Diário Oficial de Mauá

Publicação 52171 29/04/2026 às 09:02
Portarias 29/04/2026 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.448 - Retifica a descrição da atividade que concede pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo. 68448.pdf

Publicação 52170 29/04/2026 às 08:48
Contabilidade Receitas e Despesas do Ensino 1º Trimestre 2026 Artigo 256 da Constituição Estadual. 2026 - Receitas e Despesas do Ensino - 1º Trimestre.pdf

Publicação 52169 28/04/2026 às 16:47
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.455/2026 LEI Nº 6.455, DE 24/4/2026 – Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Victório Ferrari, aprovada pelo Decreto Municipal nº 3.435, de 11 de abril de 1985, passando a denominar-se Praça Aprígio Pericinoto, a atual praça localizada na confluência das ruas Campos Salles, Brás Cubas e Avenida Itapark, no bairro Vila Bocaina, no município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6455.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.455/2026

LEI Nº 6.455, DE 24/4/2026 – Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Victório Ferrari, aprovada pelo Decreto Municipal nº 3.435, de 11 de abril de 1985, passando a denominar-se Praça Aprígio Pericinoto, a atual praça localizada na confluência das ruas Campos Salles, Brás Cubas e Avenida Itapark, no bairro Vila Bocaina, no município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6455.pdf

Publicação 52168 28/04/2026 às 16:27
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA ATO DA MESA Nº 04, DE 27 DE ABRIL DE 2026 ATO DA MESA Nº 04, DE 27 DE ABRIL DE 2026- Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal. ATO DA MESA Nº 04, DE 27 DE ABRIL DE 2026.pdf

Publicação 52167 28/04/2026 às 15:41
Contratos EXTRATO DE CONTRATO BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 057/2023; Processo 15046/2022; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de locação de filtros a fim de suprir as demandas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; Reajuste: 3,81%; Valor Total: R$: 8.885,52; Prazo: 12 meses; Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027; Ass. 27/04/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 057/2023; Processo 15046/2022; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de locação de filtros a fim de suprir as demandas da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo; Reajuste: 3,81%; Valor Total: R$: 8.885,52; Prazo: 12 meses; Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027; Ass. 27/04/2026; – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf