Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.063, 6.065, 6.067 e 6.068 e Decretos 9.145, 9.149 e 9.150/2023
LEI Nº 6.063, DE 31/3/2023 – Acrescenta o Artigo 2º-A à Lei nº 5.429, de 26 de dezembro de 2018, que institui no município de Mauá o mês “Janeiro Branco”, e dá outras providências.
LEI Nº 6.065, DE 3/4/2023 – Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.145, de 18 de maio de 2016, que institui no município de Mauá o mês “Novembro Azul”, e dá outras providências.
LEI Nº 6.067, DE 5/4/2023 – Dispõe sobre a instituição da ação cultural “O Jovem Poeta” no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.068, DE 5/4/2023 – Dispõe sobre a instituição do Programa “Empresa Amiga da Leitura’’ no município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.145, DE 23/3/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.719.798,27.
DECRETO Nº 9.149, DE 3/4/2023 – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.150, DE 3/4/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.079, de 18 de outubro de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – CMDUH, conforme dispõe.