Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 6.154, Decretos 9.228, 9.229, 9.231 e 9.232, e Portaria 11.736/2023
LEI Nº 6.154, DE 25/10/2023 – Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Eventos, no âmbito do Município de Mauá, da “Semana da Conscientização Animal” – semana de 4 de outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.228, DE 23/10/2023 – Altera o Decreto nº 6.310, de 15 de maio de 2002, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Governo do Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 9.229, DE 25/10/2023 – Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de Docentes, Merendeiras(os), Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para a Rede Municipal de Educação.
DECRETO Nº 9.231, DE 26/10/2023 – Prorroga a validade do Concurso Público nº 01/2020, homologado pelo Decreto nº 8.951, de 19 de novembro de 2021, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 9.232, DE 26/10/2023 – Prorroga a validade do Concurso Público nº 02/2020, homologado pelo Decreto nº 8.968, de 14 de dezembro de 2021, na forma que estabelece.
PORTARIA Nº 11.736, DE 23/10/2023 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.