Diário Oficial de Mauá

Publicação 47849 09/05/2025 às 16:48
Contratos Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 41/2024 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 41/2024. PC 11076/2022.Objeto: Alteração da titularidade contratual e prorrogação de prazo sem reajuste referente a gerenciamento eletrônico de documentos, com prestação de serviços técnicos de digitalização e indexação de processos, organização arquivística, apoio na elaboração / revisão de tabela de temporalidade, licenciamento de sistema de gestão de processos eletrônicos, incluindo instalação, conversão de dados, treinamento de usuários, customizações necessárias, suporte e atualizações. Contratada: G5 Soluções em Gestão da Informação Ltda Prorrogação: 12 meses; Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 13.876.000,00; Assinatura: 16/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 41/2024

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 41/2024. PC 11076/2022.Objeto: Alteração da titularidade contratual e prorrogação de prazo sem reajuste referente a gerenciamento eletrônico de documentos, com prestação de serviços técnicos de digitalização e indexação de processos, organização arquivística, apoio na elaboração / revisão de tabela de temporalidade, licenciamento de sistema de gestão de processos eletrônicos, incluindo instalação, conversão de dados, treinamento de usuários, customizações necessárias, suporte e atualizações.

Contratada: G5 Soluções em Gestão da Informação Ltda

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 13.876.000,00; Assinatura: 16/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47848 09/05/2025 às 16:37
Contratos Extrato de Contrato - 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022. PC 9512/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia. Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda - EPP Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Unitário do Procedimento com Repasse SUS Paulista: R$ 90,00; Valor Total Anual: R$ 864.000,00; Assinatura: 25/04/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44025 09/05/2024 às 12:20 DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI / AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda. / QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP/ A. Marcos L. do Prado EXTRATO DE CONTRATO DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI / AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda. / QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP/ A. Marcos L. do Prado 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 092/22; Proc.3900/22; Contratada: DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI; Objeto: locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos; AUMENTO: 6,9371%; VALOR DO AUMENTO: R$ 1.453.320,00; VALOR TOTAL: R$ 22.403.304,00; Ass.:25/04/24 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 81/19; Proc.6725/19; Locador: AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Objeto: alteração contratual da CLÁUSULA QUARTA, sem reajuste referente a locação de imóvel para abrigar a Secretaria de Serviços Urbanos; Valor Mensal: R$ 70.000,00; Valor Total: R$ 840.000,00; Prorrogação: até 21/10/24; Ass.:25/04/24 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 63/22; Proc.9512/21; Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia; REAJUSTE: 10,344201%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 47.666,08; VALOR TOTAL: R$ 508.466,08; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass.:30/04/24 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CTR N. 54/22;Proc.1265/22; Contratada: A. Marcos L. do Prado; Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL; Ass:07/05/24 Marcelo Oliveira - Prefeito 39652 09/05/2023 às 08:37 QR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATOS QR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA - EPP 1º Termo de Aditamento ao Ctr. 63/22; Proc. 9512/21; Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda - EPP; Objeto:Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia;Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/23 a 01/05/24; Valor Total: R$ 460.800,00; Ass: 28/04/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 36426 13/05/2022 às 15:32 EXTR. DE CTR. QR SERV. DE RADIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CTR.63/22;Proc.9512/21;Contratada:QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda;Objeto:Prestação de serviços de exames de mamografia;Prazo:12 meses;Valor Total:R$460.800,00;Ass:02/05/22 Marcelo Oliveira-Prefeito EXTR. DE CTR. QR SERV. DE RADIOLOGIA.pdf 36232 26/04/2022 às 09:40 AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - QR PREST.SERV. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ AUTORIZO Proc.Adm.n.9512/21 Objeto:Prest.de serviços-Exames de Mamografia I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.25,caput,da Lei Federal n.8.666/93,a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa:QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 64.160.039/0001-59,para prestação de serviços de exames de mamografia,pelo valor total de R$460.800,00,pelo período de 12 (doze) meses;Ass:18/04/22-Célia Cristina Pereira Bortoletto-Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Proc.Adm.n.9512/21 Objeto:Prest.de serviços-Exames de Mamografia I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.25,caput,da Lei Federal n.8666/93,a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa:QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda EPP,inscrita no CNPJ sob o n.64.160.039/0001-59,para prestação de serviços de exames de mamografia,pelo valor total de R$460.800,00,pelo período de 12 (doze) meses:Ass:18/04/22-MARCELO OLIVEIRA-Prefeito MOA - AUTORIZO E RATIFICAÇÃO -QR PREST.DE SERV.RADIOLOGIA.txt

Contratos

Extrato de Contrato - 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 63/2022. PC 9512/2021.Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia.

Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda - EPP

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Valor Unitário do Procedimento com Repasse SUS Paulista: R$ 90,00; Valor Total Anual: R$ 864.000,00; Assinatura: 25/04/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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44025

09/05/2024 às 12:20

DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI / AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda. / QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP/ A. Marcos L. do Prado

EXTRATO DE CONTRATO

DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI / AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda. / QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP/ A. Marcos L. do Prado

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 092/22; Proc.3900/22; Contratada: DAVI ALVES DE OLIVEIRA EIRELI; Objeto: locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos; AUMENTO: 6,9371%; VALOR DO AUMENTO: R$ 1.453.320,00; VALOR TOTAL: R$ 22.403.304,00; Ass.:25/04/24

5º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 81/19; Proc.6725/19; Locador: AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Objeto: alteração contratual da CLÁUSULA QUARTA, sem reajuste referente a locação de imóvel para abrigar a Secretaria de Serviços Urbanos; Valor Mensal: R$ 70.000,00; Valor Total: R$ 840.000,00; Prorrogação: até 21/10/24; Ass.:25/04/24

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 63/22; Proc.9512/21; Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda. - EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia; REAJUSTE: 10,344201%; VALOR DO REAJUSTE: R$ 47.666,08; VALOR TOTAL: R$ 508.466,08; PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass.:30/04/24

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CTR N. 54/22;Proc.1265/22; Contratada: A. Marcos L. do Prado; Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL; Ass:07/05/24
Marcelo Oliveira - Prefeito

39652

09/05/2023 às 08:37

QR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATOS

QR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA - EPP

1º Termo de Aditamento ao Ctr. 63/22; Proc. 9512/21; Contratada: QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda - EPP; Objeto:Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de exames de mamografia;Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/05/23 a 01/05/24; Valor Total: R$ 460.800,00; Ass: 28/04/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

36426

13/05/2022 às 15:32

EXTR. DE CTR. QR SERV. DE RADIOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO CTR.63/22;Proc.9512/21;Contratada:QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda;Objeto:Prestação de serviços de exames de mamografia;Prazo:12 meses;Valor Total:R$460.800,00;Ass:02/05/22 Marcelo Oliveira-Prefeito

EXTR. DE CTR. QR SERV. DE RADIOLOGIA.pdf

36232

26/04/2022 às 09:40

AUTORIZO E RATIFICAÇÃO - QR PREST.SERV.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ AUTORIZO Proc.Adm.n.9512/21 Objeto:Prest.de serviços-Exames de Mamografia I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,AUTORIZO,com fulcro no art.25,caput,da Lei Federal n.8.666/93,a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa:QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda EPP,inscrita no CNPJ sob o nº 64.160.039/0001-59,para prestação de serviços de exames de mamografia,pelo valor total de R$460.800,00,pelo período de 12 (doze) meses;Ass:18/04/22-Célia Cristina Pereira Bortoletto-Secretária de Saúde RATIFICAÇÃO Proc.Adm.n.9512/21 Objeto:Prest.de serviços-Exames de Mamografia I.-Considerando os elementos que instruem o processo,em especial a manifestação do Sr.Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania do Município de Mauá,RATIFICO,com fulcro no art.25,caput,da Lei Federal n.8666/93,a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa:QR Prestação de Serviços de Radiologia Ltda EPP,inscrita no CNPJ sob o n.64.160.039/0001-59,para prestação de serviços de exames de mamografia,pelo valor total de R$460.800,00,pelo período de 12 (doze) meses:Ass:18/04/22-MARCELO OLIVEIRA-Prefeito

MOA - AUTORIZO E RATIFICAÇÃO -QR PREST.DE SERV.RADIOLOGIA.txt

Publicação 47847 09/05/2025 às 16:18
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 26/COR/2025/TE – 6817/2024 Diante do que consta nos autos do Processo nº 6817/2024, que apura através da sindicância 26/COR/2025/TE, se houve o descumprimento do regulamento disciplinar. A corregedoria, CONCLUI e sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inciso I, do decreto nº 7023/2007. Mauá, 09 de maio de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 26/COR/2025/TE – 6817/2024

Diante do que consta nos autos do Processo nº 6817/2024, que apura através da sindicância 26/COR/2025/TE, se houve o descumprimento do regulamento disciplinar. A corregedoria, CONCLUI e sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inciso I, do decreto nº 7023/2007.

Mauá, 09 de maio de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 47846 09/05/2025 às 15:36
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 23/COR/2025/TE – 1104/2025 Diante do que consta nos autos do Processo nº 1104/2025, que apura através da sindicância 23/COR/2025/TE, se houve o descumprimento do regulamento disciplinar. A corregedoria, CONCLUI e sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inciso I, do decreto nº 7023/2007. Mauá, 09 de maio de 2025. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 23/COR/2025/TE – 1104/2025

Diante do que consta nos autos do Processo nº 1104/2025, que apura através da sindicância 23/COR/2025/TE, se houve o descumprimento do regulamento disciplinar. A corregedoria, CONCLUI e sugestiona pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com fulcro no artigo 39, inciso I, do decreto nº 7023/2007.

Mauá, 09 de maio de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 47845 09/05/2025 às 14:47
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 - Interessado: Lilian Ester Marin. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 Interessado: Lilian Ester Marin Data: 21/05/2025 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 12882/2021 - Interessado: Lilian Ester Marin.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:
Processo Administrativo nº 12882/2021
Interessado: Lilian Ester Marin
Data: 21/05/2025
Horário: 11h
Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf