Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portaria 11.949/2026
PORTARIA Nº 11.949, DE 4/2/2026 – Designa a Banca de Julgamento Técnico, para Licitação CE nº 11/2025, do tipo Técnica e Técnica e Preço, nos termos do art. 37 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
"Auto de Multa nº 26508, de 03/11/2025. Processo Administrativo nº 8812/2020.
Pelo desvirtuamento da licença concedida e ter construído em desacordo com o projeto aprovado. De acordo com o Anexo de Multas, item 3, inciso IV da Lei nº 3202/99"
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 129/2025
Processo nº 2983 - ADM. 85/2025
- Objeto: Aquisição de detectores de metal, sendo 01 (um) pórtico detector de metais, incluindo instalação, calibragem, treinamento de operação, manutenção preventiva e corretiva e 01 (um) detector de metais manual modelo bastão.
Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 129/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: TECHSCAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE ELETRONICA LTDA - CNPJ – 17.627.354/0001-63, perfazendo o valor total de R$ 60.222,00 (Sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais).
Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.
Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)
Presidente
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 03/4/2026
Publicação50309
11/11/2025 às 14:39
Conselhos
Resoluções CMAS nº 174/2025, 175/2025 e 176/2025
Conselho Municipal de Assistência Social
174/2025: “Dispõe sobre concessão de inscrição provisória no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para o Instituto Brota Vida”
175/2025: "Dispõe sobre concessão de inscrição temporária no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para Associação Brazilian Kids Care"
176/2025: “Dispõe sobre concessão de inscrição temporária no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá para o Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD – INSTITUTO FICAR DE BEM”
Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica nº 002/2025
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. PC: 7357/2025. Execução de Serviços Gerais de Reparos, Reformas e Manutenção em Próprios Públicos e Onde a Execução Destes Serviços Haja Responsabilidade da Municipalidade de Mauá – Local: UPA Barão de Mauá. Ata 180/2025. PC n° 213/2025.
Contrato nº 067/2025
Contratada: Consorcio Paulista/OAF Próprios Públicos
Prazo de Execução e Vigência: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 3.176.605,00
Assinatura: 31/10/2025
Marcelo Oliveira – Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 03/4/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
