 6329.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.328 e 6.329/2025

LEI Nº 6.328, DE 22/8/2025 – Aprova o Plano Diretor de Turismo de Mauá, na forma que estabelece, e dá outras providências.

LEI Nº 6.329, DE 22/8/2025 – Institui o Programa Mauá Inova, com o objetivo de fomentar a ciência, tecnologia e inovação no Município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6328.pdf

Lei 6328 - anexo.pdf

Lei 6329.pdf

Publicação 49254 26/08/2025 às 16:38
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.474 e 9.476, e Portaria 11.911/2025 DECRETO Nº 9.474, DE 8/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.758.770,60. DECRETO Nº 9.476, DE 13/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 645.024,59. PORTARIA Nº 11.911, DE 20/8/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Decreto 9474.pdf Decreto 9476.pdf Portaria 11911.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.474 e 9.476, e Portaria 11.911/2025

DECRETO Nº 9.474, DE 8/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.758.770,60.

DECRETO Nº 9.476, DE 13/8/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 645.024,59.

PORTARIA Nº 11.911, DE 20/8/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Decreto 9474.pdf

Decreto 9476.pdf

Portaria 11911.pdf

Publicação 49212 22/08/2025 às 17:10
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.478/2025 DECRETO Nº 9.478, DE 20/8/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.456, de 24 de junho de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2025/2027 e dá outras providências. Decreto 9478.pdf

Publicação 49115 15/08/2025 às 16:41
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.471, 9.473 e 9.475/2025 DECRETO Nº 9.471, DE 30/7/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.626.012,87. DECRETO Nº 9.473, DE 6/8/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, o imóvel constante da inscrição fiscal nº 09-025-002, no Jardim Sônia Maria e Sílvia Maria, destinado à implantação de área de lazer, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.475, DE 8/8/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.451, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027, conforme dispõe. Decreto 9471.pdf Decreto 9473.pdf Decreto 9475.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.471, 9.473 e 9.475/2025

DECRETO Nº 9.471, DE 30/7/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.626.012,87.

DECRETO Nº 9.473, DE 6/8/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, o imóvel constante da inscrição fiscal nº 09-025-002, no Jardim Sônia Maria e Sílvia Maria, destinado à implantação de área de lazer, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.475, DE 8/8/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.451, de 16 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA para o biênio 2025/2027, conforme dispõe.

Decreto 9471.pdf

Decreto 9473.pdf

Decreto 9475.pdf

Publicação 49021 08/08/2025 às 16:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.470/2025 DECRETO Nº 9.470, DE 23/7/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.968.954,00. Decreto 9470.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf