Diário Oficial de Mauá

Publicação 54596 19/10/2026 às 12:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 69.394 - Tornar Pública a Cessão. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 54593 19/10/2026 às 11:57
Diversos RESOLUÇÃO SF Nº 477 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Dispõe sobre o lmposto Sobre a Transmissão lntervivos, a qualquer tftulo, par ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição - ITBI. Resolução SF nº 477 de 16 de outubro de 2026 .pdf Publicações relacionadas 54590 19/10/2026 às 10:10 Resolve sobre determinações a respeito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI RESOLUÇÃO SF Nº 477, DE 16/10/2026 Resolve sobre determinações a respeito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Dispôe sobre o Imposto sobre a Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Resolução SF nº 477-2026.pdf

Diversos

RESOLUÇÃO SF Nº 477 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Dispõe sobre o lmposto Sobre a Transmissão lntervivos, a qualquer tftulo, par ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição - ITBI.

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54590

19/10/2026 às 10:10

Resolve sobre determinações a respeito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

RESOLUÇÃO SF Nº 477, DE 16/10/2026

Resolve sobre determinações a respeito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Dispôe sobre o Imposto sobre a Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição.

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Publicação 54592 19/10/2026 às 11:23
Contratos Extrato de Contrato ATA de Registro de Preços nº 159/2026- Pregão Eletrônico 43/2026 PC 2871/2026. Compromissária- fornecedora: BF Serviços e Alimentação Ltda. cnpj 34.849.817/0001-50 Objeto: fornecimento de refeições, tipo marmitex, com variação de cardápio para atender as necessidades da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social. Vigência 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 899.100,00 Ass.: 15/10/2026. Secretaria de Assistencia Social Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

ATA de Registro de Preços nº 159/2026- Pregão Eletrônico 43/2026 PC 2871/2026. Compromissária- fornecedora: BF Serviços e Alimentação Ltda. cnpj 34.849.817/0001-50 Objeto: fornecimento de refeições, tipo marmitex, com variação de cardápio para atender as necessidades da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social. Vigência 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total: R$ 899.100,00 Ass.: 15/10/2026. Secretaria de Assistencia Social

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 54591 19/10/2026 às 11:20
Contratos Quarto Termo de Aditamento ao Contrato n.º 04/2022 Celebrado entre a SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP e a empresa CEBI - Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. Vigência: 01/11/2026 à 31/10/2027. Termo de Aditamento juntado em anexo. CEBI - 4o Aditamento ao contrato assinado.pdf

Publicação 54590 19/10/2026 às 10:10
Diversos RESOLUÇÃO SF Nº 477, DE 16/10/2026 Resolve sobre determinações a respeito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI Dispôe sobre o Imposto sobre a Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Resolução SF nº 477-2026.pdf Publicações citadas 54593 19/10/2026 às 11:57 ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI RESOLUÇÃO SF Nº 477 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Dispõe sobre o lmposto Sobre a Transmissão lntervivos, a qualquer tftulo, par ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição - ITBI. Resolução SF nº 477 de 16 de outubro de 2026 .pdf

Diversos

RESOLUÇÃO SF Nº 477, DE 16/10/2026

Resolve sobre determinações a respeito do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Dispôe sobre o Imposto sobre a Transmissão Intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição.

Resolução SF nº 477-2026.pdf

Publicações citadas

54593

19/10/2026 às 11:57

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

RESOLUÇÃO SF Nº 477 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Resolve sobre determinações a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

ERRATA DA PUBLICAÇÃO 54590. Dispõe sobre o lmposto Sobre a Transmissão lntervivos, a qualquer tftulo, par ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão fisica, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição - ITBI.

Resolução SF nº 477 de 16 de outubro de 2026 .pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf