Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Maria Rosemary de Azevedo

CNPJ: 10.887.302/0001-87

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de pequenas manutenções prediais, aquisição de materiais de consumo e permanentes e a contratação de serviços para reparos emergenciais visando garantir o pleno e seguro funcionamento das instalações, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 39.718,85 (trinta e nove mil e setecentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 16/09/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Martin Luther King Jr

CNPJ: 31.678.686/0001-06

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de intervenções prediais, pequenos serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos emergenciais e aquisição de materiais de consumo e bens permanentes (incluindo equipamentos de multimídia e recreação), visando garantir o pleno funcionamento, a segurança, acessibilidade, conforto e melhoria da infraestrutura pedagógica e administrativa, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 27.558,48 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 16/09/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Ana Augusta de Souza

CNPJ: 03.353.889/0001-89

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de pequenas manutenções prediais, aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, bem como contratação de serviços diversos visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e o atendimento adequado na escola, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 8.922,62 (oito mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 16/09/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres APM da Escola Municipal Chico Mendes

CNPJ: 03.269.054/0001-45

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de pequenas manutenções prediais, aquisição de materiais de consumo e bens permanentes, contratação de serviços para reparos emergenciais visando garantir o funcionamento das instalações da Unidade Escolar, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 23.605,42 (vinte e três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 16/09/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá