Declara vacância de cargo de Conselherio Tutelar e convola a posse de suplente em caráter transitório em titularidade definitiva de Vilma Aparecida de Oliveira Juarez.

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Prof.ª Jeanete Beachamp

CNPJ: 14.587.573/0001-78

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções prediais, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 33.243,36 (trinta e três mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira

CNPJ: 10.875.597/0001-71

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções prediais e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 26.918,46 (vinte e seis mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Monteiro Lobato

CNPJ: 03.290.199/0001-28

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 8.884,98 (oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisco Ortega

CNPJ: 03.476.527/0001-85

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções preventivas, colocação de cobertura tipo sombreiro na miniquadra e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 6.362,55 (seis mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá