Diário Oficial de Mauá

Publicação 45659 08/10/2024 às 16:07
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.242/2024 LEI Nº 6.242, DE 1º/10/2024 – Designa “Viela Mauro Celso da Silva” a atual viela sem designação localizada na Rua Armando Benedetti, entre os números 353 e 387, no bairro Jardim Itapeva, e dá outras providências. Lei 6242.pdf

Publicação 45643 07/10/2024 às 16:26
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.351/2024 DECRETO Nº 9.351, DE 3/10/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2023/2025, e dá outras providências. Decreto 9351.pdf

Publicação 45628 03/10/2024 às 16:29
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria nº 11.820/2024 PORTARIA Nº 11.820, DE 1º/10/2024 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação” e a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências. Portaria 11820.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria nº 11.820/2024

PORTARIA Nº 11.820, DE 1º/10/2024 – Designa servidores para atuarem como “Agentes de Contratação”; para comporem a “Comissão de Contratação” e a “Comissão de Planejamento e Apoio às Contratações”, estabelecendo suas respectivas atribuições e responsabilidades, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e com o Decreto Municipal nº 9.337, de 7 de agosto de 2024, na forma que estabelece e dá outras providências.

Portaria 11820.pdf

Publicação 45607 02/10/2024 às 16:00
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.346 e 9.347/2024 DECRETO Nº 9.346, DE 6/9/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.793,29. DECRETO Nº 9.347, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.156, de 17 de abril de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece. Decreto 9346.pdf Decreto 9347.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.346 e 9.347/2024

DECRETO Nº 9.346, DE 6/9/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.232.793,29.

DECRETO Nº 9.347, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.156, de 17 de abril de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2023/2025, na forma que estabelece.

Decreto 9346.pdf

Decreto 9347.pdf

Publicação 45553 26/09/2024 às 16:22
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.240 e 6.241/2024 LEI Nº 6.240, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Mauá do “Dia Municipal do Cuidador da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. LEI Nº 6.241, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” e dá outras providências. Lei 6240.pdf Lei 6241.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.240 e 6.241/2024

LEI Nº 6.240, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Mauá do “Dia Municipal do Cuidador da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências.

LEI Nº 6.241, DE 26/9/2024 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” e dá outras providências.

Lei 6240.pdf

Lei 6241.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf