PORTARIA Nº 219 DE 28 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos dos §§ 2º e 5º do art. 83. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, à Servidora Senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, em repouso.
PORTARIA Nº 220 DE 29 DE JULHO DE 2026: O servidor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, senhor FERNANDO DA SILVA PINTO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 03/08/2026 a 28/08/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 221 DE 31 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor CLOVIS DE LIMA, titular do cargo de MENSAGEIRO CONTÍNUO ADMINISTRATIVO, referência III, no dia 31 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 222 DE 31 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor EDSON RAMOS PEREIRA DE PAIVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 21 de julho de 2026.
PORTARIA Nº 223 DE 03 DE AGOSTO DE 2026: O servidor GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, titular do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, senhor MARCO AURÉLIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 03 de agosto de 2026, enquanto perdurar a designação deste para exercer função de confiança, por motivos operacionais.
