Diário Oficial de Mauá

Publicação 49636 23/09/2025 às 09:11
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua SJD Considerando Comunicado oficial nº 1348, apura se a responsabilidade dano viatura e suposta transgressão disciplinar. Rua Vitorino Dell” Antônia, 271 – Vila Noêmia -Mauá fone 4545-3344 CEP 09370-570 Mauá/SP SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua SJD

Considerando Comunicado oficial nº 1348, apura se a responsabilidade dano viatura e suposta transgressão disciplinar.

Rua Vitorino Dell” Antônia, 271 – Vila Noêmia -Mauá

fone 4545-3344

CEP 09370-570 Mauá/SP

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1077/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49635 23/09/2025 às 09:00
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maual SJD Considerando termo declaração 010/2024, apura se suposta transgressão disciplinar SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 012/2025-SJD/07.01.06/GCM DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 43/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2024* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a GCMF 1ª CL. RF: 37.927 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso V e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, e Art.51, incisos VI da lei complementar 19/2014 cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto 7023/2007, desta forma fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. Publique-se, intime-se e comunique-se. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maual SJD

Considerando termo declaração 010/2024, apura se suposta transgressão disciplinar

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 012/2025-SJD/07.01.06/GCM

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 43/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9369/2024

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente a GCMF 1ª CL. RF: 37.927 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no inciso V e X do Art. 7º do Decreto nº 7.023/2007, e Art.51, incisos VI da lei complementar 19/2014 cometimento infração disciplinar de NATUREZA MEDIA punível com REPREENSÃO, (Art. 26), tipificadas nos termos do Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto 7023/2007, desta forma fica imposta a pena de REPREENSÃO, (Art. 26), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIV e XV do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

Publique-se, intime-se e comunique-se.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 49634 23/09/2025 às 08:55
Edital Despacho proferido pelo Secretário de Serviços Urbanos em 23 de setembro de 2025. Solicitação de transferência de Terreno Perpétuo 784 - Quadra 02 - Cemitério Vila Nosssa Senhora das Vitórias . P.A. 6850/2025 - INDEFERIDO.

Publicação 49621 22/09/2025 às 16:59
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Fica designada a data de 23/09/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 48904 01/08/2025 às 10:42 CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Aviso de Licitação CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais. Abertura: 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras 00 - EDITAL CE 06-25.pdf 01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - S2ID-R1a.pdf 02- ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03-ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 04-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 05-ANEXO V - PROJETOS.pdf 06-ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 07-Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf 08 - ANEXO VIII-NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO-S2ID.pdf 09 - ANEXO IX - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 10 - ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 11 - ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 12- ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.xlsx 14 - ANEXO XIV-ESPECIFICACÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Fica designada a data de 23/09/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

48904

01/08/2025 às 10:42

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Aviso de Licitação

CE 06/25. PC 3990/2024. Contratação de empresa para a execução de obras de contenção e elaboração de projetos executivos, visando a recuperação da infraestrutura danificada por desastres ambientais.

Abertura: 15/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7575.

José Luiz Ribeiro de Macedo - Secretário de Obras

00 - EDITAL CE 06-25.pdf

01 - ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - S2ID-R1a.pdf

02- ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03-ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

04-ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

05-ANEXO V - PROJETOS.pdf

06-ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

07-Anexo VII - Memorial Descritivo.pdf

08 - ANEXO VIII-NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO-S2ID.pdf

09 - ANEXO IX - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

10 - ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

11 - ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

12- ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.xlsx

14 - ANEXO XIV-ESPECIFICACÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS.pdf

Publicação 49633 22/09/2025 às 16:57
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa dos dias 19/09/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 19 09 2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf