Diário Oficial de Mauá

Publicação 53431 30/07/2026 às 16:15
Diversos ERRATA - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 30 de julho de 2026 ERRATA - Publicação nº 53396 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 29 de julho de 2026 Errata Publicação 53396.pdf Publicações relacionadas 53396 29/07/2026 às 15:37 A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos. EDITAL DE CONVOCAÇÃO- DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 29 de junho de 2026 A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos. Editalconvocaca29JULHO2026-DFT.pdf

Diversos

ERRATA - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 30 de julho de 2026

ERRATA - Publicação nº 53396 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 29 de julho de 2026

Errata Publicação 53396.pdf

Publicações relacionadas

53396

29/07/2026 às 15:37

A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 29 de junho de 2026

A Divisão de Fiscalização Tributária comunica aos contribuintes que não foram localizados em seu domicílio, não retornou aviso de recebimento ou não realizaram a ciência por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – Dte sobre as decisões de seus requerimentos.

Editalconvocaca29JULHO2026-DFT.pdf

Publicação 53429 30/07/2026 às 16:08
Resoluções Resolução SMU nº 002 de 30 de Julho de 2026 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 002/2022, que regulamenta o uso do Vale-Transporte Social instituído pelo Decreto Municipal nº 9.007, de 30 de março de 2022, vedando expressamente a sua utilização por pessoas jurídicas, instituindo o Processo Administrativo Investigativo no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana e dá outras providências. Resolução SMU nº 002 de 30 de Julho de 2026.PDF

Resoluções

Resolução SMU nº 002 de 30 de Julho de 2026

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 002/2022, que regulamenta o uso do Vale-Transporte Social instituído pelo Decreto Municipal nº 9.007, de 30 de março de 2022, vedando expressamente a sua utilização por pessoas jurídicas, instituindo o Processo Administrativo Investigativo no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Resolução SMU nº 002 de 30 de Julho de 2026.PDF

Publicação 53430 30/07/2026 às 16:06
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 Portaria nº 68.935 - Suspender prazo de exame médico. 68935.pdf

Publicação 53428 30/07/2026 às 15:41
Contratos Extrato de Contrato – Chamada Pública nº 003/2025 – Processo: 2235/2025. Contrato nº 057/2025 – Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Contratada: Coopafasb – Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras. Acréscimo de quantitativo: 25% Valor do acréscimo: R$ 103.737,15. Valor atual: R$ 518.685,75. Assinatura: 28/07/2026. Hélio Tomaz Rocha – Secretário Municipal Segurança Alimentar e Nutricional. Marcelo Oliveira – Prefeito. 1º Termo Adit Crt 057-25 - Coopafasb - PC 2235-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Chamada Pública nº 003/2025 – Processo: 2235/2025.

Contrato nº 057/2025 – Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Contratada: Coopafasb – Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras. Acréscimo de quantitativo: 25% Valor do acréscimo: R$ 103.737,15. Valor atual: R$ 518.685,75.

Assinatura: 28/07/2026. Hélio Tomaz Rocha – Secretário Municipal Segurança Alimentar e Nutricional. Marcelo Oliveira – Prefeito.

1º Termo Adit Crt 057-25 - Coopafasb - PC 2235-25.pdf

Publicação 53427 30/07/2026 às 15:39
Contratos Publicação Anual - Termo de Ajuste Judicial - FUABC - Exercício 2025 - Parte 2/2. Publicação anual de documentos pertinentes a execução contratual firmada entre o município de Mauá e a Fundação do ABC - COSAM durante o ano de 2025. Documentos Relacionados: - Parecer Conclusivo 2025; - Relatório Anual 2025 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização; - Relatório de Atividades Fundação do ABC - 2025; - Relatório Anual FUABC - COSAM 2025; - Demonstrativo de Receitas e Despesas - RP06 Parecer Conclusivo 2025.pdf RELATÓRIO ANUAL 2025 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO.pdf Relatório Anual OSS - COSAM 2025.pdf RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNDAÇÃO DO ABC exercício 2025 - COSAM.pdf DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS - ANEXO RP 06 - 2025.pdf

Contratos

Publicação Anual - Termo de Ajuste Judicial - FUABC - Exercício 2025 - Parte 2/2.

Publicação anual de documentos pertinentes a execução contratual firmada entre o município de Mauá e a Fundação do ABC - COSAM durante o ano de 2025.

Documentos Relacionados:

- Parecer Conclusivo 2025;

- Relatório Anual 2025 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização;

- Relatório de Atividades Fundação do ABC - 2025;

- Relatório Anual FUABC - COSAM 2025;

- Demonstrativo de Receitas e Despesas - RP06

Parecer Conclusivo 2025.pdf

RELATÓRIO ANUAL 2025 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO.pdf

Relatório Anual OSS - COSAM 2025.pdf

RELATÓRIO DE ATIVIDADES FUNDAÇÃO DO ABC exercício 2025 - COSAM.pdf

DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS - ANEXO RP 06 - 2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf