Diário Oficial de Mauá

Publicação 51148 02/02/2026 às 15:53
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 01/2026, que tem por objeto a "aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data limite para recebimento das propostas: 06/02/2026 - 12:00. Local e forma para encaminhamento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br , aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência. Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. Termo de Referência 2025 - LICENÇAS -Termo de Referência para coleta de orçamento.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 01/2026, que tem por objeto a "aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data limite para recebimento das propostas: 06/02/2026 - 12:00. Local e forma para encaminhamento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br , aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência. Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. Termo de Referência 2025 - LICENÇAS

-Termo de Referência para coleta de orçamento.pdf

Publicação 51117 30/01/2026 às 09:49
Contratos EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO AUTORIZO Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Davi Gonçalves, nº 7 – Jardim Campo Verde – Mauá – SP, para acomodação dos alunos da Escola Martim Luther King Junior, imóvel registrado na matrícula nº 43.610, de propriedade de Manuel Maximiano de Souza Filho, RG nº 13.640.785 SSP/SP; CPF: 334.251.246-68, residente e domiciliado na Rua Armando Sales de Oliveira, 274 – Parque São Vicente – Mauá - SP, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais por mês), valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.26/01/2026 - Gilmar Silvério - Secretário Municipal de Educação. RATIFICO Considerando a manifestação da Secretaria de Educação do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Davi Gonçalves, nº 7 – Jardim Campo Verde – Mauá – SP, para acomodação dos alunos da Escola Martim Luther King Junior, imóvel registrado na matrícula nº 43.610, de propriedade de Manuel Maximiano de Souza Filho, RG nº 13.640.785 SSP/SP; CPF: 334.251.246-68, residente e domiciliado na Rua Armando Sales de Oliveira, 274 – Parque São Vicente – Mauá - SP, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais por mês), valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.26/01/2026 - Ass. 26/01/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

AUTORIZO

Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a locação de imóvel situado na Rua Davi Gonçalves, nº 7 – Jardim Campo Verde – Mauá – SP, para acomodação dos alunos da Escola Martim Luther King Junior, imóvel registrado na matrícula nº 43.610, de propriedade de Manuel Maximiano de Souza Filho, RG nº 13.640.785 SSP/SP; CPF: 334.251.246-68, residente e domiciliado na Rua Armando Sales de Oliveira, 274 – Parque São Vicente – Mauá - SP, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais por mês), valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.26/01/2026 - Gilmar Silvério - Secretário Municipal de Educação.

RATIFICO

Considerando a manifestação da Secretaria de Educação do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74-V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Davi Gonçalves, nº 7 – Jardim Campo Verde – Mauá – SP, para acomodação dos alunos da Escola Martim Luther King Junior, imóvel registrado na matrícula nº 43.610, de propriedade de Manuel Maximiano de Souza Filho, RG nº 13.640.785 SSP/SP; CPF: 334.251.246-68, residente e domiciliado na Rua Armando Sales de Oliveira, 274 – Parque São Vicente – Mauá - SP, no valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais por mês), valor total de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass.26/01/2026 - Ass. 26/01/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51102 29/01/2026 às 10:32
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.944, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DO PROCESSO FÍSICO DE Nº 5452/2015 E ABERTURA DE NOVA SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE FEITA PELA PLATAFORMA ACTO.

Publicação 50957 15/01/2026 às 15:52
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CE 02/2026 - PC. 8990/2025 - Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos. Abertura: 19/03/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 ramal 1985. José Luiz Ribeiro De Macedo Secretário de Obras. CE 02 2026 - PISCINÃO ZAIRA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 02/2026 - PC. 8990/2025 - Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação de reservatório de amortecimento de cheias e canalização de trecho do rio Tamanduateí na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.

Abertura: 19/03/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500 ramal 1985.

José Luiz Ribeiro De Macedo

Secretário de Obras.

CE 02 2026 - PISCINÃO ZAIRA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

Publicação 50954 15/01/2026 às 15:15
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Abertura: 17/03/2026 as 15h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500 ramal 1985. José Luiz Ribeiro De Macedo Secretário de Obras. CE 01 2026 - PISCINÃO CAPITÃO JOÃO.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - Copia.xlsx

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

Abertura: 17/03/2026 as 15h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11)4512-7500 ramal 1985.

José Luiz Ribeiro De Macedo

Secretário de Obras.

CE 01 2026 - PISCINÃO CAPITÃO JOÃO.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - Copia.xlsx

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf