Diário Oficial de Mauá

Publicação 46179 03/12/2024 às 17:00
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.355/2024 DECRETO Nº 9.355, DE 25/10/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.155.850,81. Decreto 9355.pdf

Publicação 46160 02/12/2024 às 16:50
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.253/2024 LEI Nº 6.253, DE 2/12/2024 – Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º e revoga o parágrafo 7º do art. 2º da Lei nº 5.386, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6253.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.253/2024

LEI Nº 6.253, DE 2/12/2024 – Altera a redação dos parágrafos 4º e 5º e revoga o parágrafo 7º do art. 2º da Lei nº 5.386, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6253.pdf

Publicação 46141 29/11/2024 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.365/2024 DECRETO Nº 9.365, DE 29/11/2024 – Dispõe sobre a recomposição dos preços da tarifa dos serviços públicos de coleta e esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental. Decreto 9365.pdf

Publicação 46104 27/11/2024 às 16:57
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.362/2024 DECRETO Nº 9.362, DE 22/11/2024 – Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da BRK Ambiental Mauá S.A., parte dos lotes fiscais 28.017.004 e 28.010.001 localizada na Rua Santo Antônio (não oficial), neste Município, conforme dispõe. Decreto 9362.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.362/2024

DECRETO Nº 9.362, DE 22/11/2024 – Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, em favor da BRK Ambiental Mauá S.A., parte dos lotes fiscais 28.017.004 e 28.010.001 localizada na Rua Santo Antônio (não oficial), neste Município, conforme dispõe.

Decreto 9362.pdf

Publicação 46067 25/11/2024 às 16:40
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024 LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências. Lei 6252.pdf Lei 6252 - anexos.rar Decreto 9360.pdf Publicações citadas 46460 02/01/2025 às 16:14 Lei 6.252/2024 ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.252/2024 ERRATA Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação. Lei 6252 - anexo.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252 e Decreto 9.360/2024

LEI Nº 6.252, DE 21/11/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Mauá para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.360, DE 19/11/2024 – Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Lei 6252.pdf

Lei 6252 - anexos.rar

Decreto 9360.pdf

Publicações citadas

46460

02/01/2025 às 16:14

Lei 6.252/2024

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.252/2024

ERRATA

Na publicação da Lei nº 6.252, de 21/11/2024, veiculada eletronicamente neste Diário Oficial em 25 de novembro de 2024 (Publicação 46067), por um equívoco, não foram juntados os anexos I-a, I-b, I-c e I-d que, agora, seguem anexados nesta publicação.

Lei 6252 - anexo.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf