Diário Oficial de Mauá

Publicação 51893 07/04/2026 às 10:53
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88326.

Publicação 51892 07/04/2026 às 10:33
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88046.

Publicação 51890 07/04/2026 às 09:33
Contratos Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais. Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP Prorrogação: 12 meses Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027 Reajuste: 6,03% Valor Total do Reajuste: R$ 890,46 Valor Total do Contrato: R$ 15.654,96 Assinatura: 30/03/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47708 24/04/2025 às 11:08 ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO- ASSP EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO- ASSP 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 51/2023;Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; Valor: R$ 14.764,50; Prorrogação: 12 meses; Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito 43651 11/04/2024 às 08:20 Associação dos Advogados de São Paulo – AASP EXTRATO DE CONTRATO Associação dos Advogados de São Paulo – AASP 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 51/23;ASSOCIAÇÃO AO PLANO 100% DIGITAL; Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; VALOR TOTAL: R$ 14.051,52;PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 08/04/24 Marcelo Oliveira-Prefeito 41769 06/11/2023 às 11:31 Associação dos Advogados de São Paulo AASP EXTRATO DE CONTRATO Associação dos Advogados de São Paulo AASP 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 51/23; Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo AASP; Objeto: acompanhamento das intimações judiciais; ACRÉSCIMO: 21,4285%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.400,40; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.972,24; Ass:10/10/23 Marcelo Oliveira - Prefeito 39436 20/04/2023 às 08:39 ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP EXTRATO DE CONTRATOS ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP CTR. 51/23; Proc. 11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; Prazo: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 11.571,84 (onze mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); Ass: 10/04/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 51/2023. PC 11523/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste dos serviços de acompanhamento das intimações judiciais.

Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027

Reajuste: 6,03%

Valor Total do Reajuste: R$ 890,46

Valor Total do Contrato: R$ 15.654,96

Assinatura: 30/03/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 51/2023;Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; Valor: R$ 14.764,50; Prorrogação: 12 meses; Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

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2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 51/23;ASSOCIAÇÃO AO PLANO 100% DIGITAL; Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; VALOR TOTAL: R$ 14.051,52;PRORROGAÇÃO: 12 meses; Ass: 08/04/24 Marcelo Oliveira-Prefeito

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Associação dos Advogados de São Paulo AASP

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Associação dos Advogados de São Paulo AASP

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 51/23; Proc.11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo AASP; Objeto: acompanhamento das intimações judiciais; ACRÉSCIMO: 21,4285%; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.400,40; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.972,24; Ass:10/10/23

Marcelo Oliveira - Prefeito

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ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - AASP

EXTRATO DE CONTRATOS

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CTR. 51/23; Proc. 11523/22; Contratada: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP; Objeto: Acompanhamento das intimações judiciais; Prazo: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 11.571,84 (onze mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos); Ass: 10/04/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 51891 07/04/2026 às 09:24
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua - SJD Apuração de possivel trangressão disciplinar, considerando comunicado oficial nº 851-2025. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ SINDICANCIA Nº 002/COR/2025-P. A nº 6148/2025 REFERENTE: TERMO ACUSATORIO Nº. 015/2026-SJD/07.01.06/GCM DEFESA/RECURSO Nº. 005/2026-SJD/07.01.06/GCM DECISÃO Diante do que consta o processo administrativo supramencionada, recebo a defesa no merito e atenuo a transgressão disciplinar para Repreensão em face do Guarda S. da S. R, RF: 9.412 Desta forma acolho em parte pedido do requente. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP .

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua - SJD

Apuração de possivel trangressão disciplinar, considerando comunicado oficial nº 851-2025.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

SINDICANCIA Nº 002/COR/2025-P. A nº 6148/2025

REFERENTE: TERMO ACUSATORIO Nº. 015/2026-SJD/07.01.06/GCM

DEFESA/RECURSO Nº. 005/2026-SJD/07.01.06/GCM

DECISÃO

Diante do que consta o processo administrativo supramencionada, recebo a defesa no merito e atenuo a transgressão disciplinar para Repreensão em face do Guarda S. da S. R, RF: 9.412

Desta forma acolho em parte pedido do requente.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

.

Publicação 51889 07/04/2026 às 09:15
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá -SJD Apuraçã de suposta trangressão disciplinar, oficio tribunal de justiça, Procesonº 1502018-12.2024.8.26.0540 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ SINDICANCIA Nº 012/COR/2025-P. A nº 10401/2024 REFERENTE: TERMO ACUSATORIO Nº. 013 e 14/2026-SJD/07.01.06/GCM DECISÃO Diante do que consta o processo administrativo acima referenciado, com supedâneo no Art. 21 incisos do I ao IV e Art. 22, incisos I ao IV, todos do Decreto 7023/2007. divirjo do parecer retroproferido pela Corregedoria da Guarda Civil de Maua e determino o ARQUIVAMENTO do feito em fado dos GCM CE G.S de O, RF:12.623 e GCMF 2ª CL M.A.R, RF:42.172. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá -SJD

Apuraçã de suposta trangressão disciplinar, oficio tribunal de justiça, Procesonº 1502018-12.2024.8.26.0540

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

SINDICANCIA Nº 012/COR/2025-P. A nº 10401/2024

REFERENTE: TERMO ACUSATORIO Nº. 013 e 14/2026-SJD/07.01.06/GCM

DECISÃO

Diante do que consta o processo administrativo acima referenciado, com supedâneo no Art. 21 incisos do I ao IV e Art. 22, incisos I ao IV, todos do Decreto 7023/2007. divirjo do parecer retroproferido pela Corregedoria da Guarda Civil de Maua e determino o ARQUIVAMENTO do feito em fado dos GCM CE G.S de O, RF:12.623 e GCMF 2ª CL M.A.R, RF:42.172.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf