Diário Oficial de Mauá

Publicação 52431 18/05/2026 às 13:16
Portarias ERRATA DA PORTARIA SE Nº 08 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA "ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO ENCANTO" A nova redação do artigo 1º retifica o número do CPF 287401778-74 da responsável legal KAREN REGINA CORRÊA ROSA DE OLIVEIRA, da escola "ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTAÇÃO ENCANTO LTDA". Errata Portaria SE 08.PDF

Publicação 52419 15/05/2026 às 15:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 001/2026-Processo Administrativo 9904/2024-Objeto: medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) com iniciais das letras M a P. Ata Registro de Preços nº 071/2026 – Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91. Valor R$ 260.000,00 Prazo 12 meses – Vigência 04/05/2026 a 03/05/2027. Data da Assinatura: 04/05/2026. Secretaria de Saúde. Ata Registro de Preços nº 077/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda CNPJ: 27.908.285/0001-10. Valor R$ 461.817,60. Prazo 12 meses – Vigência 06/05/2026 a 05/05/2027. Data da Assinatura: 06/05/2026. Secretaria de Saúde Ata Registro de Preços nº 079/2026 – Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ: 44.734.671/0022-66 Valor R$ 85.600,00. Prazo 12 meses – Vigência 12/05/2026 a 11/05/2027. Data da Assinatura: 12/05/2026. Secretaria de Saúde

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico 001/2026-Processo Administrativo 9904/2024-Objeto: medicamentos (comprimidos, cápsulas e drágeas) com iniciais das letras M a P.

Ata Registro de Preços nº 071/2026 – Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91. Valor R$ 260.000,00 Prazo 12 meses – Vigência 04/05/2026 a 03/05/2027. Data da Assinatura: 04/05/2026. Secretaria de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 077/2026 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda CNPJ: 27.908.285/0001-10. Valor R$ 461.817,60. Prazo 12 meses – Vigência 06/05/2026 a 05/05/2027. Data da Assinatura: 06/05/2026. Secretaria de Saúde

Ata Registro de Preços nº 079/2026 – Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda CNPJ: 44.734.671/0022-66 Valor R$ 85.600,00. Prazo 12 meses – Vigência 12/05/2026 a 11/05/2027. Data da Assinatura: 12/05/2026. Secretaria de Saúde

Publicação 52417 15/05/2026 às 14:24
Portarias Portaria GGDRH nº68524, de 11 de maio de 2026 - Contrata servidores prazo determinado 68524 05152026122853.PDF

Publicação 52386 14/05/2026 às 09:07
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE 017/2026 PERP 017/2026; PC 1045/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M Fica designada a data de 19/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 52069 17/04/2026 às 11:04 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2026 – PC 1045/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Psicotrópicos) iniciais das letras F a M, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2026 – PC 1045/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Psicotrópicos) iniciais das letras F a M, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 06/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE RP 017-26 - CP CR Psicotrópicos F a M ass.pdf Publicações citadas 52577 28/05/2026 às 11:50 Pregão Eletrônico: 017/2026; Proc.: 1045/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 017/2026; Proc.: 1045/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor da empresa vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, para os itens 01(P)-R$ 0,5048 e 01(R)-R$ 0,5048, perfazendo o valor total de R$ 101.666,72. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE 017/2026

PERP 017/2026; PC 1045/2026: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M

Fica designada a data de 19/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

52069

17/04/2026 às 11:04

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2026 – PC 1045/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Psicotrópicos) iniciais das letras F a M, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2026 – PC 1045/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos (Psicotrópicos) iniciais das letras F a M, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 06/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE RP 017-26 - CP CR Psicotrópicos F a M ass.pdf

Publicações citadas

52577

28/05/2026 às 11:50

Pregão Eletrônico: 017/2026; Proc.: 1045/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 017/2026; Proc.: 1045/2026; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLASSIFICAÇÃO – PSICOTRÓPICOS) COM INICIAIS DAS LETRAS F À M.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor da empresa vencedora:

CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, para os itens 01(P)-R$ 0,5048 e 01(R)-R$ 0,5048, perfazendo o valor total de R$ 101.666,72.

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 52365 13/05/2026 às 08:40
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua-SJD Apuração termo declaração nº 16/2025, suposta trangressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 7417/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSÉ CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua-SJD

Apuração termo declaração nº 16/2025, suposta trangressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 7417/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSÉ CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf