Diário Oficial de Mauá

Publicação 50819 29/12/2025 às 10:01
Conselhos Resolução CMAS nº 182/2025 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, para o exercício 2026” Resolucao CMAS n%C2%BA 182 2025- Dispoe sobre Calendario de Reunioes 2026 %281%29 assinado.pdf

Publicação 50815 23/12/2025 às 17:13
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.943/2025 PORTARIA Nº 11.943, DE 22/12/2025 – Institui Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – Vivaleite, e dá outras providências. Portaria 11943.pdf

Publicação 50811 23/12/2025 às 16:09
Contratos Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023. PC 11953/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e de valor referente a execução de PAC – Programa de Atendimento à Criança. Atendimento de demanda de Educação Infantil, na modalidade de Creche. OSC: Centro de Associação Educativa Madre Vincenza Prorrogação: 48 (quarenta e oito) meses; Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Reajuste na Per Capta: 5,3% Valor da Per Capta: R$ 815,00 Valor Anual: R$ 1.114.920,00 Assinatura: 22/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023

3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023. PC 11953/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e de valor referente a execução de PAC – Programa de Atendimento à Criança. Atendimento de demanda de Educação Infantil, na modalidade de Creche.

OSC: Centro de Associação Educativa Madre Vincenza

Prorrogação: 48 (quarenta e oito) meses; Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029

Reajuste na Per Capta: 5,3%

Valor da Per Capta: R$ 815,00

Valor Anual: R$ 1.114.920,00

Assinatura: 22/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50808 23/12/2025 às 15:20
Contratos Extrato de Contrato 3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 02/2023 Processo 14146/2022 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE, Objeto: Execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência na modalidade de educação especial para 269 pessoas. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Valor anual: R$ 1.965.852,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 13.076.628,00. Data da assinatura: 22/12/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito 3º Termo de Aditamento - TF 002-2023 - Apae - PA 14146-2022.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 02/2023 Processo 14146/2022 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá - APAE,

Objeto: Execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência na modalidade de educação especial para 269 pessoas. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029

Valor anual: R$ 1.965.852,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 13.076.628,00. Data da assinatura: 22/12/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

3º Termo de Aditamento - TF 002-2023 - Apae - PA 14146-2022.pdf

Publicação 50807 23/12/2025 às 15:14
Contratos Extrato de Contrato 3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 07/2023 Processo 11955/2022 Contratada: Associação Comunitária Osvaldo Alexandro Objeto: Execução do PAC – Programa de Atendimento à Criança na Educação Infantil, modalidade creche para 112 crianças. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Valor anual: R$ 1.095.360,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 7.235.136,00. Data da assinatura: 22/12/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito 3º Termo de Aditamento - TF 007-2023 - Osvaldo Alexandro - PA 14146-2022.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 07/2023 Processo 11955/2022 Contratada: Associação Comunitária Osvaldo Alexandro

Objeto: Execução do PAC – Programa de Atendimento à Criança na Educação Infantil, modalidade creche para 112 crianças. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029

Valor anual: R$ 1.095.360,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 7.235.136,00. Data da assinatura: 22/12/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

3º Termo de Aditamento - TF 007-2023 - Osvaldo Alexandro - PA 14146-2022.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf