Diário Oficial de Mauá

Publicação 53339 27/07/2026 às 10:19
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 038/2026. Pregão Eletrônico nº 038/2026 – PC 3253/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de eletrodomésticos (Emendas Parlamentares Estadual e Federal). Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 10/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 038-26 - Aq de eletrodomésticos Emenda Parlamentar.pdf Publicações citadas 53677 14/08/2026 às 15:20 PE 038/2026; PC 3253/2025: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS Aviso de Prosseguimento - PE 038/2026 PE 038/2026; PC 3253/2025: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS Fica designada a data de 17/08/2026, às 9hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 038/2026.

Pregão Eletrônico nº 038/2026 – PC 3253/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de eletrodomésticos (Emendas Parlamentares Estadual e Federal).

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 10/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 038-26 - Aq de eletrodomésticos Emenda Parlamentar.pdf

Publicações citadas

53677

14/08/2026 às 15:20

PE 038/2026; PC 3253/2025: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS

Aviso de Prosseguimento - PE 038/2026

PE 038/2026; PC 3253/2025: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS

Fica designada a data de 17/08/2026, às 9hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 53328 27/07/2026 às 09:19
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029/2026. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 06/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá. Edital PE 029-26 -Manutenção e peças para Refrigeradores - PC 1695-2026.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029/2026.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 06/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.

Edital PE 029-26 -Manutenção e peças para Refrigeradores - PC 1695-2026.pdf

Publicação 53312 23/07/2026 às 17:19
Contratos EXTRATO DE CONTRATO AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO AUTORIZO I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta da empresa para locação de estandes para realização de evento: Feira do Empreendedor, realizado pela SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 43.728.245/0001-42, que será realizado de 19 a 22 de outubro de 2026, no valor de R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Ass.: 20/07/2026 - Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo e Cícero Firmino da Silva – Secretário de Desenvolvimento Econômico RATIFICO I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta da empresa para locação de estandes para realização de evento: Feira do Empreendedor, realizado pela SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 43.728.245/0001-42, que será realizado de 19 a 22 de outubro de 2026, no valor de R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Ass.:21/07/2026 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

AUTORIZO

I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta da empresa para locação de estandes para realização de evento: Feira do Empreendedor, realizado pela SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 43.728.245/0001-42, que será realizado de 19 a 22 de outubro de 2026, no valor de R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Ass.: 20/07/2026 - Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo e Cícero Firmino da Silva – Secretário de Desenvolvimento Econômico

RATIFICO

I. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá, RATIFICO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para contratação direta da empresa para locação de estandes para realização de evento: Feira do Empreendedor, realizado pela SEBRAE - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, inscrito no CNPJ sob o nº 43.728.245/0001-42, que será realizado de 19 a 22 de outubro de 2026, no valor de R$ 39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais). Ass.:21/07/2026 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 53302 23/07/2026 às 09:38
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 052/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – PC 4155/2026 Objeto: Apresentação de Show do cantor “Xande de Pilares”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Gold Music Ltda. Valor: R$ 275.000,00. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 53145 08/07/2026 às 17:10 PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação do Show da Atracão Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 90 (noventa) minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs. Assinatura: 08/07/2026 Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 052/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 – PC 4155/2026

Objeto: Apresentação de Show do cantor “Xande de Pilares”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Gold Music Ltda. Valor: R$ 275.000,00. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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53145

08/07/2026 às 17:10

PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Despacho de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026

PC 4155/2026. Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: GOLD MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.194.509/0001-43, para apresentação do Show da Atracão Musical: XANDE DE PILARES, pelo valor total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), pelo período de 90 (noventa) minutos aproximadamente, iniciando-se o show as 22hs.

Assinatura: 08/07/2026

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicação 53301 23/07/2026 às 09:07
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 051/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 – PC 4347/2026 Objeto: Apresentação de Show do cantor “Filho do Piseiro”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Filho do Piseiro Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 220.000,00. Assinatura: 22/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 53213 16/07/2026 às 12:04 PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FILHO DO PISEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.153.113/0001-84, para a apresentação do show da atração musical: FILHO DO PISEIRO, pelo valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 14/07/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 051/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026 – PC 4347/2026

Objeto: Apresentação de Show do cantor “Filho do Piseiro”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Filho do Piseiro Produções Artísticas Ltda. Valor: R$ 220.000,00. Assinatura: 22/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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53213

16/07/2026 às 12:04

PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026

PC nº 4347/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FILHO DO PISEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.153.113/0001-84, para a apresentação do show da atração musical: FILHO DO PISEIRO, pelo valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 14/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf