Diário Oficial de Mauá

Publicação 53423 30/07/2026 às 15:05
Contratos Publicação Anual - Termo de Ajuste Judicial - FUABC - Exercício 2025 - Parte 1 de 2. Publicação anual de documentos pertinentes a execução contratual firmada entre o município de Mauá e a Fundação do ABC - COSAM durante o ano de 2025. Documentação relacionada: - Acordo Judicial e Anexos (I - Condições Gerais Acordo Judicial; II - Plano Operativo); - Aditivos Acordo Judicial 2023.pdf Anexo II - Condições Gerais Acordo Judicial.pdf Anexo III - PLANO OPERATIVO.pdf Termo aditivo - Serviços de Alimentação e Nutrição - Apetece.pdf Termo aditivo - Ação Judicial de dissidio.pdf Termo aditivo - Aluguel CRS.pdf Termo aditivo - Aquisição de computadores.pdf Termo aditivo - aquisição de insulinas.pdf Termo aditivo - aquisição de repelentes.pdf Termo aditivo - Exames de imagem - Hospital SAGRADA FAMILIA.pdf Termo aditivo - Exames de imagem -SPX.pdf Termo aditivo - Extrapolação Equipe Dimensionada - 2º quadri 2025.pdf Termo aditivo - Plantões Médicos Excedentes - CAP - out 25.pdf Termo aditivo - Plantões médicos excedentes - CAP e transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - biomega.pdf Termo aditivo - Plantões Médicos excedentes - jun e jul 25.pdf Termo aditivo - transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - Biomega - comp ago e set 2025.pdf Termo aditivo - transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - Biomega - comp set, out e nov 24 - jan 25.pdf Termo aditivo - Transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - Biomega - mai, jun e jul 25.pdf Termo aditivo - transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - biomega - nov 25.pdf Termo aditivo - transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - biomega - out 25.pdf Termo aditivo -Plantões Médicos Excedentes - CAP - nov 25.pdf

Contratos

Publicação Anual - Termo de Ajuste Judicial - FUABC - Exercício 2025 - Parte 1 de 2.

Publicação anual de documentos pertinentes a execução contratual firmada entre o município de Mauá e a Fundação do ABC - COSAM durante o ano de 2025.

Documentação relacionada:

- Acordo Judicial e Anexos (I - Condições Gerais Acordo Judicial; II - Plano Operativo);

- Aditivos

Acordo Judicial 2023.pdf

Anexo II - Condições Gerais Acordo Judicial.pdf

Anexo III - PLANO OPERATIVO.pdf

Termo aditivo - Serviços de Alimentação e Nutrição - Apetece.pdf

Termo aditivo - Ação Judicial de dissidio.pdf

Termo aditivo - Aluguel CRS.pdf

Termo aditivo - Aquisição de computadores.pdf

Termo aditivo - aquisição de insulinas.pdf

Termo aditivo - aquisição de repelentes.pdf

Termo aditivo - Exames de imagem - Hospital SAGRADA FAMILIA.pdf

Termo aditivo - Exames de imagem -SPX.pdf

Termo aditivo - Extrapolação Equipe Dimensionada - 2º quadri 2025.pdf

Termo aditivo - Plantões Médicos Excedentes - CAP - out 25.pdf

Termo aditivo - Plantões médicos excedentes - CAP e transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - biomega.pdf

Termo aditivo - Plantões Médicos excedentes - jun e jul 25.pdf

Termo aditivo - transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - Biomega - comp ago e set 2025.pdf

Termo aditivo - transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - Biomega - comp set, out e nov 24 - jan 25.pdf

Termo aditivo - Transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - Biomega - mai, jun e jul 25.pdf

Termo aditivo - transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - biomega - nov 25.pdf

Termo aditivo - transporte de material biológico, análise e processamento de exames laboratoriais - biomega - out 25.pdf

Termo aditivo -Plantões Médicos Excedentes - CAP - nov 25.pdf

Publicação 53417 30/07/2026 às 14:52
Licitações e Pregões Aviso de Licitação - CE 011/2026 Concorrência Eletrônica 011/2026 – PC 4411/2026 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção da base de dados e suporte, customização e manutenção do WEBGIS/CIUS do Município de Mauá. Abertura 04/09/2026 às 09:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças. 011 CE Contratacao de serv WebGIS PC 4411-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação - CE 011/2026

Concorrência Eletrônica 011/2026 – PC 4411/2026 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para manutenção da base de dados e suporte, customização e manutenção do WEBGIS/CIUS do Município de Mauá.

Abertura 04/09/2026 às 09:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças.

011 CE Contratacao de serv WebGIS PC 4411-2026 assinado.pdf

Publicação 53422 30/07/2026 às 14:45
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 31/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 53352 27/07/2026 às 16:56 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53297 22/07/2026 às 17:19 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53059 02/07/2026 às 15:24 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação. 00 EDITAL CE 07 2026 Reab ass.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 02 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 04 ANEXO IV – PROJETO BÁSICO REVISADO compressed.pdf 05 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 06 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - Rev 01.pdf 08 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 09 ANEXO IX- COMPOSIÇÕES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 12 ANEXO XII -TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 13 ANEXO-XIII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf Publicações citadas 53458 03/08/2026 às 15:16 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 04/08/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 31/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

53352

27/07/2026 às 16:56

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

53297

22/07/2026 às 17:19

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

53059

02/07/2026 às 15:24

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação.

00 EDITAL CE 07 2026 Reab ass.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

02 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

03 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

04 ANEXO IV – PROJETO BÁSICO REVISADO compressed.pdf

05 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

06 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

07 - ANEXO VII - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - Rev 01.pdf

08 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

09 ANEXO IX- COMPOSIÇÕES BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls

12 ANEXO XII -TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

13 ANEXO-XIII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Publicações citadas

53458

03/08/2026 às 15:16

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026

Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01.

Fica designada a data de 04/08/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicação 53421 30/07/2026 às 14:43
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.876: Contratar FT. 68876.pdf

Publicação 53420 30/07/2026 às 14:40
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.843 - PRORROGAR horário especial de trabalho. 68843.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf