LEI Nº 6.151, DE 6/10/2023 – Obriga a identificação em braille dos preços e produtos nas prateleiras e gôndolas dos supermercados, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.150, DE 5/10/2023 – Altera a redação do parágrafo único do Art. 1°- A da Lei n° 5.242, de 19 de julho de 2017, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.729, DE 5/10/2023 – Institui a Comissão Especial de Seleção de Projetos de Apoio e Patrocínio, para ações e atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

LEI Nº 6.146, DE 28/9/2023 – Denomina o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Macuco, localizado na Rua Remo Luiz Corradini, nº 115, Jardim Zaira, como “Jovenildo Lopes Soares”, no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.147, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a obrigação de fixar placas e/ou cartazes com a informação de que racismo é crime, nos estabelecimentos públicos municipais no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.148, DE 29/9/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Trânsito” em Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.217, DE 28/9/2023 – Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação, etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, edição 2024.

LEI Nº 6.139, DE 27/9/2023 – Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 4.967, de 1º de julho de 2014, que institui o “Dia do Farmacêutico” no Município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.140, DE 27/9/2023 – Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 5.832, de 5 de janeiro de 2022, que institui no município de Mauá o Dia Municipal do Músico e dá outras providências.

LEI Nº 6.141, DE 27/9/2023 – Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 5.825, de 23 de dezembro de 2021, que institui no município de Mauá o Dia Municipal da Mulher Empreendedora e dá outras providências.

LEI Nº 6.142, DE 27/9/2023 – Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 5.855, de 25 de fevereiro de 2022, que institui no município de Mauá o Dia do Biomédico e dá outras providências.

LEI Nº 6.143, DE 27/9/2023 – Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 5.854, de 25 de fevereiro de 2022, que institui no município de Mauá o Dia Municipal do Ginecologista e Obstetra e dá outras providências.

LEI Nº 6.144, DE 27/9/2023 – Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 5.900, de 3 de maio de 2022, que institui no município de Mauá o Dia Municipal do Engenheiro Ambiental e dá outras providências.

LEI Nº 6.145, DE 27/9/2023 – Institui no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal da Equoterapia”, a ser comemorado, anualmente, em 9 de agosto e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.210, DE 11/9/2023 – Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.720.652,72.

LEI Nº 6.137, DE 25/9/2023 – Denomina “Divina Vaz da Silva Varjão” o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Vila Bocaina e dá outras providências.

LEI Nº 6.138, DE 26/9/2023 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mauá o Grande Prêmio Mauaense de Ciclismo, como parte das comemorações do aniversário da cidade, e dá outras disposições.