Diário Oficial de Mauá

Publicação 41897 16/11/2023 às 13:55
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 409/2023 PORTARIA Nº 409 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023: Declarar a desistência do candidato JOAO FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, aprovado em 61º lugar da lista especial, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 389 de 18 de outubro de 2023, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal. siscam portaria n 409 2023 documento assinadozzgn1wso.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pela Mesa Diretora

Portaria nº 409/2023

PORTARIA Nº 409 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023: Declarar a desistência do candidato JOAO FRANCISCO DE JESUS JUNIOR, aprovado em 61º lugar da lista especial, para o cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria nº 389 de 18 de outubro de 2023, em concurso público, processo administrativo nº 2.443 de 10 de julho de 2018, desta Câmara Municipal.

siscam portaria n 409 2023 documento assinadozzgn1wso.pdf

Publicação 41869 14/11/2023 às 12:09
Credenciamento de Eventuais Candidatos Inscritos - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 - Secretaria de Educação José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo de Credenciamento de Professores de Educação Básica I e II - Eventuais, conforme consta na Resolução nº 10/2023, Processo Administrativo 6439/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA: A relação de candidatos inscritos em ordem alfabética. Edital - Candidatos Inscritos - Professores Eventuais - Resolução 10 2023 Secretaria de Educação.pdf Publicações relacionadas 41621 23/10/2023 às 14:28 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Credenciamento de Eventuais

Candidatos Inscritos - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 - Secretaria de Educação

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo de Credenciamento de Professores de Educação Básica I e II - Eventuais, conforme consta na Resolução nº 10/2023, Processo Administrativo 6439/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:

A relação de candidatos inscritos em ordem alfabética.

Edital - Candidatos Inscritos - Professores Eventuais - Resolução 10 2023 Secretaria de Educação.pdf

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41621

23/10/2023 às 14:28

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Publicação 41843 10/11/2023 às 11:09
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 25/COR/2023/TE – 3022/2023 Diante do que consta nos autos do Processo 3022/2023, que apura através da sindicância nº 25/COR/2023/TE, se houve o descumprimento do dever funcional e o cometimento da infração disciplinar, quanto aos fatos constantes no comunicado oficial nº 013/2023. A corregedoria, sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inc. I, do decreto 7.023/2007. Mauá, 10 de novembro de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 25/COR/2023/TE – 3022/2023

Diante do que consta nos autos do Processo 3022/2023, que apura através da sindicância nº 25/COR/2023/TE, se houve o descumprimento do dever funcional e o cometimento da infração disciplinar, quanto aos fatos constantes no comunicado oficial nº 013/2023. A corregedoria, sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inc. I, do decreto 7.023/2007.

Mauá, 10 de novembro de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 41830 09/11/2023 às 15:34
Licitações e Pregões RESULTADO CLASSIFICAÇÃO Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 02 CP 008 -Classificação.pdf Publicações relacionadas 41787 07/11/2023 às 11:12 Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. A Comissão de Licitação informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 – Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 09/11/2023 às 14h00. Edna Pereira de Carvalho - Presidente Decisão CP 008 23 - PC 50000 23.pdf Publicações citadas 42409 27/12/2023 às 09:14 Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. CONTRATO Nº 136/2023 Processo nº 50.000/2023 Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 42032 28/11/2023 às 09:02 Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Despacho de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Paulista/Resolute/EPT, CNPJ nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Licitações e Pregões

RESULTADO CLASSIFICAÇÃO

Concorrência 008/23. PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no Setor de Risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/ Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa CONSÓRCIO PAULISTA/RESOLUTE/EPT, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos), e em 2º lugar a empresa TETO CONSTRUTORA S/A no valor de R$ 8.040.258,66 (oito milhões quarenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 02 CP 008 -Classificação.pdf

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41787

07/11/2023 às 11:12

Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Concorrência 008/23 – PC 50.000/23. Execução do Remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra/Rua Antonieta Dell'Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

A Comissão de Licitação informa que fica marcada nova sessão pública para prosseguimento abertura Envelope nº 02 – Proposta Comercial, ref. ao certame em epígrafe, a se realizar em 09/11/2023 às 14h00. Edna Pereira de Carvalho - Presidente

Decisão CP 008 23 - PC 50000 23.pdf

Publicações citadas

42409

27/12/2023 às 09:14

Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50.000/2023 - Concorrência Pública nº 008/2023 - Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

CONTRATO Nº 136/2023

Processo nº 50.000/2023

Contratada: Consórcio Paulista - Resolute – EPT - Muros Etapa III

Objeto: Execução do remanescente de obra de contenção no setor de risco MA-25 06 – Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell' Antônia no Jardim Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí / Corumbé / Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses; Valor Total: R$ 7.989.433,36; Ass: 20/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42032

28/11/2023 às 09:02

Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 008/2023 – PC nº. 50.000/2023 – Objeto: Execução do remanescente de Obra de Contenção no setor de risco MA-25 06 – R. São João da Barra/ R.Antonieta Dell'Antônia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (Muros 5, 6 e 12) – Etapa III.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa vencedora, Consórcio Paulista/Resolute/EPT, CNPJ nº 62.802.012/0001-97, no valor de R$7.989.433,36 (sete milhões novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

Publicação 41810 08/11/2023 às 09:56
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf