Diário Oficial de Mauá

Publicação 52151 27/04/2026 às 16:07
Conselhos Resolução CMAS nº 199/26 Conselho Municipal de Assistência Social “Altera a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – (Gestão 2025/2027), constante na Resolução CMAS nº 167/2025, e dá outras providências”. Resolução CMAS nº 199 2026 - Altera a Composição Mesa Diretora -Gestão 25-27.pdf

Publicação 52150 27/04/2026 às 15:44
Edital COMUNICADO SOBRE A REVOGAÇÃO DA FASE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, no artigo 53 da Lei Federal 9.784 de 29 de Janeiro de 1999 e na Lei Federal 14.399 de 8 de Julho de 2022 REVOGA parcialmente o Edital 008/2026-Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura e da outra providencias. scan 20250427164741.pdf

Edital

COMUNICADO SOBRE A REVOGAÇÃO DA FASE DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL 008/2026- FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, no artigo 53 da Lei Federal 9.784 de 29 de Janeiro de 1999 e na Lei Federal 14.399 de 8 de Julho de 2022 REVOGA parcialmente o Edital 008/2026-Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura e da outra providencias.

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Publicação 52149 27/04/2026 às 15:19
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 6052/2024 Apuração de cancelamentos de débitos fiscais Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D) para apuração de cancelamento de débito fiscal, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 6052/2024.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PAD Nº 6052/2024

Apuração de cancelamentos de débitos fiscais

Ao vigésimo sétimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025 de 27 de março de 2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo Disciplinar (P.A.D) para apuração de cancelamento de débito fiscal, no âmbito da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autos do Processo Administrativo nº 6052/2024.

Publicação 52148 27/04/2026 às 14:08
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2026 – PC 926/2026 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços 021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas. Abertura 13/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Edital PERP 021-26 - Medicamentos iniciais de C a E - PC 926-26.pdf

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2026 – PC 926/2026

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços 021/2026 – PC 926/2026. Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de medicamentos diversos (Comprimidos, Cápsulas e Drágeas, com iniciais das letras C a E), que restaram desertos e fracassados no Processo Nº 7796/2024, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de demandas judiciais diversas.

Abertura 13/05/2026 às 9:00 horas.

Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde.

Edital PERP 021-26 - Medicamentos iniciais de C a E - PC 926-26.pdf

Publicação 52147 27/04/2026 às 14:03
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 24/04/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 24 04 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf