ARP N.312/24;Proc.453/24;Compromissário Fornecedor: Drogaria Popular Melhor Preço RGS Ltda; Objeto:Fornecimento de fórmulas lácteas destinados ao atendimento de crianças expostas ao HIV de acordo com determinação do Ministério da Saúde e Departamento Estadual de IST/AIDS, para atendimento à demanda do Município de Mauá; Prazo: 12 meses; Valor Estimado: R$ 39.918,00; Ass: 16/10/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

PORTARIA Nº 278 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024: Exonerar, em 09 de outubro de 2024, o servidor senhor AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 279 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024: Exonerar, a pedido, a partir de 14 de outubro de 2024, o servidor senhor MARCUS VINICIUS BERNARDINO LONGO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 280 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 12 (doze) dias de férias, a partir de 14 de outubro de 2024, da servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de TELEFONISTA.

PORTARIA Nº 281 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora JULIANA ALVES DA SILVA, a partir de 15 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 282 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora LUCY DE SOUZA LIMA, a partir de 15 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 283 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 09 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 284 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUCIMAR COSTA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 15 de outubro de 2024.

4º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 72/21; Proc.9405/21; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, para a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas; REAJUSTE: 4,22758%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 695,33; VALOR TOTAL: R$ 17.142,80; Prorrogação:12 meses; Ass:14/10/24
Marcelo Oliveira - Prefeito