Diário Oficial de Mauá

Publicação 40940 21/08/2023 às 16:19
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 10/2023 DESPACHO NORMATIVO Nº 10, DE 18/8/2023 – Nega eficácia e execução da Lei Municipal nº 5.879, de 28 de março de 2022, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. Despacho Normativo 10 - Lei 5879.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despacho Normativo 10/2023

DESPACHO NORMATIVO Nº 10, DE 18/8/2023 – Nega eficácia e execução da Lei Municipal nº 5.879, de 28 de março de 2022, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Despacho Normativo 10 - Lei 5879.pdf

Publicação 40931 18/08/2023 às 16:54
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.196 e Portaria 11.722/2023 DECRETO Nº 9.196, DE 31/7/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.748.598,81. PORTARIA Nº 11.722, DE 17/8/2023 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.453, de 26 de março de 2021, que institui a Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Assistência Social. Decreto 9196.pdf Portaria 11722.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.196 e Portaria 11.722/2023

DECRETO Nº 9.196, DE 31/7/2023 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.748.598,81.

PORTARIA Nº 11.722, DE 17/8/2023 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.453, de 26 de março de 2021, que institui a Comissão de Seleção para processar e julgar os chamamentos públicos, visando à celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Assistência Social.

Decreto 9196.pdf

Portaria 11722.pdf

Publicação 40913 17/08/2023 às 16:14
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.202/2023 DECRETO Nº 9.202, DE 14/8/2023 – Estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários e dá outras providências. Decreto 9202.pdf

Publicação 40898 16/08/2023 às 16:59
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.721/2023 PORTARIA Nº 11.721, DE 15/8/2023 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.573, de 4 de abril de 2022, que nomeia os membros da Comissão Municipal Intersetorial Permanente do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Mauá. Portaria 11721.pdf

Publicação 40872 14/08/2023 às 16:05
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.197 e 9.201/2023 DECRETO Nº 9.197, DE 1º/8/2023 – Dispõe sobre a autorização de uso do Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e bens públicos municipais afins e dá outras providências. DECRETO Nº 9.201, DE 8/8/2023 – Convoca a Eleição dos Conselhos Gestores de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, gestão 2024/2025, e dá outras providências. Decreto 9197.pdf Decreto 9201.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.197 e 9.201/2023

DECRETO Nº 9.197, DE 1º/8/2023 – Dispõe sobre a autorização de uso do Teatro Municipal Anselmo Haraldt Walendy e bens públicos municipais afins e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.201, DE 8/8/2023 – Convoca a Eleição dos Conselhos Gestores de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, gestão 2024/2025, e dá outras providências.

Decreto 9197.pdf

Decreto 9201.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf