Diário Oficial de Mauá

Publicação 53183 15/07/2026 às 10:31
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CTN Clínica de Nefrologia Ltda. 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/2024; Processo 3532/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024; Fornecedor: CTN Clínica de Nefrologia Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente a prestação de serviço de hemodiálise de acordo com a portaria GM/MS nº 3490 de 08/04/2024; Valor do Contrato: 4.807.010,05; Prazo de vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Ass. 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CTN Clínica de Nefrologia Ltda.

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 058/2024; Processo 3532/2024; Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024; Fornecedor: CTN Clínica de Nefrologia Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente a prestação de serviço de hemodiálise de acordo com a portaria GM/MS nº 3490 de 08/04/2024; Valor do Contrato: 4.807.010,05; Prazo de vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027. Ass. 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53181 15/07/2026 às 09:18
Edital PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE INCRIÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 010/2026 – 8° FESTA DOS POVOS DE MAUÁ A Secretaria de Cultura utilizando de suas atribuições legais, prorroga a data limite para inscrições de interessados no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 010/2026 – 8° FESTA DOS POVOS DE MAUÁ. novo calendario festa dos povos.pdf

Publicação 53173 15/07/2026 às 09:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, torna público o Edital de Resultado da Prova de Títulos do cargo de PEB I. Edital de Resultado das Notas da Prova de Títulos PEB I - CP nº 02-2025.pdf

Publicação 53180 15/07/2026 às 08:32
Portarias 15/07/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.827: Contratar FT. 68827.pdf

Publicação 53179 14/07/2026 às 17:17
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 62 e Lei 6.499/2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 6/7/2026 – Altera a Lei Complementar nº 19, de 22 de outubro de 2014, para reestruturar a carreira da Guarda Civil Municipal de Mauá, estabelecer novos requisitos de ingresso, e dá outras providências. LEI Nº 6.499, DE 30/6/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027 do Município de Mauá, e dá outras providências. Lei Complementar 62.pdf Lei 6499.pdf Lei 6499 - Anexo I.zip Lei 6499 - Anexo II.zip

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei Complementar 62 e Lei 6.499/2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE 6/7/2026 – Altera a Lei Complementar nº 19, de 22 de outubro de 2014, para reestruturar a carreira da Guarda Civil Municipal de Mauá, estabelecer novos requisitos de ingresso, e dá outras providências.

LEI Nº 6.499, DE 30/6/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2027 do Município de Mauá, e dá outras providências.

Lei Complementar 62.pdf

Lei 6499.pdf

Lei 6499 - Anexo I.zip

Lei 6499 - Anexo II.zip

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf