Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH
Portarias de Exoneração de nº 69.429 a nº 69.431
Portaria 69.429 - Dispensar por término do prazo contratual (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);
Portaria 69.430 – Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;
Portaria 69.431 - Dispensar a pedido (Prazo Determinado).
Pregão Eletrônico: 032/2026; Proc.: 1988/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), EM BOTIJÕES DE 13 QUILOS E CILINDROS DE 45 QUILOS E RESPECTIVOS VASILHAMES, DE FORMA A ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS EDUCAÇÃO, GOVERNO, SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor da empresa vencedora: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:02.430.968/0001-83, para o(s) Item(ns): 02- (P) o valor unitário de R$ 297,00, perfazendo o valor total de R$ 277.992,00 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais).
HÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Governo
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02/10/2026 às 16:19
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 05/10/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54302
25/09/2026 às 16:54
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 28/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54250
23/09/2026 às 16:34
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 24/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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17/09/2026 às 11:25
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 18/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53848
27/08/2026 às 13:48
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
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Fica designada a data de 28/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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12/08/2026 às 16:00
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PE RP 032/2026.
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
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07/08/2026 às 15:44
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 10/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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06/08/2026 às 18:05
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
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05/08/2026 às 15:35
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Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
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27/07/2026 às 16:29
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social
Fica designada a data de 28/07/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
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07/07/2026 às 10:24
PE RP 032/2026 – PC 1988/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.
Aviso de Licitação - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026 – PC 1988/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.
Abertura 22/07/2026 às 9:00 horas.
O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.
Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.
Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.
Edital de Chamamento nº 18/2026
Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.
Fica aberto para credenciamento, em caráter continuado, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.
Chamamento nº 18/2026 - Impugnações
Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.
Segue, em anexo, impugnações e respectivos julgamentos.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.537, 6.538 e 6.539/2026
LEI Nº 6.537, DE 7/10/2026 – Denomina “Rua Alayde do Couto Araújo” a via pública Marginal Esquerda do Anel Ferroviário localizado no loteamento Industrial Coral, com início na Rua Aulivieri Bozzato e término na divisa do loteamento, no bairro Sertãozinho, no município de Mauá.
LEI Nº 6.538, DE 8/10/2026 – Revoga a Lei nº 3.392, de 30 de maio de 2001, que denomina como “Praça Orsélio de Godoy” a praça sem nome, localizada na Rua Hermínio Mardegan, esquina com a Avenida Barão de Mauá e Avenida Itapark, no Jardim Bógus, Município de Mauá.
LEI Nº 6.539, DE 9/10/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Sepse – semana que compreende o dia 13 de setembro.
A Comissão Sindicante e Processante, instituída através da Portaria nº 12.024, de 3 de setembro de 2026, no exercício de suas atribuições, conduzindo o Processo Administrativo nº 5724/2026, vem, respeitosamente, nos termos do artigo 129, § 9º, da Lei Complementar nº 01 de 2002, certificar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 30 (TRINTA) DIAS para a conclusão do Procedimento Disciplinar de Sindicância, em decorrência da ausência de tempo hábil para a realização das oitivas, colheita de provas, prazo para defesa e elaboração do Relatório Final no prazo anteriormente estabelecido.
Dessa forma, o prazo passa a vigorar até 12/11/2026.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 01/11/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
