Diário Oficial de Mauá

Publicação 52029 16/04/2026 às 09:35
Licitações e Pregões Aviso de Licitação A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026 – PC 1588/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Álcool em Gel com registro na ANVISA (Categoria Medicamento), destinado ao atendimento da Rede de Saúde. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 07/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 015 - Fornecimento de álcool em gel - PC 1588-26.pdf Publicações citadas 52385 14/05/2026 às 09:04 PERP 015/2026; PC 1588/2026: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA (CATEGORIA MEDICAMENTO) Aviso de Prosseguimento - PE 015/2026 PERP 015/2026; PC 1588/2026: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA (CATEGORIA MEDICAMENTO) Fica designada a data de 18/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 015/2026 – PC 1588/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Álcool em Gel com registro na ANVISA (Categoria Medicamento), destinado ao atendimento da Rede de Saúde.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 07/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 015 - Fornecimento de álcool em gel - PC 1588-26.pdf

Publicações citadas

52385

14/05/2026 às 09:04

PERP 015/2026; PC 1588/2026: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA (CATEGORIA MEDICAMENTO)

Aviso de Prosseguimento - PE 015/2026

PERP 015/2026; PC 1588/2026: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁLCOOL EM GEL COM REGISTRO NA ANVISA (CATEGORIA MEDICAMENTO)

Fica designada a data de 18/05/2026, às 10hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 52009 15/04/2026 às 10:29
Contratos Despacho de Autorização AUTORIZAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 06/2026. AUTORIZO Objeto: Contratação de Instituição Pública de ensino para aquisição de 08 (oito) vagas no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, a ser ofertado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, destinados à capacitação de servidores municipais que atuam nas áreas de gestão tributária, arrecadação, fiscalização e assessoramento jurídico. Cumprindo a instrução processual conforme disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, do citado Diploma Legal, visando a contratação da Instituição Pública de Ensino para aquisição de 08 (oito) vagas no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, autorizando a formalização do Contrato com a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, inscrita no CNPJ sob o nº 59.108.100/0001-89, no valor de R$ 99.264,00 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Ass. Matheus Martins Sant’ Anna 14/04/2026.

Contratos

Despacho de Autorização AUTORIZAÇÃO – Dispensa de Licitação nº 06/2026.

AUTORIZO Objeto: Contratação de Instituição Pública de ensino para aquisição de 08 (oito) vagas no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, a ser ofertado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, destinados à capacitação de servidores municipais que atuam nas áreas de gestão tributária, arrecadação, fiscalização e assessoramento jurídico.

Cumprindo a instrução processual conforme disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133/2021, do citado Diploma Legal, visando a contratação da Instituição Pública de Ensino para aquisição de 08 (oito) vagas no curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, autorizando a formalização do Contrato com a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, inscrita no CNPJ sob o nº 59.108.100/0001-89, no valor de R$ 99.264,00 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.

Ass. Matheus Martins Sant’ Anna 14/04/2026.

Publicação 52008 15/04/2026 às 10:06
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico – Edital nº 112/2026 - Aviso de Licitação Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática. Aviso de Licitação. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática, destinados a atender a demanda do departamento de T.I.C. da Câmara, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2 do Termo de Referência do Edital. Pregão Eletrônico – Edital nº 112/2026 Processo Adm.: 3015/2026 Tipo: Menor preço por lote Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 30/04/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 30/04/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico – Edital nº 112/2026 - Aviso de Licitação

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática.

Aviso de Licitação.

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios de informática, destinados a atender a demanda do departamento de T.I.C. da Câmara, conforme especificações constantes na tabela do item 1.2 do Termo de Referência do Edital.

Pregão Eletrônico – Edital nº 112/2026

Processo Adm.: 3015/2026

Tipo: Menor preço por lote

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 30/04/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 30/04/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 52005 15/04/2026 às 08:58
Diversos Gerência de Transporte Público Transferência de Prefixo Escolar Conforme fls. 04 do processo administravo nº 2581/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 050 da Sr ª Vanderli Maria Pereira para a Sr ª Elislene Viani dos Santos Cordeiro e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Diversos

Gerência de Transporte Público

Transferência de Prefixo Escolar

Conforme fls. 04 do processo administravo nº 2581/2026, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 050 da Sr ª Vanderli Maria Pereira para a Sr ª Elislene Viani dos Santos Cordeiro e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.

Publicação 51993 14/04/2026 às 12:43
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 014-2026 - Projetos Educacionais na área do Trânsito - PC 5820-25.pdf Publicações citadas 52062 17/04/2026 às 09:59 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025 Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 014-2026 - Projetos Educacionais na área do Trânsito - PC 5820-25.pdf

Publicações citadas

52062

17/04/2026 às 09:59

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf